DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços de manutenção de
software de uso fiscal - SAIC 20500.19/0055-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e VISION SOFTWARE LTDA-ME (CNPJ: 06.941.627/0001-23); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor
Global estimado: R$ 15.378,00 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais); Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
25/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Alessandro
Ferreira Dall'Ortto, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem
entregue: 01 (uma) unidade de MÁQUINA DE SOLDA DE PONTO TERMOPAR. MARCA: MES.
MODELO: TL-WELD. Valor: R$ 5.578,18 (cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e
dezoito centavos). Termo assinado em 27/07/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-
72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Robert Eugene
Schaffert, CPF: 241.289.296-20, Diretor Executivo, FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02
(duas) unidades de MICROCOMPUTADOR DELL XPS 8920 CORE I7-8700. Valor unitário: R$
5.913,92 (cinco mil, novecentos e treze reais e noventa e dois centavos). 02 (duas)
unidades de MONITOR DELL DE 22,5 POLEGADAS. Valor unitário: R$ 613,05. 02 (seiscentos
e treze reais e dois centavos). 02 (duas) unidades de PULVERIZADOR MANUAL KNAPIK PR20
COM TANQUE DE 20 LITROS. Valor unitário: R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco
reais). 03 (três) unidades de ROÇADEIRA, MODELO FS220 C/LÂMINA 2 PONTAS. Valor
unitário: R$ 2.160,00. 01 (dois mil, cento e sessenta reais). 01 (uma) unidade de
REFRIGERADOR ELECTROLUX 382L BRANCO 110V DF42. Valor: R$ 2.389,00 (dois mil,
trezentos e oitenta e nove reais). Termo assinado em 24/07/2023. Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos,
CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa
Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Lucas Gonçalves Pereira, CPF
092.099.267-65. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/08/2023 a 29/12/2025; Data de Assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade denominada Centro Nacional de
Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, CNPJ:
00.348.003/0105-07 e a Instituição de Ensino Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ
15.180.714/0001-04; Objeto: integrar o Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, sob forma de Anexo, na forma prevista no
Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do Acordo originário, registrado no SAIC sob o nº
23900.20/0055-3. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: não aplicável;
Valor Global: não aplicável; Vigência: 5 (cinco) anos do Acordo Original. Data da assinatura:
18/07/2023. Signatários: Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63, Chefe Geral e
Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24, Chefe Adjunta de Administração,
pela Embrapa Meio Ambiente. Paulo César Miguez de Oliveira, RG 00.620.232-25, Reitor
Prof., pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023, Processo
21188.001290/2023-32; Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes para
atender a demanda de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Signatário da Embrapa: Paulo
Fernando de Melo Jorge Viera. Ata nº 4100003029; Data de assinatura: 27/07/2023;
Contratada: Plantium
Distribuidora Ltda,
CNPJ 09.590.203/0001-50;
Signatário da
Contratada: Lorival Aparecido Gavioli, Representante legal; Vigência: 27/07/2023 a
27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 34.424,94. Ata nº 4100003030; Data de assinatura:
27/07/2023; Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06;
Signatário da Contratada: Tarcisio de Jesus Rodrigues, Representante legal; Vigência:
27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 5.426,66. Ata nº 4100003031; Data de
assinatura: 27/07/2023; Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ 15.153.524/0001-90; Signatário da
Contratada: Alexandre Stresser, Sócio administrador; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024;
Valor Total Estimado: R$ 6.218,06. Ata nº 4100003032; Data de assinatura: 27/07/2023;
Contratada: Mercosul
Agronegócios Eireli,
CNPJ 11.258.338/0001-64;
Signatário da
Contratada: Jhon Maykel Sbardelotto, Proprietário; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024;
Valor Total Estimado: R$ 5.920,60. Ata nº 4100003033; Data de assinatura: 27/07/2023;
Contratada: KM Junior Ltda, CNPJ 13.225.851/0001-84; Signatário da Contratada: Eladio
Ramos, Proprietário; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$
6.766,27.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0105-0;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023;
Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0115-9;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023;
Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0116-7;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023;
Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0117-5;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023;
Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização de Evento (Grupo 6 - Serviço de
Alimentação); 
Código 
SAIC 
22400.23/0118-3; 
Participantes: 
Embrapa 
Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa JAILSON BARBOSA ME - Service
Vip (Contratada) - CNPJ/MF - 10.238.682/0001-29; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, Grupo
6 - Serviços de Alimentação; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, Jailson Barbosa, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada (Item
Isolado); Código SAIC 22400.23/0113-4; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA .
