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DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.053257/2018-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência; referente ao contrato 02/2021 que trata da prestação de serviços de controle de
pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações de todas as áreas internas
e externas dos edifícios do ifma/campus são luís - monte castelo e os serviços de limepza
e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do instituto federal de educação,
ciências e tecnologia do maranhão/ campus são luís - monte castelo para atender a
demanda do ifma pelo período de 12 meses. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.879,20. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.017067/2023-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto:
A contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim
de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas
deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
pregão 03/2023 - uasg 158455..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 79.314,72. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002666/2023-51.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação de prestação de apoio administrativo - contínuo 44h, para atender o Instituto
Federal de Educação, Ciência eTtecnologia de Mato Grosso - Reitoria, conforme
especificações do termo de referencia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 44.353,08. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23750.000324/2023-65.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação
conforme CCT 2023. Vigência: 01/01/23 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 98.112,84. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
96/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIANE ALVES DE MOURA, CPF n° 017.xxx.xxx-86. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 24.07.2023 a 23.01.2024.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.07.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIANE ALVES DE MOURA,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
98/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA, CPF n° 016.xxx.xxx-
19. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO. Prazo:
25.07.2023 a 24.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 24.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.013641/2022-22.
Dispensa 
Nº
17/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 17.962.701/0001-04 - M L VIEIRA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus
ponta porã do ifms, no formato refeição pronta, tipo merenda fria.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$
1.055.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2021 Processo nº
23347.005275.2021-57. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO
OESTE, CNPJ: 15.389.588/0001-94, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/07/2023 a
25/06/2025. Data da Assinatura: 21/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 06/2023/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e
o 
AGENTE 
DE 
INTEGRAÇÃO
ACADEMIA 
DO 
UNIVERSITÁRIO 
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA. ME, CNPJ 32.575.605/0001-05. Processo SEI nº 23208.002702/2023-
00. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua através da
intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE
ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de
estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes,
conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de
Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23208.003814/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado:
22.620.885/0001-64 -
ANDRADE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Supressão de valores do contrato nº 124/2022. Vigência: 28/07/2023 a 19/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 936.653,69. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23208.003814/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado:
22.620.885/0001-64 -
ANDRADE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acréscimo de valores ao contrato nº 124/2022. Vigência: 28/07/2023 a 19/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.171,03. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23214.001408/2019-15.
Dispensa. Nº 22/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 30/08/2023 à 29/08/2024. Vigência: 30/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767,68. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
10/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina
Espinele da Silva, CPF: ***.711.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 01
de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/07/2023 a
01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sabrina
Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23713.000029/2023-55. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Fernando de Araújo Abreu, CPF nº ***.076.116-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante.
Fernando de Araújo Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 08/2021. Processo SEI: 23716.001405/2021-37.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Brenda Melo Bernardes, CPF:
***.087.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2021 até 22 de agosto de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 22/08/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis
Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Brenda Melo Bernardes - Professora Substituta -
Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156383
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23716.001542/2022-52.
Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º Momento: reajuste salarial do
cargo do motorista considerando a convenção coletiva do trabalho mg001745/2023 com
vigência a partir de 01/01/2023. 2º Momento: reajuste salarial dos demais cargos,
considerando o reajuste do sat para 2,50% e convenção coletiva do trabalho mg001474/2023
com vigencia a partir de 01/04/2023. 3º Momento: reajuste no adicional de insalubridade,
considerando o reajuste no salario minimo com vigencia a partir de 01/05/2023. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.488,76. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

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