DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/ES
Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades operacionais
dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio de Sistema
de Registro de Preços - ID 1005256. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 SE/GO
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/GO,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 11/09/2023
e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MA
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 7/2023
SE/MA,
cujo objeto
é
aquisição de
condicionadores de
ar
para unidades
da
Superintendência Estadual do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento
das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das
propostas: 08h do dia 07/08/2023 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser
obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais
informações pelo telefone: (51) 3220 3915 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O
Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 126, seção 3, página 13 do dia 05/07/2023. O
Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 128, seção 3, página 10 do dia
07/07/2023.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23 SE/MT
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, de
conservação em elevadores de movimentação de pessoas instalados no prédio do
CTCE/Cuiabá - SE/MT - ID 1012307. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 20/2015 - 3º TA - Contratada: ANTONIO FREIRE BANDEIRA NETO/CPF 132.182041-
00, PEDRO FREIRE BANDEIRA/CPF 088.672.911-49, LOURDES FREIRE BANDEIRA VIEIRA/ CPF
320.775.481-34, NEUZA FREIRE DE SOUZA/ CPF 449.393.881-15, RAIMUNDA DA
CONCEIÇÃO FREIRE DIAS/ CPF 377.455.221-53, OTACÍLIA FREIRE DOS SANTOS/ CPF
617.625.041-20, SANTINA FREIRE DA SILVA/ CPF 898.552.131-49, sendo representados por
seu procurador JURACI FREIRE BANDEIRA/CPF 332.669.641-87. Locação de imóvel para
abrigar a AC MIRANORTE-TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao
Contrato n°. 20/2015: Mudança da cláusula 3.2: 3.2. A LOCATÁRIA efetuará o pagamento
do aluguel mensal até o dia 28 (vinte e oito) do mês subsequente ao vencido, mediante
depósito, crédito ou transferência do montante
ajustado no subitem 3.1 deste
instrumento, com as devidas retenções tributárias, que valerá como a respectiva quitação,
na Conta Corrente/de Poupança indicada pelo(a) LOCADOR(A), especificada a seguir:
Titular: JURACI FREIRE BANDEIRA; Banco nº: 104 - Caixa Econômica Federal; Agência nº:
1737; Conta poupança nº: 0013-00005508-7; Data de assinatura: 20/07/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936733/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO
AMADA TERRA DE INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 11675315000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 17/02/2024.
Data de Assinatura: 27/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01416.000733/2021-68.
Inexigibilidade. Nº
3/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 115406
- EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, alterando-se as Cláusulas Quinta - do valor
e dos recursos orçamentários e Nona - da vigência, além da alteração das
cláusulas Segunda - da distribuição, Sexta - do faturamento e pagamento e
Sétima - do desconto padrão da agência do Contrato nº 08/2021 cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a distribuição de publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE.
Vigência: 05/08/2023
a 04/08/2024.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a
VIACULTURA PRODUÇÕES
CINEMATOGRAFICAS, TEATRAIS,
PROJETOS CULTURAIS
E
AGENCIAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.245.722/0001-40 e sua sócia MARIANA BEZERRA
FERRAZ DOS SANTOS, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
N.º 24-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto COMPRAS DO MÊS (EX- ATACAREJO UM
FENÔMENO BRASILEIRO)" - SALIC 16-0293 - Processo: 01416.001162/2016-11.
A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias
para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A
ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito
atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta
ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail
spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 932872/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE
AMIGOS
DO
MUSEU
DE
IMAGENS
DO
INCONSCIENTE,
CNPJ
nº
30023048000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 26/07/2023.
Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / MICHEL ROCHA CORREIA - Técnico em
Assuntos Culturais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 932865/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE
AMIGOS
DO
MUSEU
DE
IMAGENS
DO
INCONSCIENTE,
CNPJ
nº
30023048000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 26/07/2023.
Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / MICHEL ROCHA CORREIA - Técnico em
Assuntos Culturais
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2023
Processo 01478.000126/2023-35, Termo de Autorização nº 23/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa ATF Comercio e
Confecção Ltda, CNPJ 25.196.071/0001-32.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de
catálogo de modas da marca Lizie.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Samuel Reis Adler.
Data Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2023
Processo 01478.000130/2023-01, Termo de Autorização nº 24/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Expresso Produções
Ltda, CNPJ 48.599.354/0001-20.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de
catálogo de modas da marca Bo.Bô.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Monica Borges Neto.
Data Assinatura: 21/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000332/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado: 26.575.059/0001-00 - TRIENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2020, tendo em vista a inexecução parcial
do objeto contratual, conforme notificação pelo Ofício Nº 299/2023/IPHAN-AL-IPHAN e
decisão
administrativa
apresentada
pelo
Ofício
Nº
315/2023/IPHAN-AL-IPHAN,
considerando pareceres técnicos e despachos do processo 01403.000224/2023-46 e análise
jurídica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 01/2020, item 18.2.2
do Projeto Básico anexo ao referido contrato, e fundamentado pelos artigos 77 e 78 da Lei
n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01498.001027/2021-71.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registro do reajuste e repactuação,
considerando análise repactuação - 2023 - colic (4349252) , que sucessivamente
alterou o valor mensal a partir de 01/01/2023.. Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.743,24. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).