DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0050-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Flávio Martins Santana, Emerson Medeiros
Del Ponte, Gabriele Casarotto, Débora Fonseca Chagas, Carlos André Schipanski, Carlos
Augusto Pizolotto, Wilson Story Venâncio, Caroline Wesp Guterres, Marina Senger, Carlos
Alberto Forcelini, Rafael Roehrig, Mateus Zanatta, José Maria Villela Pádua, Carlos Mitinori
Utiamada, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, Monalisa Cristina de Cól; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de
manchas foliares do trigo - Resultados da Rede de Ensaios Cooperativos do Trigo - safra
2022' - Circular Técnica 82, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2023;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes, os acima
identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0032-
8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Expofrut Brasil Importadora
e Exportadora Ltda.- CNPJ.: 04.420.687/001-15; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica ;
Vigência: 05/08/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 26/07/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Luciano Cezar Rocha Azevedo, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0028-
6-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Newton Shun Iti
Matsumoto- CPF ***.254.809-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 27/07/2023 a
30/06/2025; Data da assinatura: 26/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho,
e Newton Shun Iti Matsumoto, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0029-
4-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Cláudia Regina Ceccagno
Cappellaro-Eireli - CNPJ: 18.756.840/0001-44;
Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica;
Vigência: 24/07/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 24/07/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Cláudia Regina Ceccagno Cappellaro-Eireli, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de Café da manhã; SAIC nº
21700.23/0024-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Padaria e
Confeitaria Brasil Ltda. - CNPJ: 87.550.349/0001-85; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O
contrato de fornecimento e entrega de kits de café da manhã fica distratado a partir de
28/07/2023; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência:28/07/2023 Data da
assinatura: 24/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Vinicius
Otavio Durli, pela Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000817202381 . Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva - ICPE-9000
Shimadzu - Plasma Atomic Emission Spectrometer. Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por se
enquadrar na situação de Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista a inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade
em 24/07/2023. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/07/2023. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 66.742,17. CNPJ CONTRATADA :
58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 27/07/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
03/2021.
Nº
Processo: 80000.005817/2023-16.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ/MF
sob o n. 24.829.055/0001-77. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
PRORROGAR o prazo de vigência do Contato nº 03/2021, por 12 (doze) meses (01/07/2023
a 30/06/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.836,08. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 560010
Número 
do 
Contrato: 
05/2021.
Nº 
Processo: 
80000.007161/2023-68.
Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: PROCOPY COMÉRCIO DE
COPIADORAS LTDA. - ME. CNPJ/MF sob o n. 07.652.439/0001-48. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do
Contato Administrativo nº. 05/2021, por 12 (doze) meses (13/07/2023 a
12/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.500,00.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
57/2020.
Nº
Processo: 80000.006086/2023-18.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: SEGVEL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA. CNPJ/MF sob o n. 05.083.119/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contato nº 57/2020, por 12 (doze) meses
(29/07/2023 a 28/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.128,80. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 80000.007060/2023-34. Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: SERCOMTEL S.A - TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ/MF
sob o n. 01.371.416/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
PRORROGAR o prazo de vigência do Contato Administrativo nº. 101/2022, por 12 (doze)
meses (13/07/2023 a 12/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,99. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 010-2018/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 010-2018/DA por 12 (doze) meses,
a partir do dia 13/07/2023, com término no dia 12/07/2024, FUNDAMENTAÇÃO: amparo
legal no §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 c/c § 3º do artigo 93 da Lei 13.303/2016.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Administração e
Finanças. CONTRATADA: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. SIGNATÁRIO: Paulo
Robert Curi DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023 - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2023
AO CONTRATO Nº. 012/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº. 09.320.530/0001-91. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo
de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 27 de julho de 2023, tendo seu prazo final em 24 de
outubro de 2023. DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo
mantido o seu montante em R$200.000,00 (duzentos mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU,
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO; pela CONTRATADA, ADLAN
ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sapata de freio metálica
para locomotiva - 1° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 081/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.408,72 (cinco mil, quatrocentos e oito e setenta e dois centavos): PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva - Representantes
Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 064/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CT R LT EC H
CONVERSÃO DE ENERGIA S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de retificadores industriais
para subestação - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL SRP nº 011/GOLIC/2022; VALOR
DO CONTRATO: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Roberto Nunes Proença - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 065/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gerador portátil de manutenção
de rede aérea - 2° pedida; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 066/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 12.799,00 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM ; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Edson Camilo - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
066/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de peças caterpillar
para locomotiva - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 053/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Valdecir de Oliveira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 016/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - ERELI; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 30 dias; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; NOME E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Dr.
Dorival
Martins Silva
Junior
-
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração
e
Finanças; Pela
contratada:
Sr.
André Bello
Mounayer
-
Representantes Legais.