DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800055
55
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE PENALIDADE
UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Ibirama, torna público que foi aplicada à empresa BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI,
CNPJ: 30.759.356/0001-74, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, pelo atraso na
entrega dos materiais solicitados nos empenhos 2022NE000070 e 2022NE000083,
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o item 5.1 do Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico 52/2021-UASG 158125. Processo de penalização:
23474.000067/2023-78.
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral
CAMPUS BRUSQUE
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público o Edital 01/2023 de desfazimento de bens móveis, atendendo a
legislação de regência, especialmente a Lei Nº 14.133/2021, o Decreto 9.373/2018, Decreto
10.340/2020, conforme processo: 23514.000704/2023-92. O edital poderá ser visualiado
em editais.brusque.ifc.edu.br, qualquer pedido de informação pode ser direcionado a
patrimonio@brusque.ifc.edu.br.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
CO N T R AT O
Número do Contrato: 05/2023
Nº Processo: 23264.001310/2023-41
Dispensa Emergencial nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS ACARAÚ. Contratado: CONNECT SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-
20), com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus
Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.252,36 . Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
CO N T R AT O
Número do Contrato: 0006/2023
Nº Processo: 23485.000858/2023-79
Pregão. Nº nº 35/2022. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS CAMOCIM. Contratado: HELEN PAULA CAITANA
DIAS EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico NACIONAL - disponível no
mercado interno, impresso em papel por editoras comerciais, oficiais, universitárias e
de entidades de classe, considerando as normas técnicas existentes elaboradas pela
Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT, obedecendo a requisitos de
qualidade, utilidade, resistência e segurança nos termos da Lei nº 4.150 de 1962..
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.540,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 158313
Nº Processo:
23483001558202327 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de copeiro, com fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - campus Aracati,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA .
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/07/2023.
JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.096,96. CNPJ
CONTRATADA : 14.866.515/0001-83 SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 158313-26405-2023NE000001
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002178/2023-74.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível,
seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do ifce - campus
iguatu.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 142.800,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001580/2023-31.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para aulas práticas dos cursos
técnicos de
nutrição e
dietética e
agroindústria do
instituto federal
de
educação, ciência e tecnologia do ceará campus iguatu.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$
3.524,65. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.003027/2023-93.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce - campus de limoeiro do norte..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,20. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: SANDY FERREIRA DA COSTA BEZERRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 - campus Maracanaú para o período de
01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Sandy Ferreira da Costa
Bezerra, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23259.002670/2022-58.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses e acréscimo do contrato 09/2022 cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, limpeza e conservação para o ifce campus
maracanaú.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
645.451,19. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23259.002670/2022-58.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo do contrato 09/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, limpeza e conservação
para o ifce campus maracanaú e está vinculado ao processo nº 23259.001131/2021-11 ,
pregão eletrônico n° 02/2021.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 745.367,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23493.001060/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
04/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2023 e término em 04/08/2024.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.826,80. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023
Pró-Reitoria de ExtensãoAcordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos
financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a AGIEL - Agência de
Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: O presente contrato
estabelece a cooperação recíproca entre as partes, acima qualificadas, visando o
desenvolvimento 
de 
atividades 
conjuntas 
e 
capazes 
de 
propiciarem 
a 
plena
operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes,
obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente útil, com a finalidade de
promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho, conforme preconizado na
Constituição Federal vigente: Artigo 203, inciso III, Artigo 205, e artigo 214 inciso IV; e em
consonância com o Artigo 82 da Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (LDB); e Lei Fe d e r a l
nº 11.788 de 25/09/2008. PROCESSO: 23147.005030/2023-48. Data de Assinatura:
21/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é INDETERMINADO
podendo, porém, ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por
escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23149.000387/2022-39.
Dispensa. Nº
18/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 28.485.498/0002-20 - FRIGORIFICO COFRIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor
unitário do item 01 para prestados dos serviços espicificados em contrato, a partir de
17/07/2023. Vigência: 26/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.300,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23149.000311/2021-45.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.801,70. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).