DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001199/2022-20. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO FUNDO. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do contrato nº 38/2022,
destinado inicialmente, à contratação de serviços continuados de suporte operacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.003714/2023-63.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e
intérprete de libras com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de
05 de junho de 2012, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Instruções Normativas
SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e nº 03, de 26 de abril de 2018, e Instrução
Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 8.538, de 06
de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 89.706,24. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001762202317. Objeto:
Aquisição de equipamentos
váriados, que serão usados no Câmpus do Instituto Federal Sul-rio-grandense.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00013-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Diretor Geral
(SIASGnet - 27/07/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23163.000297/2019-64.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais
decorrentes de reajuste contratual, que teve por base o ipca - índice de preços ao
consumidor amplo acumulado no interregno entre 07/2022 e 06/2023, representando um
reajuste de 3,40% (três vírgula quarenta por cento) dos valores praticados no contrato..
Vigência: 30/04/2020 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.484,40.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002496202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas
Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação
de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de
numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Lajeado.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro -
Reitoria, 
- 
Pelotas/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 27/07/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.012999/2023-76.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 17.992.979/0001-24 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS
- EIRE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso
modular esportivo indoor para atender demanda destinada à extensão da quadra externa do
ginásio do campus palmas, do ifto, em atenção às atas de registros de preços do pregão nº
21/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 102.498,93. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EDITAL Nº 13/FAR/REI/IFTO, DE 27 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO
nº 550/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de maio de 2022, seção 2, página 89, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos
da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, torna público o Homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Formoso do Araguaia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto
a seguir.
DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A - Professor Substituto - Área Artes - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
. NOME DO CANDIDATO(A)
PROVA DE TÍTULOS
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
TOTAL TÍTULOS - PESO 0,3
TOTAL DESEMPENHO DIDÁTICO - PESO 0,7
NOTA TOTAL
R ES U LT A D O
. Frederico Campos dos Santos
37
98
11,1
68,6
79,7
A P R OV A D O
. Fabiana Carla Gomes Barbosa
80
79
24
55,3
79,3
C L A S S I F I C A DA
. João Vítor Ferreira Nune
25
98
7,5
68,6
76,1
CLASSIFICADO
. Daryellen Ramos Arantes
34
90
10,2
63
73,2
CLASSIFICADO
. Rafael de Figueiredo Lopes
54
0*
16,2
0
16,2
ELIMINADO
. Tayná Campos Wolff
41
0*
12,3
0
12,3
E L I M I N A DA
. Cleomar Vieira da Silva
22
0*
6,6
0
6,6
ELIMINADO
. George Augusto Silva de Menezes
20
0*
6
0
6
ELIMINADO
. Jessé de Jesus Fialho
17
0*
5,1
0
5,1
ELIMINADO
. Cássia Moura Costa
10
0*
3
0
3
E L I M I N A DA
. Adriana Andrade da Cunha
4
0*
1,2
0
1,2
E L I M I N A DA
MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica do IFTO
- Instituto Federal do Tocantins com IFGOIANO - Instituto Federal Goiano - Campus Rio
Verde da servidora Andrea Barboza Proto Sardi, matrícula 1335728, do Campus Dianópolis
- IFTO, no dia 27/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, na seção 3, página 51,
Onde Se Lê: "EXTRATO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFMA
e Signatários - Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO". Leia-se: " "EXTRATO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFGOIANO e Signatários - Zeulina Bastos
Gomes - Reitora em Substituição do IFTO".
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
10/2023/PAL/REI/IFTO, de 27 de julho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Daniel Bueno
Amorim, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 45/2023/PAL/REI/IFTO, de 2 de junho de 2023, extrato publicado no
DOU de 5 de junho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
55/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU de 7 de julho de 2023,
e no Processo SEI nº 23236.012204/2023-20.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Ciências Contábeis e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.012204/2023-20
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Daniel Bueno Amorim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23236.012833/2022-79.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogaçao
de prazo ao contrato 08/2022 - fica alterada a clausula segunda - do prazo de vig^ncia,
com início na data de 01/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS PORTO NACIONAL
EDITAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2022 , no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.°
8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de
fevereiro de 2019, e da Decisão Judicial exarada no Processo n. 5043371-85.2022.4.02.5101
da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o
disposto a seguir.