DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público 
resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS 
N° SI-TP006/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
Empresas Habilitadas: 
1. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 
2. DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME; 
3. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; 
4. CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; 
5. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, 
6. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, 
7. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 
8. ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME, 
9. DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA - EPP 
10. F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - 
EPP 
11. VAP CONSTRUÇÕES LTDA 
12. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, 
13. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 
14. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; 
15. MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 
16. NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. 
Empresas Inabilitadas: 
1. AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; 
2. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA EPP; 
3. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP; 
4. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; 
5. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP; 
6. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA – ME; 
7. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 
8. R M CLEMENTE CANDIDO – ME; 
9. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA 
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 
8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 27 de 
Julho de 2023  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D0773E7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 271/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 180/2023 de 31.05.2023 e Parecer Jurídico nº 069/2023 de 
04.07.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Revogar a Portaria n° 242/2021 de 22.06.2021. 
  
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 
02.06.2023, do servidor JOSÉ JUVANDIR CHAVES MOREIRA, 
Motorista D do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Saúde. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram à 02.06.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de Julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0102E951 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 272/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, 
mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, 
residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Goiânia - GO, 
para participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias 
Municipais de Saúde, no Centro de Convenções, na R. 4, 1400 - St. 
Central, nos dias 16 a 19 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), referente a 04 (quatro) diárias, 
no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), 
correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará 
a serviço deste Município, na cidade de Goiânia - GO. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C09F44B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 273/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora SÂMUA KELEN MENDES DE LIMA, 
Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à 
Saúde/PACS/PSF, mat. 4594, RG 2001025053204 SSP-CE, CPF 
037.316.823-38, residente à Rua Pedro Pessoa Nº 4310, Centro, lotada 
na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Goiânia - GO, para 
participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais 
de Saúde, no Centro de Convenções, na R. 4, 1400 - St. Central, nos 
dias 16 a 19 de julho do corrente ano.