DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
o reajuste será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.499,96. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066033757202315. Objeto: Registro de Preços -51/2023 - para eventual
aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf
Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00051-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 27/07/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido- CDSA da
Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, considerando a decisão do Conselho
Administrativo-
CONSAD,
torna
público para
conhecimento
dos
interessados
a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação
de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I,
Regime de trabalho T-40, para provimento de 01 (uma) vaga na Área de Engenharia
de Biossistemas, conforme disposições contidas no Edital Nº 05, de 13 de abril de
2023, publicado no D.O.U Nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 3, página 62.
.
Candidato
Resultado
. 1º
DIEGO JOSÉ ARAÚJO BANDEIRA
Aprovado e Classificado
. 2º
DÉBORA RAFAELLY SOARES SILVA
Aprovada
. 3º
MARIA TERESA CRISTINA COELHO DO NASCIMENTO
Aprovada
. 4º
BIANCCA CORREIA DE MEDEIROS
Aprovada
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL DE 27 DE JULHO DE 2023
COMPLEMENTAR Nº 2 AO EDITAL ESPECÍFICO Nº 13/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT,
publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023,
cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar nº 02 ao Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U. de
19/04/2023, Seção 3, Página 44, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área:
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
N° PROCESSO
V AG A S
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
LOCAL 
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA DO PSS
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO 
DE
I N S C R I ÇÕ ES
U N I DA D E
AC A D Ê M I C A (*)
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
. 23070.016372/2023-
24
01
20h
Catalão/GO
R$ 2.681,35
Medicina
Especialista
Graduação em Medicina e Residência Médica ou RQE em
Medicina de
Família e Comunidade,
Ginecologia e
Obstetrícia, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral ou
outra.
08/08/2023
a
22/08/2023
Instituto 
de
Biotecnologia 
-
I B I OT EC
08/03/2024
(*)E N D E R EÇO S :
INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT
Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5365
E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cotutela entre a Universidade Federal do Ceará e a ENAE BESINESS
SCHOOL(Espanha). A duração do acordo é até 05/07/2026.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.
Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e
Desenvolvimento Institucional e Miguel Lopez González de Leóm (Diretor Enae Business
School, Murcia, Espanha .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cotutela para a tese de doutorado de Rubem Vasconcelos Pacelli entre a
Universidade Federal do Ceará e a Universidade Politécnica de Catalunya. A duração do
acordo é até 31/10/2026.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e
pela Universidade politécnica de Catalunya, Prof. Jordi Lioca Piquê .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela internacional relativa a
Germana Lopes de Oliveira Cavalcante entre a Universidade Federal do Ceará e a
Universidade de Lisboa (Portugal). A duração do acordo é até 26/07/2026.. SI G N AT Á R I O S :
pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações
Internacionais e Desenvolvimento Institucional e João Alfredo dos Reis Peixoto, pela
Universidade de Lisboa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de
Doutorado entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Jaune I (Espanha) para
discente Ana Karine Miranda. A duração do acordo é até 26/07/2026.. SIGNATÁRIOS: pela
UFC: Prof.
Dr. AUGUSTO
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
,Pró- Reitor
de Relações
Internacionais e Desenvolvimento Institucional e Eva Alcón Soler (Reitora da Universidade
Jaume).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2018/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23067.003233/2022-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA
BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do
contrato é de 3,9358% (três inteiros e nove mil trezentos e cinquenta e oito milionésimos
por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 29.754,87 (vinte e nove mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de r$ 785.754,87 (setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e
cinquenta 
e
quatro 
reais 
e
oitenta 
e
sete 
centavos), 
conforme
o 
ofício
1784/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria.
Ressalta-se que
o reajuste
foi
calculado com base no ipca acumulado de junho/2022 a maio/2023. Assim, os efeitos
financeiros do reajuste retroagem à data-base de 23 de junho de 2023. Processo sei nº
23067.030371/2023-41.. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 785.754,87. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 045401/2022-33. Objeto: O registro de preços para contratação
de Sondagens Mistas de Simples Reconhecimento do Solo, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco
Ii, 
Benfica 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Vencedora dos lotes 1,2,3 e 4: EXTINTORES QAP LTDA - 35.944.938/0001-44.
Lote 1: R$ 56.005,95;Lote 2: R$ 33.086,65; Lote 3: R$ 33.624,50; Lote 4: R$ 31.245,50.
VINICIUS FERREIRA AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2019. Processo nº 23068.027299/2019-89.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual da data de 05/09/2023 a
05/09/2024, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura:
21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023
Quarto Termo
Aditivo ao
Termo de
Cooperação nº
5900.0111269.19.9
(4600588860).
Processo nº
23068.027299/2019-89. Partícipes:
Universidade
Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A., com interveniência da
Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do
Termo de Cooperação em 365 dias corridos, aumentar o valor do Termo de
Cooperação em R$ 1.334.445,82 e promover modificações no escopo original
do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 26/07/2023.