DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800029
29
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.773.463/0001-59, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, os
serviços de manutenção, substituição e recuperação de sobressalentes, em bancada e em
campo, e treinamento, correspondentes aos radares de fabricação Thales implantados no
Brasil, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 71/2023, do
Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), e processo
nº 67106.001904/2023-40.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de julho de 2023.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000713202361. Objeto: Aquisição de materiais para Cirurgia
de Cabeça e Pescoço.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00150-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
Processo nº 67215.002543/2023-11; Objeto: Cont ratação de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Resi denciais (PNR)
administrados pela Prefeitura d e Aeronáutica de Belém, com fornecimento de ma terial .
Firma Vencedora: 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67 - R
ELEVO 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
42.780.861/0001-80 
- 
R 
AVENA 
INVEST 
LTDA;
32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e 28.494.992/0001- 70 -
DRJ SERVIÇOS E COMERCIO LIMITADA. Valor T otal: R$ 6.335.224,9400.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002925202264. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de
diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00089-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.001698/2023-48.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFT) e telefonia
móvel pessoal (SMP)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 144.533,95. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 13/2023.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de Julho de 2023.
VALOR DA ATA 114/2023 - R$ 82.202,8000. EMPRESA: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDA D ES
E ALIMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 47.170.510/0001-70. Itens: 1, 3 5, 7 10, 17, 18, 20,
21, 24, 25, 27, 33, 39, 45, 46, 59, 60, 62, 64, 75, 80, 86, 89, 99, 101, 104, 115;
VALOR DA ATA 115/2023 - R$ 10.734,2400. EMPRESA: CASA DO PASA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.993.633/0001-71. Item: 2;
VALOR DA ATA 116/2023 - R$ 5.027,2400. EMPRESA: INOVARE EQUIPAMENTOS E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.206.933/0001-63. Itens:
4, 9, 40, 42, 54, 71, 74, 97;
VALOR DA ATA 117/2023 - R$ 13.498,4800. EMPRESA: SJ COMERCIO DE UTILIDADES LT DA
portadora do CNPJ Nº: 10.614.788/0001-80. Itens: 6, 8, 11, 36, 41, 43, 55, 63, 70, 72, 73,
85, 93, 106, 112;
VALOR DA ATA 118/2023 - R$ 388,0500. EMPRESA: MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 03.298.936/0001-39. Item: 12;
VALOR DA ATA 119/2023 - R$ 8.503,6900. EMPRESA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL
LTDA portadora do CNPJ Nº: 49.495.719/0001-30. Itens: 13,, 15, 16, 51, 68, 69;
VALOR DA ATA 120/2023 - R$ 19.777,8000. EMPRESA: FARED COMERCIAL LTDA portadora do
CNPJ Nº: 07.259.386/0001-08. Itens: 14, 35, 47, 49, 50, 52, 53, 88, 90, 102, 103, 107, 108;
VALOR DA ATA 121/2023 - R$ 3.215,9600. EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 37.730.284/0001-81. Itens: 19, 23;
VALOR DA ATA 122/2023 - R$ 3.145,1200. EMPRESA: SANTANA COMERCIO DE UTILIDAD ES
DOMESTICAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.665.456/0001-10. Itens: 22, 34, 38, 44, 48;
VALOR DA ATA 123/2023 - R$ 148.850,7200. EMPRESA: ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO portadora do CNPJ Nº: 15.407.876/0001-24. Itens: 26 82, 83, 84;
VALOR DA ATA 124/2023 - R$ 30.428,1000. EMPRESA: VACCARIN COMERCIO DE UTILIDA D ES
LTDA portadora do CNPJ Nº: 26.091.008/0001-02. Itens: 28, 29, 30, 31, 32, 95;
VALOR DA ATA 125/2023 - R$ 2.530,0000. EMPRESA: CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA
portadora do CNPJ Nº: 35.411.786/0001-14. Item: 56;
VALOR DA ATA 126/2023 - R$ 1.910,0000. EMPRESA: CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA
portadora do CNPJ Nº: 30.289.811/0001-15. Item: 57;
VALOR DA ATA 127/2023 - R$ 12.389,1500. EMPRESA: CONFECCOES E BAZAR JOGABE LT DA
portadora do CNPJ Nº: 01.532.698/0001-59. Itens: 58, 94;
VALOR DA ATA 128/2023 - R$ 15.160,0000. EMPRESA: SIMONE DAS GRACAS FELIX portadora
do CNPJ Nº: 27.319.485/0001-37. Item: 81;
VALOR DA ATA 129/2023 - R$ 2.420,0000. EMPRESA: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E CIRURGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 22.808.990/0001-21. Item: 92;
VALOR DA ATA 130/2023 - R$ 28.108,0000. EMPRESA: G. M. BAUER COMERCIO E LICITACO ES
portadora do CNPJ Nº: 45.740.175/0001-73. Item: 110.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Ordenadora de Despesas
DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. 025/2022 publicado no D.O.U nº 139 de 25-07-2022, Seção
3.
Onde se lê: Nº Processo: 67106.001530/2022-81 Leia-se: Nº Processo:
67532.004173/2022-83
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000131202333. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
Materiais Odontológicos Específicos de Ortodontia, para atender às necessidades da
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 190. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002633/2023-31. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF: 165.772.858-70. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso 011/DCOM/2023 para
utilização de área interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas
do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: São Paulo, 4 de julho de 2023. Vigência:
4 de julho de 2023 a 1º de outubro de 2023.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002745/2023-91. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário
e Oneroso 012/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves do
PAMASP, para realização de evento. Valor: R$ 30.223,77 (trinta mil duzentos e vinte e três
reais e setenta e sete centavos). Data de Assinatura: São Paulo, 4 de julho de 2023.
Vigência: 13 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67246.007825/2017-08.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 30.992.820/0001-78 -
POSTO DE GASOLINA CANÁRIAS
LTDA.. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 018/gapgl-pagl/2018, por
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/01/2024,
nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120645
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 035/gapgl-pagl/2019, assinado em 16 de julho de 2019,
por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.565,43. Data de
Assinatura: 16/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 036/gapgl-pagl/2019, assinado em 16 de julho de 2019,
por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.693,28. Data de
Assinatura: 16/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).