DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
VALOR TOTAL................: R$ 48.433,00 (quarenta e oito mil, 
quatrocentos e trinta e três reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento 
de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 48.433,00  
VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:550A0C66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230451 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230451 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para executar a obra 
de Reforma da Praça Roberta Pessoa Aires e seu entorno, localizada 
na Rua Zacarias Pinheiro no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 323.057,59 (trezentos e vinte e três 
mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1001.154510341.1.037 Construção, Ampliação e Recuperação de 
Praças Públicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 323.057,59 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7943FBF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230439 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230439 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01 
  
CONTRATANTE........: SEC.MUN. INFRA-ESTRUTURA E REC. 
HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento 
de lanches,para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura 
e Recursos Hídricos. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor de R$ 3.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:79C7B625 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230450 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.03.08.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230450 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES 
EIRELI 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a Construção 
de um muro de arrimo para a unidade de transbordo (lixão) no distrito 
de Ibicuã, município de Piquet Carneiro -CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 58.123,21 (cinquenta e oito mil, 
cento e vinte e três reais e vinte e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0802.185410421.2.095 Gerenciamento e Manutenção do Fundo 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
58.123,21 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Junho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:88BBFCA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 26.07.001/2023 
 
PORTARIA Nº 26.07.001/2023 
  
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
PARA 
CONCLUSÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR 
PARA 
APURAÇÃO 
DE 
FATOS 
E 
EVENTUAIS 
RESPONSABILIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
PRATICADAS POR SERVIDOR”. 
  
A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições 
legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e 
referência, que lhes são conferidas pelo Ato nº 04.01.006/2021 e Art. 
89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,