DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800037
37
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160146
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64297.006496/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 11.971.194/0001-99 - CLINICA PRO URO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de urologia, cirúrgica geral e diagnóstico por imagem. Prorrogação contratual por mais 24
meses.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 65303.011221/2017-09.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula
segunda (vigência), constante do termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2018,
de 28 de março de 2018.. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000019/2023-05.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.472.805/0036-68 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Asfalto diluído de petróleo - cm-30.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 94.500,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000013/2023-20.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 50.313.158/0001-90 - DOM JHON BARBEARIA. Objeto: Cessão de uso mensal
para atividade de barbearia.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 14.529,36. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160055
Nº Processo: 64134000501202358. Objeto: Aquisição de insumos para uso nas
oficinas do 16º Batalhão Logístico. . Total de Itens Licitados: 173. Edital: 28/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160055-00001-2023NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como
sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, a qual já não
reside, foi também acionado via telefone, mas o mesmo não existe e ainda através de e-
mail o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Lustosa
Filho (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 27 de julho de 2023
Cel EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas do 22° BI
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços comuns de engenharia para fins de manutenção de bens imóveis,
a serem executados no 32 o Grupo de Artilharia de Campanha (32º GAC), em Brasíl i a / D F,
Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 28/07/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às
14h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 160058-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme o previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicacao via postal
e e-mail, porem todas sem exito. Diante disso, informa o Sr. DANIEL ESTEVAO SANTANA DE
MACEDO, Colecionador, Atirador e Cacador com certificado de registro de arma de fogo nr
419190, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato
representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notifica-lo sobre a
instauracao de Processo Administrativo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado
de Registro, cuja Portaria nr 10 esta disponivel para retirada de copias na SFPC do 32 GAC.
A partir desta publicacao inicia-se o prazo de 10 dias uteis para, querendo, apresentar
defesa escrita, por intermedio do sitio eletronico assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme o previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicacao via postal
e e-mail, porem todas sem exito. Diante disso venho, por meio deste, notificar o senhor
ACACIO ASILIO SANTANA RIBEIRO, cpf: 855.651.051-53 e CR 653030, tendo em vista a
instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro,
instaurado pela Portaria N 08/2023, do Comandante do 32 Grupo de Artilharia de
Campanha. Salienta-se que a partir desta notificacao, o administrado tem o prazo de 10
(dez) dias uteis para apresentar defesa escrita, podendo ser encaminhada para o e-mail s4-
aux@32gac.eb.mil.br ou entregue fisicamente no 32 GAC, situado na avenida duque de
caxias, sem nr, smu, Brasilia-DF, cep: 70630-100.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 162.032,07. Leia-se: Valor Total: R$ 182.542,50.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004943/2022. Objeto: Contratação de Reforma do sistema
de distribuição de energia do Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília - DF..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Area 
de
Garagens
-
Qgex 
/
s
m
u, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/08/2023 às 14h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano -
B R A S Í L I A / D F.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.632.899/0001-19 - FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.815.870/0001-06 - INSTITUTO WALDEN4 - CONSULTORIA, PESQUISA E
EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 42.732.911/0001-53 - NIX CLINICA DO SONO E MEDICINA COMPLEMENTAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 41.337.276/0001-47 - BS CLINICA DE REABILITACAO E SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA .
Contratado: 29.349.671/0001-44 - EAPS - ESPAÇO AMPARE DE PSICOLOGIA E
SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).