DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Administração - CRA, que comprove a aptidão para a execução do 
objeto em características, quantidades e prazos compatíveis, por meio 
da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de 
direito público ou privado”. Considerando que a alteração não implica 
na reformulação das propostas, fica mantida a data de abertura a data 
01/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF.  
  
Palhano, Ceará, 26/07/2023. 
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:B41E2CA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 
PORTARIA N.º 10, DE 10 DE JULHO DE 2023. 
 
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, no uso de suas 
atribuições conferidas pela lei orgânica do município e suas alterações 
posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a servidora, Angélica Maria Holanda de Oliveira 
portadora do CPF: 440.519.133-68 e matrícula: 030053-5, como 
articuladora municipal do Programa Federal Criança Alfabetizada do 
município de Pindoretama –CE. 
  
Ar.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogados as disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
Pindoretama – CE, 10 de julho de 2023 
  
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA 
Secretário Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama 
 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:5002775B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230438 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230438 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO - GP 
  
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento 
de lanches, com participação exclusiva de microempreendedor 
individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no 
município de Piquet Carneiro para atender as necessidades das 
diversas secretarias. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Junho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:17424DA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230437 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230437 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. AGRICULTURA FAMILIAR 
- SMAF 
  
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento 
de lanches,para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura 
Familiar. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.900,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Junho de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:464B95F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230434 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO Nº 2023.05.19.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230434 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.19.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: MT MARTINS BATISTA LTDA 
  
OBJETO......................: 
Fornecimentos 
de 
lanches 
típicos 
e 
regionais, a serem fornecidos aos usuários do Serviço de Convivência 
de Fortalecimento de Vínculos dos Distritos de Catolé da Pista, Ibicuã 
e Mulungu, de interesse da Secretaria de Assistência Social do 
município de Piquet Carneiro.