DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800039
39
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023- UASG 160392
NÚMERO DO CONTRATO: 17/2019. Nº PROCESSO:62292.018503/2019-02.TEX DISPENSA. Nº
58/2019. CONTRATANTE:COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. CONTRATO:92.863.000/0001-
33 - ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Renovação de
vigência e reajuste do valor da mensalidade do atual contrato referente ao apoio a
necessidade de ensino especializado. VIGÊNCIA 01/08/2023 A 31/07/2024. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 34.829,88, PAGAMENTO REALIZADO POR REFORÇO
MENSAL DO EMPENHO DA UG 167392 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 9/2023
UASG 160420 - 19º GAC Processo 64554.006979/2022-60. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, em
proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 - 01.424.128/0001-45 - LUIZ
TADEO DAMASCHI - item 206 - R$ 7.276,10; 002 - 01.775.828/0001-84 - MENNA BARRETO
MINOZZO & CIA LTDA - item 318 - R$ 27.552,50; 003 - 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - itens 26, 27 e 28 - R$ 32.597,55; 004 -
09.249.841/0001-01 - RIGHES & CIA LTDA - itens 04, 06, 07,08, 33,37, 38, 92, 95, 100, 106,
107, 108, 109, 110, 121, 122, 142, 147, 148, 180, 183, 189, 215, 225, 268, 271, 301, 302,
,304 ,306 315 - R$ 197.936,29; 005 - 10.427.285/0001-03 - ELETROFEST IMPORTAC AO,
EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE - Itens 40, 81, 181,
300, 314; R$ 31.236,95; 006 - 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA - item 114, 166, 211, 311,313 - R$ 3.288,81; 007 - 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA - itens 25, 78, 79, 83, 96, 97, 99, 120, 131, 149, 150, 151, 159, 160,
186, 187, 188, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 288, 305, 317 - R$ 91.537,60; 008 -
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - item 213 - R$ 276,24; 009 -
20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - Itens 22, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 118, 140, 165, 170, 312 - R$42.273,01; 010 -
20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA - itens 134, 138, 153, 155, 156, 217,
232, 233, 245, 251, 277, 280, 281, 282, 283, 285 - R$ 9.070,68; 011 - 24.616.322/0001-28
- MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - item 86 - R$ 3.955,25; 012 -
26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA - item 101 - R$ 24.027,75;
013 - 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELET R I CO S
LTDA - itens 32, 35, 85 - R$ 24.910,00; 014 - 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - item 309 - R$ 3.664,00; 015 - 30.480.441/0001-07 - JOSUE
CARVALHO HEMANN - item 172 - R$ 15.111,73; 016 - 31.191.217/0001-50 - ADVANCED
CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - itens 51, 52, 54, 55, 58, 194 - R$
127.088,00; 017 - 31.296.543/0001-21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA -
itens 168, 171 - R$ 60.656,76; 018 - 32.372.958/0001-08 - LICIMIX COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - itens 02, 143, 144, 146, 266, 267, 292 - R$ 57.507,50;
019 - 33.159.931/0001-96 - PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - itens 03,
296, 297, 298,299, 316 - R$ 89.246,63; 020 - 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA
- itens 117, 163 - R$ 10.714,70; 021 - 39.886.474/0001-18 - JK CASA E CONSTRUCAO LTDA
- itens 60, 61, 62, 63, 64, 270 - R$ 55.972,00; 022 - 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - itens 18, 190, 274, 307 - R$ 4.590,83;
023 - 42.029.750/0001-36 - LOJA DO CONSTRUTOR LTDA - itens 36, 53, 56, 59 - R$
58.751,15; 024 - 42.698.864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - itens 65, 66
- R$ 28.671,30; 025 - 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - item 119
- R$ 2745,50; 026 - 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - itens 23, 24, 45,
50, 98, 193 - R$ 19.232,03; 027 - 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA - item 145 - R$ 5.610,00; 028 - 45.769.285/0001-68 - REDN OV
FERRAMENTAS LTDA - itens 125, 126, 130, 133, 135, 137, 139, 157, 158, 218, 219, 221,
222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 250, 252, 254,
255, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 269, 278, 279, 284, 286 - R$ 40.105,94;
029 - 45.788.408/0001-08 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E
FERRAGENS LTDA - item 293 - R$ 10.098,00; 030 - 45.982.417/0001-35 - FIRMINI
COMERCIAL LTDA - itens 29, 30, 31, 89, 90 - R$ 43.290,00; 031 - 46.423.434/0001-03 -
ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Itens 82, 84 - R$ 4.881,20; 032 -
47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA -
item 88 - R$ 1.940,00; 033 - 47.776.164/0001-79 - WOLVES GROUP AND COLI INK
BUSINESS LTDA - itens 175, 176, 294, 295 - R$ 120.462,35; 034 - 48.080.508/0001-73 -
