DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029451/2022-95.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 11.886.369/0001-60 - HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Construção
da rede hidráulica de combate a incêndio do DTCEA-RB. Fundamento Legal: Lei 8.666 /
1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$
691.708,72. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67269012131202283. D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ
97.481.493/0001-60 para Item 1 valor R$943.689,1700.
HERBERT MENDES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/07/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01003. Espécie: Termo de Adesão nº 3010-SP/2023/0046.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e a Sra. JULIANA DRESCH
DEMITE, Gerente da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBAT (Alta
Floresta/MT). Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de
Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 4045, referente ao fornecimento de energia
elétrica, por Adesão, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil
localizada no aeródromo SBAT (Alta Floresta/MT) - DNAT. Valor global: R$ 672.526,80
(seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis mil e oitenta centavos). Vigência:
60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016. Data da Assinatura: 27/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01097. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva
de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados na dependência da
NAV Brasil - DNGL (Galeão-Rio de Janeiro/RJ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem
licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às
16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº
160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa)
ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 17/08/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 027/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1188/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.002618/2022-58. Nº Processo: RFQ 0172/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo
International, Inc. Objeto: Acréscimo de 1622 unidades do item 1 do contrato (QI-COLOG-
048/2022-COLOG/DAbst). Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988. Valor Total do Adendo: USD 328,130.60. Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401153.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1189/2022
ADENDO: 02. NUP: 64324.002603/2022-90. Nº Processo: RFQ 0177/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo
International, Inc. Objeto: Acréscimo de 3375 unidades do item 1 do contrato, 25 unidades
do item 2, 5797 unidades do item 3 (QI-COLOG-049/2022-COLOG/DAbst). Fundamento
Legal: Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Valor Total do
Adendo: USD 613,662.45. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:
2023NE400980.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
institucional destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex),
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.288.887,73. Leia-se: Valor Total: R$
1.611.109,66.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.611.009,66. Leia-se: Valor Total: R$ 1.611.109,66.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009900/2023-78.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 513.538,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.023763/2021-19.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viatura administrativa.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 226.000,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64307.003383/2021-49.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva de equipamentos odontológicos. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.892,00. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 6404400420820237. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de Tecnologia da Informação (TI).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000370202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticíos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos (Chamamento Público nº
001/2023 - 7º BEC). Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 
de 
29/12/2021.. 
Justificativa: 
Atender 
às 
necessidades 
do 
Setor 
de
Aprovisionamento do 7º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamentos.
Declaração de Dispensa em 25/07/2023. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO. Ordenador
de Despesas do 7º Bec. Ratificação em 25/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt
2º
Gpt e.
Valor
Global: R$
63.521,25.
CNPJ
CONTRATADA :
13.838.217/0001-17
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E
PISC.
(SIDEC - 27/07/2023) 160001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000370202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticíos
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos
(Chamamento Público nº 001/2023 - 7º BEC). Total de Itens Licitados: 00024.
Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa:
Atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de
Engenharia de Construção
e Destacamentos. Declaração de
Dispensa em
25/07/2023. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO. Ordenador de Despesas do
7º Bec. Ratificação em 25/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt 2º Gpt
e. Valor Global:
R$ 87.937,50. CNPJ CONTRATADA
: 44.985.358/0001-96
COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 160001-00001-2023NE000001