(Contratada) - CNPJ/MF - 01.696.924/0001-37; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, Item Isolado - item 2; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, José Pergentino Madruga Neto, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Contrato SAIC nº 21000.23/0057-9; Processo
SEI nº 21202.001022/2023-95, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85 e ConexTI Soluções em TI Ltda., CNPJ nº 09.145.985/0001-18; Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento de acesso à rede Wifi pelo período de 36
meses; Valor Global: R$ 9.641,61; Prazo de vigência: 24/07/2023 a 23/07/2026; Data de
assinatura: 24/07/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Adinarte Correa da Silva, pela
empresa ConexTI Soluções em TI Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Processo SEI nº
21202.001475/2022-31; 
Partes: 
Embrapa 
Suínos 
e 
Aves 
- 
CNPSA, 
CNPJ 
n.º
00.348.003/0065-85 e C3 Equipamentos Para Construção Civil, CNPJ n.º. 18.029.831/0001-
51; Objeto: Transferência do bem patrimonial denominado "Roboagro - Sistema de
Alimentação de Animais", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor
Global: R$ 150.000,00; Data de assinatura: 17/07/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton
Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela
empresa C3 Equipamentos Para Construção Civil: Giovani, Diretor.
.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e TECTRON-Nutrição e Saúde Animal, CNPJ n.º.
05.140.162/0001-49; Objeto: Transferência de bem patrimonial para a Embrapa Suínos e
Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 60.000,00; Data de assinatura: 25/07/2023;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de
Administração. Pela
empresa TECTRON:
Rosangela Fischer
Monteiro,
Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0048-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Flávio Martins Santana, Emerson Medeiros
Del Ponte, Marina Senger, Caroline Wesp Guterres, Carlos Augusto Pizolotto, Wilson Story
Venâncio, Flávio Chupel Martins, Paulo Roberto Kuhnem Junior, Débora Fonseca Chagas,
Carlos André Schipanski, Mateus Zanatta, Gabriele Casarotto, Franklin Jackson Machado,
Carlos Alberto Forcelini, Rafael Roehrig, Monalisa Cristina de Cól; Objeto: Os(as) Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de giberela do trigo -
Resultados da Rede de Ensaios Cooperativos do Trigo - safra 2022' - Circular Técnica 80,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2023; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe
Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes, os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código
SAIC nº 21100.23/0049-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e
os cedentes
Anderson Ferreira,
Cheila Cristina
Sbalcheiro, Flávio
Martins
Santana, Emerson Medeiros Del Ponte, Débora Fonseca Chagas, Carlos André
Schipanski, Carlos Augusto Pizolotto, Wilson Story Venâncio, Gabriele Casarotto,
Marina Senger, Caroline Wesp Guterres, Ariel Muhl, Mateus Zanatta, Carlos
Mitinori Utiamada, Carlos Alberto Forcelini, Rafael Roehrig, Monalisa Cristina de
Cól; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Eficiência de fungicidas para controle de oídio do trigo - Resultados da Rede
de Ensaios Cooperativos do Trigo - safra 2022' - Circular Técnica 81, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores
da Obra.
Modalidade:
Não Aplicável;
Fonte
de recursos:
Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2023; Vigência:
a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes,
os acima identificados.

                            

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