DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 31/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.150.241/0001-69 TRINDADEBARBOSA ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.503.340/0001-30 HOSPITALDIA LAGOA SANTA LTDA.
Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 27/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160251
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64051.002213/2021-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR - ME. Objeto: Cessão para uso
oneroso de uma alfaiataria. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.792,20. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de
tecnologia da informação.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 160251-00001-2023NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 51.653,35. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160108
Nº 
Processo: 
64060004133202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de reaterro, reconformação de passeio e
reconstrução de poço de visita de águas pluviais no 12º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Rua Tenente Brito Melo, S/N, Barro Preto, Belo Horizonte, MG). Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 28/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Tenente 
Brito 
Melo 
S/n, 
Barro 
Preto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER JUNIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/07/2023) 160108-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001969202306. Objeto: Aquisição de gás liquefeito
de petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro
Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00003-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
28/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160203
Nº 
Processo: 
64040005129202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviços de limpeza técnica, asseio e conservação
hospitalar e administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 44
horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários
à execução do objeto, a serem realizados de forma contínua e mediante o regime de
empreitada por preço global nas instalações do Posto Médico de Guarnição de Teresina -
PMGu/TSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às
09h30
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013999202358. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013218202325. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Farmacológico, Odontológico, Hospitalar e Laboratorial. Total de Itens Licitados: 174. Edital:
28/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160343
Nº
Processo:
64036002995202313.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Repotencialização dos BITREM da Marca: Rodo Linea, Ano: 2009 para o 7° Batalhão de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-
se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de
Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN,
realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 6429900640120235. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e
calibração de equipamentos biomédicos, odontológicos e radiológicos dos diversos setores,
de propriedade do Comando da 6ª RM e demais Organizações militares da 6a Região
Militar. A Sessão Pública reabrirá: 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 160036-00001-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-
14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19,05. Leia-se: Valor Total: R$
19.049,40.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).