DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação excepcional do contrato mpls - claro.
Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.017,84. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2019-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 190.044,60. Leia-se: Valor Total: R$ 76.017,84.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 630340014102023. Objeto: Aquisição de material de Relações
Públicas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30
às 
15h00. 
Endereço: 
Rua 
do 
Uruguai,
44, 
Jaragua 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 783310-00001-2023NE005226
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63397.000214/2019-16.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 14.272.313/0001-03 - COLUMBIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o valor da prestação de serviços continuados de transporte de carga
geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, para entrega porta
a porta, local, intermunicipal e interestadual, com origem na cidade de natal (rn) podendo,
também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades
para a cidade de natal, para entrega no centro de intendência da marinha em natal,
visando atender às necessidades operativas e administrativas da marinha do brasil..
Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.509,80.
Data de Assinatura: 16/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-
102(5ªRevisão), com fulcro nos termos do inciso I e II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993,
combinado com o inciso14.2.3 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP nº
10/2021 da Base Administrativa do Curado (UASG 160225), nos autos do Processo
Administrativo nº 63133.000497/2023-75 torna público que foi aplicada à empresa MR
LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ 41.687.100/0001-15, pessoa jurídica de direito privado, com
sede à rua Charqueada, 178, Sala 1, Paraíso (POLVILHO), CEP: 07.794-110, Cajamar-SP a
penalidade de advertência e multa estipulada em 5%(cinco por cento) sobre o objeto, no
valor de R$140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos), em decorrência da não
entrega dos objetos constantes dos itens nº 03 e 06 do Pregão Eletrônico nº10/2021 da
Base Administrativa do Curado UASG(160225) e Notas de Empenho (NE) nº 2022NE44, nº
2022NE246 e n° 2022NE321 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG
783602), causando transtornos à rotina administrativa desta Escola.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.005420/2023-52.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a
pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de
natal nos processos licitatórios, dando agilidade e celeridade aos mesmos,conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 7.876,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 63173.000827/2023-56. Objeto: Contratação, por demanda e de
natureza continuada, dos serviços postais não exclusivos da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (ECT), encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12,
SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no
Projeto
Básico. 
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUÇÃO
ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR - CIABA. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII,
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação de acordo
com o Parecer Jurídico nº 01/2018 - CJACM/CGU?AGU e o artigo 24, Inciso VIII,
da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 04 de julho de 2023.
MARCIO BRAGA DE SOUZA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 04 de julho
de 2023. ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Comandante do 4º Distrito
Naval. Valor Global: R$ 17.000,00. Contratada: 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 63173.000818/2023-65. Objeto: Contratação, por demanda e de natureza
continuada, dos serviços postais exclusivos carta comercial, com aviso de recebimento
e carta simples, correspondências agrupadas, selos e telegramas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Contratante: CENTRO DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR - CIABA. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inexigibilidade conforme o Decreto-Lei nº
509/1969 e caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em
04 de julho de 2023. MARCIO BRAGA DE SOUZA, Ordenador de Despesas. Ratificação
em 04 de julho de 2023. ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Comandante do 4º
Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. Contratada: 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63396001342202284,
foram habilitados os participantes BRASIL & BRASIL LTDA, SAGA ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICO S
LTDA e inabilitados AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, B. R. DA COSTA E ENGENHARIA
LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA,
PIRES
CONSTRUCAO
DE
EDIFICIOS 
LTDA,
INOVE
CONSTRUTORA
LTDA,
INOVAR
CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, M D
G DA SILVA SANTOS, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CONDISA
CONSTRUCOES LTDA, BR3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, M PAMPLONA CONSTRUCOES
LTDA .
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 27/07/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER LTDA.. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência
médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas . Hospital
geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 421.769,65. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000613202389. Objeto: Aquisição de Material de Pintura..
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 785810-85810-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.005743/2023-86. Objeto: Constitui à aquisição de 120
(cento e vinte) quilos de queijo de vaca e 120 (cento e vinte) dúzias de ovos de galinha,
destinados à Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na
sede - SEPS Qd 711/911 - Asa Sul, Brasília, DF. Justificativa: A aquisição de Gêneros
Alimentícios solicitados visa atender a necessidade de adquirir itens imprescindíveis para
confecção de cardápios para atender a demanda dos comensais incluindo os usuários do
Sistema de Saúde da Marinha que encontrarem-se hospitalizados no Hospital Naval de
Brasília. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra
para o ano de 2023. Valor Global: R$ 6.238,80.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006461/2023-04. Objeto: Constitui a aquisição
de 168 (cento e sessenta e oito) unidades de FAMPRIDINA 10 mg para o
tratamento de
um paciente do
Programa de Medicamento
Especial com
Esclerose Múltipla
do Hospital Naval de
Brasília, localizado na
SEPS Qd
711/911, Asa Sul, Brasília-DF. Justificativa: A contratação justifica-se em razão
da necessidade de reposição do estoque da Farmácia de Alto Custo deste
Hospital, com objetivo de suprir a urgente demanda interna, evitando a
descontinuidade do serviço prestado por este nosocômio a paciente com
Esclerose Múltipla que é atendido pelo Programa de Medicamentos Especiais.
Participo ainda que, o item não
obteve propostas válidas em certames
anteriores, resultando em insucesso na pretendida aquisição, não configurando
falta de planejamento da Administração; e que a medicação não tem sido
encontrada, até o presente momento, em editais disponíveis para possível
adesão.
A presente
contratação está
prevista
no Plano
de Aplicação
de
Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 4.455,36.