DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CONTRATANTE........: Secretaria de Agricultura 
  
CONTRATADO (A).....: V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40  
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e 
quatrocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica, 
Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0E44C32B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTO 
DE JAZIDA DE EMPRÉSTIMO 
 
Manoel Messias Clemente Holanda, CPF 033.667.153-91, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Autorização 
Ambiental para empreendimento de Jazida de Empréstimo para Obras 
Civís a ser instalada em SÍTIO BOA VISTA, S/N – ZONA RURAL 
DE SENADOR POMPEU/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:51F64519 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL SE-
TP006/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
COM 
RECURSO 
DA 
UNIÃO 
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 
CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E 
RECURSOS PRÓPRIOS - LOTE 01. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dais. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de Julho de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1DC52EC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº SE-ARP01/2023-01SECD 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do 
contrato, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
08.005/2023, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS DIGITAIS 
(LEDS) DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATADOS: SIMABRAS – COMERCIO E CONSULTORIA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2023; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0013.2.081; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 
44.90.52.33; 
  
FONTE DE RECURSOS: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - 
Comple. União – VAAT; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretária; 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: JOÃO DIOGO MONTEIRO 
DE OLIVEIRA. 
  
SENADOR POMPEU – Ce, 27 de Julho de 2023 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9537EE61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP006/2023