DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002610202300. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de testes e reagentes para
hematologia, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas, do
Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 01.565.345/0001-55 - CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA - EPP.
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 517.603.555-34 - LARA BAPTISTA DE ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.213.001/0001-54 - CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 00.946.936/0001-00
- HOSPITAL DE
OLHOS SANTO
ANTONIO. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 20/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em
06/06/2022 e encerramento em 31/07/2023, com fundamento no inciso iii do §1º e §2º do
art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 420 dias. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período com início 06/06/2022 a 28/11/2023, com fundamento no inciso iii do
§1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 540 dias.. Vigência:
31/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.478,11. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 80644.004201/2019-68.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de outsourcing de impressão, consistindo na prestação de serviços de impressão/cópia
contínua, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças e consumíveis necessários (exceto papel comum a4, comum a3, ofício e carta), a fim
de atender a demanda do hospital de guarnição de natal. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EDITAL Nº 1/2022
PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
(UASG 160345)
Nº do Processo Administrativo (NUP): 64592.0099216/2022-14.
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no referido curso, 10ª e 11ª turma,
para candidatos militares e civis com o Ensino fundamental concluído, a ser ministrado
pela Clínica Odontológica deste estabelecimento. O curso e gratuito e tem início previsto
para 10ª turma em 18/09/2023, com carga horaria total de 500 horas. Período de
inscrições: 31/07/2023 a 18/08/2023.
Ten Cel ANDREA GUIMARAES GURGEL
Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
30.711.181/0001-25 
- 
FISIOTERAPIA
GLOBAL 
SANTE 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 135.880,45. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITAL A R ES .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.'.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 849.477,95. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 135.880,45. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 215.320,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE
AREA DE
R EC I F E .
Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de
organizações civis
de saúde
(ocs) de
baixa e
média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde..
Fundamento
Legal:
.
Vigência:
01/01/2023 a
31/12/2023.
Valor
Total:
R$
188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).