DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 218/2023 de 13 de 
julho de 2023, que solicita transferência da servidora de sua Secretaria 
de origem, 
  
CONSIDERANDO o despacho de 13 de julho de 2023, da Secretaria 
de Educação Básica, o qual aceita a remoção da servidora, 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 074/2023 de 18 de julho de 2023 da 
Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da servidora. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a 
necessidade administrativa: 
Mat. 
Nome 
Cargo 
Origem 
Destino 
3917 
MARIA DORALICE DE 
OLIVEIRA 
Auxiliar 
de 
Serviços Gerais 
Secretaria 
de 
Educação Básica 
Secretaria de Saúde 
  
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e 
oportunidade da administração em remover o servidor do local 
anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus 
efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5324C323 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 283/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA, Assessor 
Especial A, mat. 4576, CPF 003.742.273-14, RG 2001010088244 – 
SSP-CE, residente a Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4876, Bairro Centro, 
lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - 
Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria 
Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 18 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco 
reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CA93C162 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 284/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 222/2023, de 17.07.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de agosto de 2023:  
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
04069 
FCO 
RODRIGO 
DE 
OLIVEIRA 
MOREIRA 
01.08.22 A 31.07.23 
01.08.23 A 30.08.23 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03883 
ANTONIO JEAN DA SILVA 
10.08.22 A 09.08.23 
01.08.23 
A 
30.08.23 
01219 
FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA 
03.04.22 A 02.04.23 
01.08.23 
A 
30.08.23 
00327 
MARIA 
EVANEIDE 
CAMPELO 
DE 
ALMEIDA 
01.10.22 A 30.09.23 
01.08.23 
A 
30.08.23 
00244 
MARIA JOSÉLIA LIMA 
17.11.22 A 16.11.23 
01.08.23 
A 
30.08.23 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
04071 
CLARICE MARA MENEZES REGES 
01.08.22 A 31.07.23 
01.08.23 A 30.08.23 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00643 
MARCIANA MARIA MOREIRA DA 
SILVA 
03.04.22 A 02.04.23 
01.08.23 A 30.08.23 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03880 
CHARLIANO ALVES DE LIMA 
10.08.22 A 09.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
03811 
DANIELA DE ALENCAR LOPES 
10.08.22 A 09.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
00628 
ELIANDRA VIANA DA COSTA 
03.04.22 A 02.04.22 
01.08.23 A 30.08.23 
01216 
ELIZABETE ALVES BARBOSA 
03.04.22 A 02.04.23 
01.08.23 A 30.08.23 
00364 
FRANCISCO 
WILLIAN 
MARTINS 
FREIRE 
26.11.22 A 25.11.23 
01.08.23 A 30.08.23 
04385 
GERLANIA DE CASTRO DA COSTA 
03.08.22 A 02.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
03838 
MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES 
10.08.22 A 09.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
03602 
MARIA ALVES MAIA 
26.08.22 A 25.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
00722 
MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA 
MAIA 
03.04.22 A 02.04.23 
01.08.23 A 30.08.23 
03965 
MARIA VILANILDA DE ALMEIDA 
SOUZA 
10.08.22 A 09.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
01246 
PATRÍCIA MARIA LIMA LOPES 
04.04.22 A 03.04.23 
01.08.23 A 30.08.23 
01115 
SILVELINA PEREIRA DA SILVA 
01.03.22 A 28.02.23 
01.08.23 A 30.08.23 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00599 
MARIA SELMA DE OLIVEIRA 
01.07.22 A 31.07.23 
09.08.23 A 07.09.23 
00449 
MARIA JOSÉ ALENCAR MARIANO 
08.02.22 A 07.02.23 
06.08.23 A 04.09.23 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03809 
RAFAEL 
DANIEL 
LINHARES 
DE 
PAIVA 
10.08.22 A 09.08.23 
01.08.23 A 30.08.23 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO