DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003280/2022-42.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Adequação da 1ª cia fz sl no 5º
batalhão de infantaria de selva - 5º bis, em São Gabriel da Cachoeira/Am. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 28/05/2024. Processo:
64333.003280/2022-42, Valor Total: R$ 309.995,33. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002136202370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do Pavilhão da Companhia de
Comando e Apoio do 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM
MARCIO MENEZES AGERTT
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002265202368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da cobertura do rancho do
8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM.
MARCIO MENEZES AGERTT
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002285202339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da drenagem na área do
paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM
MARCIO MENEZES AGERTT
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002354202312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da sala da banda de música
do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM.
MARCIO MENEZES AGERTT
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002571202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do telhado do pavilhão
principal do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM
MARCIO MENEZES AGERTT
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.333062/0230-00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 365.683,50. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Oficial Sindicante, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Comandante da 12ª Região Militar pela Portaria nº 1 Aces Rto/Cmdo 12ª RM,
de 21 de janeiro de 2021, Resolve:
TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR por não terem sido encontrados nos
endereços conhecidos, estando em lugar incerto e não sabido, o Sr Sandro
Jobim Colares e a Sra Paula Thaize Jobim Colares (Representantes Legais da
Empresa FUTURA COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE CONSUMO
LTDA- CNPJ
04.965.596/0001-15), para vista dos autos da sindicância e para, querendo,
oferecer alegações finais (defesa) no prazo de cinco dias corridos, a contar da
publicação, acerca dos fatos apurados pela sindicância instaurada pela Portaria
nº 1 - Aces Rto/Cmdo 12ª RM, de 21 de janeiro de 2021, para que sejam
cumpridas
as diligências
complementares
emitidas
pelo Comandante
do
Exército, por meio do Despacho Decisório - C Ex Nº 145/2020, de 27 Out 2020.
Notifico também que os autos da Sindicância, encontram-se à disposição para
vista na sala do Chefe do Escalão de Pessoal, no Comando da 12ª Região
Militar, em Manaus-AM, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário de
expediente, no endereço Avenida Coronel Teixeira, 6155 - Ponta Negra, Manaus
- AM, 69037-000, e também por meio da via digital dos autos da sindicância
disponível por meio do link do Google Driver divulgada nas notificações
anteriores.
Cel RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de
material de limpeza para o GCALC 1¨ DE.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 27/07/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012314202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
de Consumo para o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16
Organizações Militares diretamente subordinadas. . Total de Itens Licitados: 256. Edital:
28/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 27/07/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.035206/2023-78.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.941.660/0001-65 - LAR PROTEGIDO DAS AMERICAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de residência terapêutica em saúde mental.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279033143202315 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços de UTI pediátrica, UTI adulto e Oncologia (serviços médicos em
pediatria, ginecologia, obstetrícia, oncologia clínica e cirurgia geral, pronto atendimento
obstétrico, Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária em neonatologia, cirurgia
adulta e pediátrica em destaque a bariátrica, clínica oncológica com aplicações de
quimioterapia) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição (Edital de credenciamento
01/2021) Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA .
Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar. Ratificação em 25/07/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.247.125/0002-00 NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA .
(SIDEC - 27/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.022289/2023-54
Por determinação do § 4°, do Art 22, da Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra GISELE COUTO PINHEIRO (RG XX.XXX.482-1) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n° 81 - SIND -
Dano - AuxPFP2-AsseAsseApAsJurd/r RM, de 11 de julho de 2022, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamento
indevidos efetivados
em favor da
Ex pensionista
CECÍLIA PIRES COUTO
(CPF n°
XXX.XXX.407-20). Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 04
AGO 23, às 10:00 horas, na Seção de Pagamento de Veteranos e Pensionista do Comando
da 1ª Região Militar, localizado na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, n°
25/2ª andar, Centro/ RJ, CEP 20.040-010, Palácio Duque de Caxias.
WASHINGTON ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - CAP PTTC
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.022289/2023-54
Por determinação do § 4°, do Art 22, da Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr WAGNER PIRES COUTO (CPF XXX.XXX.157-18) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n° 81 - SIND -
Dano - AuxPFP2-AsseAsseApAsJurd/r RM, de 11 de julho de 2022, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamento
indevidos efetivados
em favor da
Ex pensionista
CECÍLIA PIRES COUTO
(CPF n°
XXX.XXX.407-20). Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 04
AGO 23, às 09:30 horas, na Seção de Pagamento de Veteranos e Pensionista do Comando
da 1ª Região Militar, localizado na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, n°
25/2ª andar, Centro/ RJ, CEP 20.040-010, Palácio Duque de Caxias.
WASHINGTON ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - CAP PTTC
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160253
Nº Processo:
64057004299202301. Objeto:
Aquisição de
materiais de
informática.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160253-00001-2023NE000001