DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64213.008473/2022-56.
Dispensa. Nº 175/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 26.226.035/0001-37 - JAC PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência por 180 (cento e oitenta) dias e prorrogação do prazo de execução
do objeto contratual por mais 120 (cento e vinte).. Vigência: 29/07/2023 a 29/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004915202366 . Objeto: Serviço de fornecimento de Energia Elétrica
para o CPOR/PA, a fim de apoiar as atividades do Comando de Operações Terrestre do
Exército Brasileiro - COTER no Primeiro Exercício Binacional de Integração. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 27/07/2023. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/07/2023. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch Salc. Valor Global:
R$
500,00. CNPJ
CONTRATADA
:
08.467.115/0001-00 COMPANHIA
ESTADUAL
DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 27/07/2023) 160391-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160391
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64214.004158/2019-44.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 07.716.034/0001-26 - ROUPAS DO POLO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME.
Objeto: Renovação de vigência referente ao contrato de prestação de serviços entre o
centro de preparação de oficiais da reserva de porto alegre e a empresa roupas do polo
lavanderia industrial ltda - me.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de assistência financeira e seguro do Pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante
do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019.
Número do Contrato: 23-133-00-SEF/CPEx - VOCÊ SEGURADORA S.A CNPJ 45.233.931/0001-
78. Data Assinatura: 04/JUL/23. Vigência: 03/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Retificação de DOU Publicado em:
27/07/2023 Edição: 142 Seções: 3 Página: 25
Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Onde se lê:
Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Leia-se:
Objeto: processamento de desconto autorizado de empréstimo e financiamento do Pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019.
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000756202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
suprimentos de impressão(cartucho, toner ,tintas, cilindros, e etc) e peças para impressora
do parque gráfico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon,
Setor
Militar
Urbano 
-
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-IN-0006-FE . Objeto: Aquisição de Diphoterine, para atender ao plano de
emergência da FE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para atender ao plano de emergência da FE
Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 67.743,09. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-
28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 2021/000074-FE.
Pregão. Nº 10074/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em pvc (crachá), demais
serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.956,34. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000057-FE.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Contratação de
serviços técnicos para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia para confecção de projetos de reforma, com emissão de laudos de avaliação
estrutural, para cada depósito do almoxarifado, de forma individual, a serem realizados no
endereço da contratante.. Vigência: 10/06/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Pregão eletrônico 2023PR000093 (SRP) Lampadas Halógenas Empresa: Antonio
Carlos Poly LTDA .CNPJ49.075.392/0001-47. R$2.277,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000070. Objeto: Aquisição de Materiais de manutenção
mecânica (PEÇAS PARA FURADEIRA DE BANCADA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
Portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 41.265,0000 Vigência da IRP:
27/07/2023 a 27/07/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000021 . Objeto: Prestação de serviço de montagem de cabos
blindados que fazem parte do conjunto primário do MRD-2000. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Serviço de empresa especializada, com parceria e expertise na produção da IMBEL-FMCE.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/07/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 118.639,20. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA
LTDA ..
(SIDEC - 27/07/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000169-FPV.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais a serem utilizados na fabricação dos grãos propelentes SBAT 70.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 2.228.334,43.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000114-FPV.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bomba dosadora de ácido nítrico (AN 98%) para a oficina da Seção de
Trinitrotolueno.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 136.443,35. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000115-FPV.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço especializado em comissionamento/start-up de bomba dosadora de ácido nítrico da
seção de trinitrotolueno..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 5.989,85. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 2022/000175-FPV.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato. Vigência: 11/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).