DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23781.000312/2019-97.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste de
preços do contrato firmado entre as partes em 01/08/2019.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449,10. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
841537/2016.
Processo
nº
23034.037554/2016-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ n° 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 244 dias, de 26/07/2023 a 25/03/2024.
Data e Assinaturas: 25/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
873158/2018.
Processo
nº
23034.017570/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873158/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 94 dias, de 22/07/2023 a 23/10/2023.
Data e Assinaturas: 20/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
893812/2019.
Processo
nº
23034.029434/2019-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Pará (UEP)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893812/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 21/07/2023 a 19/07/2024.
Data e Assinaturas: 20/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007049/2023-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.350.423,32. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento
de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "ventiladores escolares",
com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para
o dia 15/08/2023 às 14:30h com encerramento às 17:00h. A audiência será realizada em
formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será
disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/audiencias-publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 232441734/2022-62 . Objeto: Contratação de Banca organizadora para
execução de concurso para provimento de cargos da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico e da carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Considerando a proposta com menor valor global, dentre as
apresentadas, atendimento dos demais requisitos técnico e jurídico Declaração de Dispensa
em 25/07/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 25/07/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$
1.129.857,00. CNPJ CONTRATADA : 04.236.076/0001-71 INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O
EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.
(SIDEC - 27/07/2023) 158156-26425-2023NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23844.007915/2022-33
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa V P
SILVA BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.448.863/0001-91, do Ofício nº
79/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de julho de 2023, o qual versa sobre a Guia de
Recolhimento da União - GRU com valor total de 288,69 (Duzentos e oitenta e oito reais
e sessenta e nove centavos) com vencimento em 23 de outubro de 2023, referente a
aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade
publicação Diário Oficial da União - DOU nº 61 de 29 de março de 2023, Portaria nº
36/2023 PROAD/IFAC de 27 de março de 2023, considerando que a empresa não
respondeu
a
notificação
enviada
no
endereço
eletrônico:
vpdistribuidoralicitacao@gmail.com
bem como
não foi
encontrada em
endereço
registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa,
realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida
ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. O processo supracitado encontra-se com vista
franqueada por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria,
localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco -
Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.007877/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Convênio - Agente de Integração, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CNPJ: 10.792.928/0001-00, LIDERA
EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA CNPJ: 47.203.547/0001-58.
RESUMO DO OBJETO: Visa a prestação de serviços de agente de integração, nos termos do
art. 5º da Lei nº 11.788/2008. A LIDERA ESTÁGIOS atuará junto a Pessoas Jurídicas de
direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados
em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFAM.
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - Reitor do IFAM, pela Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda:
CLÁUDIO JOSÉ
DE LIMA FERREIRA -
Representante legal da Lidera
Educação e
Desenvolvimento Social Ltda.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.017613/2022-96.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRED O.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação do reefeitório
do ifam campus presidnete figueiredo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a
04/05/2024. Valor Total: R$ 549.620,37. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.006049/2023-67.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 941.946.882-87 - EVERTON VIANA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 18.969,56. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO TERMO DE RESCISÃO / IFAM/CPRF CONTRATO Nº 2/2022, DE 26 DE JULHO DE
2023 - Publicado em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 3 | Página: 36 PROCESSO Nº
23443.017509/2021-11- CONTRATO Nº 02/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO DO
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Presidente Figueiredo, através do Departamento de Administração e Planejamento, torna
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato nº.02/2022;
Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: A CONTRATANTE declara plena, total e
irrevogável quitação de valores de ambas as partes, para nada mais reclamar a qualquer
tempo e a que título for em relação a avença distratada;
Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: Após o pagamento do valor da multa de 10%
sobre o valor do contrato nº 02/2022, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 02 de 09 de
fevereiro de 2023, A CONTRATANTE declara plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável
quitação para nada mais reclamarem ou cobrarem a qualquer título, em juízo ou fora dele,
com relação a qualquer direito vinculado ao contrato ora extinto.
As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Obs.: republicada devido às
incorreções na matéria original publicada no DOU.
JACKSON PANTOJA LIMA
Diretor-Geral
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154783
Nº Processo: 23443.004807/2022-21.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de apoio
administrativo psicopedagogo/com especialização em tecnologia assistiva - 40 horas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Decreto Nº 10.024/2019. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: FÁBIO DA COSTA CRISTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D, Nível 101, em
regime de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e FÁBIO DA COSTA CRISTO
pelo Contratado. CAMPUS ITACOATIARA
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