GLOBAL COMERCIAL LTDA - itens 39, 169, 182- R$ 4.860,28; 035 - 48.575.011/0001-26 -
CLAUDIO DUTRA DOS SANTOS 77156943049 - item 57, 87, 91 - R$ 23.291,00; 036 -
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - itens 19, 20, 41, 42, 43, 44, 46, 47,
48, 49, 93, 111, 115, 116, 123, 124, 127, 136, 152, 154, 161, 162, 173,174, 177, 185, 199,
200, 201, 202, 203, 204, 207, 208, 212, 214, 216, 220, 235, 236, 243, 244, 246, 247, 248,
249, 253, 257, 275, 276, 287, 290, 310- R$ 89.865,20; 037 - 50.213.122/0001-34 - LAM
CASTLE COMERCIAL LTDA - itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 80, 112, 113, 128,
129, 132, 141, 164, 167, 209, 210, 272, 273, 289 - R$ 29.821,05; Valor Global da Ata: R$
1.404.116,28. Data de Assinatura 28/07/2023.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160420
Nº Processo:
64554006774202365. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e recarga dos extintores de incêndio visando suprir as necessidades das
Unidades pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos (GCALC) da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sendo todas as Unidades
Participantes sediadas na Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
28/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº
1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação SRP âmbito GCALC da 1° Bda C Mec para e recarga e manutenção de
extintores de incêndio das unidades participantes..
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre HMAPA.
LEANDRO KRUGER DORING
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.011260/2023. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para
atender aos beneficiários do SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São Jose - PORTO ALEGRE -
RSEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
27/07/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/08/2023,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO KRUGER DORING
Respondendo Pela Ordenadora de Despesas do Hmapa
(SIDEC - 27/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O
Depósito
de Subsistência
de
Santa
Maria,
torna público
a
decisão
administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64459.003447/2023-30, instaurado
para apurar
a inadimplência
da empresa
J&F REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS, CNPJ 30.642.622/0001-84, referente à entrega de 39.150 kg do gênero pernil
suíno e de 39.150 kg do gênero lombo suíno, decorrente do Pregão SRP 03/2022, do D
Subs Santa Maria, no qual sagrou-se vencedora.
Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um
período de 03 (três) meses, conforme Inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93.
Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e
da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, para interpor recurso administrativo, no seguinte endereço: Rua
Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou por
intermédio do seguinte e-mail: almoxarifado@dssm.eb.mil.br.
A falta de defesa, a apresentação fora do prazo concedido, ou caso seja julgada
administrativamente improcedente implicará na aplicação das sanções supramencionadas,
em conformidade com a legislação pátria.
O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta
Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro
- CEP 97043-340, Santa Maria, RS.
ESTEVAN ROGÉRIO FERREIRA DE BORBA Major
Ordenador de Despesas
Substituto
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.001169/2023-49.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Reparação da cobertura do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª
Região Militar - SFPC/5. Vigência: 14/07/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 82.975,42.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.001023/2023-03.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para recuperação do muro de arrimo do corpo da guarda do comando da 14ª bda inf
mtz.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração
nos anexos "L" e "L-A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na
prestação
de serviço
de saúde
de natureza
contínua médico
hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter
complementar,
aos beneficiários
do Sistema
de
Atendimento Médico
aos
Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do
Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de
Saúde
da
Aeronáutica (FUNSAer),
da
Prestação
de Assistência
à
Saúde
Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES
(SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido instrumento
convocatório 
permanece
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
site:
"www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul-RS, 27 de julho de 2023.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas

                            

Fechar