DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROGEPE Nº 27/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a
impugnação contida no processo nº 23090.019169/2023-71, resolve retificar o Edital
Progepe nº 27/2023, publicado no DOU de 21/07/2023, seção 3, páginas 56 a 58,
conforme a seguir:
1. A titulação exigida para a área de Ciência e Tecnologia de Produtos Vegetais
passa a ser a seguinte:
. Unidade
Área
Titulação Exigida
Regime 
de
Trabalho
Nº 
de
vagas
.
DCA
Ciência e Tecnologia de
Produtos Vegetais
Doutorado em: Engenharia de Alimentos;
Ciência dos Alimentos; Tecnologia de Alimentos
ou Ciência e Tecnologia de Alimentos
40h
1
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 07/2023. Doador: Maria Giovana Parisi, CPF/CNPJ nº
695.095.816-15. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 04 itens. Valor: R$ 372,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Giovana Parisi, (Doador) e Instituto de
Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 97/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Silvia Helena Sousa Pietra Pedroso. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1051/2023. Vigência: 24/04/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 26/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.231010/2023-41.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS
E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072207413202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de tratador de animais para a Escola de
Veterinária/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus
Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no PORTAL DE
COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal da
UFMG: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 27/07/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.714, DE 27 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.685/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar,
em parte, o Edital n.º 1685, de 20/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, Seção 3,
página 61, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"EDITAL Nº 1.685, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO
FINAL
DO
PROCESSO SELETIVO
PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO"
Leia-se:
"EDITAL Nº 1.685, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR "
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo: 23520.004875/2023-10 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA -
UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL BAHIA
Inscrito no CNPJ, sob o número 15.244.114/0001-54 Objeto: O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com
vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do Programa de Desenvolvimento de
Carreiras. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2026. Data da assinatura: 28/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23520.008182/2019-10. Pregão. Nº 16/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 -
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a
25/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,48. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
09/2023, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos para instalação de
sistema de geração de energia solar, da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA para o item 26 no valor total de R$318,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR
MELO LTDA para os itens 3 4 12 14 18 22 e 27 no valor total de R$3.268,46;
23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO para o item 28 no valor total de R$ 233,70;
37.892.198/0001-75 - GLAUBER PEREIRA DE SANT ANA para os itens 15 e 17 no valor total
de R$ 302,73; 45.094.268/0001-78 - 45.094.268 FABRICIO LIMA DOS SANTOS para o item
10 no valor total de R$ 975,12.
Barreiras-BA, 27 de julho de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 19 de junho de 2023 a 19 de julho de 2023 registrou 11 (onze)
diplomas com números de registro de 1811 a 1821 no livro 03. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser consultada
em
até
trinta
dias, no
endereço
eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 27 de julho de 2023.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.015407/2023-88.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
restaurante mediante concessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará-UFPA a
situado na rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá - Belém-pá..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.
Valor mensal: R$ 7.489,94. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23073.020786/2019-41.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos
termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA na forma do art. 57, II da Lei
8666/93. Alterar o nome do Representante Legal do contrato que passará a ser o senhor
Marcio André Moscoso da Rocha, em razão de alteração do quadro societal. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.133.984,56. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 009046/2017-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 18.276.815/0001-63 - D. G. DA
SILVA INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, previsto na cláusula quinta
- do valor da contratação em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho seac x
sintrobel/2023. A Vigência do contrato é ate: 20/09/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.509,70. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074048215202393. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de
preços para
eventual aquisição de
REAGENTES, MEIO
DE CULTURA,
ANTIBIOGRAMA E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, para atender à demanda dos diversos
setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 147. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero
do Cessão
de Uso:
16/2023.
Processo: 23074.062066/2023-51.
Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO. CNPJ:
28.494.655/0001-82. Objeto: cessao de uso de uma area total de 8,59 m2, localizada no Centro
de Tecnologia, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de reprografia.
Vigencia: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 4.622,88 (quatro mil seiscentos
e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero
do
Cessão
de Uso:
17/2023.
Processo:
23074.062326/2023-15.
Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: VANDERLEIA
TOMAZ CARDOSO. CNPJ: 28.494.655/0001-82. Objeto: cessao de uso de uma
area total de 20,30 m2, localizada no Centro de Educacao, campus I, destinada
a
cumprir
a finalidade
de
fornecer
servicos de
reprografia.
Vigencia:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 9.105,48 (nove mil cento
e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023.