DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7B675996 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
DANIELE CARIAS LIMA – CPF 062.736.843-32 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Suinocultura, localizada no município de Tabuleiro 
do Norte, Sítio Boa Vista, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:081643B2 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 
OPERAÇÃO 
 
FLOR DO LAR INDÚSTRIA DE DOCES LTDA – CNPJ: 
12.072.100/0001-02 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação 
para atividade de fabricação e venda de doces, localizada no 
município de Tabuleiro do Norte, Sítio Rancho Nossa Senhora, 
Galpão B, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BBEB4063 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 
OPERAÇÃO 
 
MAIS LEVE INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – 
41.820.817/0001-93 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação 
para a atividade de empacotamento de doces, localizada no município 
de Tabuleiro do Norte, Sítio Rancho Nossa Senhora, Galpão A, S/N, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E44D7C08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR N° 005/2023 
– SEMED 
 
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DEVIDO A 
ERRO 
DE 
DIGITAÇÃO 
DO 
RESUTADO 
PRELIMINAR 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO VISANDO A CRIAÇÃO DE 
CADASTRO 
E 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O 
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO 
ESPECIAL – PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS 
NECESSIDADES 
TEMPORÁRIAS 
DO 
MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 
  
O Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, torna público, por publicação no Órgão 
Oficial do Município, as seguintes retificações ao Edital supracitado, 
EM RAZÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO, cujas alterações estão a 
seguir elencadas: 
  
• 
No RESULTADO, onde se lê: 
  
MOTORISTA CAT. “B” 
  
Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
CURRÍCULO 
P. PRÁTICA 
180 
Francisco 
José 
Evangelista Júnior 22,0 
60,0 
  
LEIA-SE: 
  
Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
CURRÍCULO 
P. PRÁTICA 
180 
Francisco 
José 
Evangelista Júnior 2,0 
60,0 
  
• 
Os demais itens e subitens do resultado preliminar permanecem 
inalterados e válidos. 
  
Várzea Alegre/CE, 27 de julho de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EA464C76 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.12.03.2 
 
A Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2021.12.03.2, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
2021.11.04.1, cujo objeto a Contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, 
para atender as necessidades do Município de Várzea Alegre - CE, as 
partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% no 
quantitativo do lote: Lote 01 e 02 nos itens 001 de cada Lote, do 
contrato n° 2021.12.03.2. Data do Aditivo: 21 de Julho de 2023. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social. 
Contratado: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Várzea 
Alegre/CE, 21 de Julho de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite 
Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea 
Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 21 de julho de 2023 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social 
Município de Várzea Alegre - CE