DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11 - PROGEP-DLCP, DE 25 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº
9.784/99, NOTIFICA o espólio de OTAVIA VILAR DE QUEIROZ, CPF nº 484.171.817-68, que se
encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de
R$ 3.696,76 (Três mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), referente
à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.064553/2022-
29, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU.
Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos
termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.
RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PARCERIA nº 061/2022. Processo:
23074.106070/2022-02. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 061/SOFTEX/ U F P B,
entre a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO -
SOFTEX, inscrita no CNPJ Nº 01.679.152/0001-25, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -
UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº
02.168.943/0001-53 - Objeto: "O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação
da vigência do referido Convênio". - Data da Assinatura: 19/06/2023; Vigência: 09/09/2023
- Signatários: Pela SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON
LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Financeiro e Procurador; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO, Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1828.11.1022
Processo: 23074.104653/2022-43. Espécie: Acordo de Parceria nº 1828.11.1022 entre a
VSOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.595/0001-60, a FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
E CULTURAL - FUNETEC,
inscrita no CNPJ sob
o nº
02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Projeto de Inovação em Biometria e Segurança da
Informação". - Data da Assinatura: 06/07/2023; Vigência: 06/07/2026 - Valor: R$
141.239,82 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois
centavos), - Signatários: pela VSOFT, PEDRO ALVES JÚNIOR, Sócio-administrador; pela
FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente; pela UFPB, LIANA FILGUEIRA .
ALBUQUERQUE , Vice-reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 235, DE 27 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 233/2023 - PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 233/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2023, Seção 3, página 80 a 84, do Setor de
Ciências Agrárias, Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Área de Conhecimento
Solos e Engenharia Agrícola, como se segue:
Onde se lê: ANEXO 01 - 1.7 - ÁREA DE CONHECIMENTO: Solos e Engenharia Agrícola
Leia-se: ANEXO 01 - 1.7 - ÁREA DE CONHECIMENTO: Solo: Ecologia e Qualidade
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064750/2022-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021.
Sanção: 15 (quinze) dias de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União e multa
de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de
Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de julho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064919/2022-77. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ da Sancionada 00.422.370/0001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021.
Motivo: não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de julho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 23075.046179/2022-97.
No edital de intimação publicado no dia 28/06/2023, Seção 3, página 66. Onde
se lê: Processo 23075.046179/2022-97. Leia-se: Processo 23075.074178/2022-32
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076047595202252. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual
aquisição de GASES ENVASADOS (CILINTROS, BOTIJÃO, CONTAINERS) para atender as
necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria -
Recife Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076073165202211. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Aparelhos
Eletrodomésticos da Linha Branca (Congelador/Refrigerador/Frigobar, Fogão, Micro-ondas e
Lavadora de Roupas), que forem classificados como recuperáveis, de acordo com o Decreto
9.373/2018, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, insumos,
materiais de reposição imediata, peças e componentes para atender a Universidade
Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura-s/n, Cidade Universitária -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00027-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
maiores informações: (81) 2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA POLÍTICA avisa
que se encontrarão abertas a partir do dia 03 a 18/08/2023 até as 18h do dia 18/08/2023,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 126, de
27/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RICARDO BORGES GAMA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.034988/2021-71. / Ata de Registro de Preços 115/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da UFPE,
Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Colégio Militar do Recife (CMR), especificado no
Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 32/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: SOLUÇÃO COMÉRCIO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA., CNPJ:
09.634.971/0001-68, no valor global de R$ 891.074,53. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; SOLUÇÃO: Sr. Diniz Fernando Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047558/2022-81. / Ata de Registro de Preço 114/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de ARES CONDICIONADOS TIPO SPLIT para atender as necessidades dos 03
(três) Campi da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do
edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 02/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 40.979.947/0001-
00, no valor global de R$ 83.200,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; ALMEIDA SOLUÇÕES: Sr. José Erivan de Almeida - Diretor Administrativo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.006491/2023-81,
contendo os preços registrados para as empresas FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
EM GERAL LTDA, CNPJ n.º 11.615.369/0001-25, no valor de R$1.230.280,00, MADE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.900.357/0001-75, no valor de
R$156.687,30 e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26, no valor
de R$1.386.072,48, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 11/2023, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 01/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
1º Leilão de Bens Inservíveis da UFRB. Processo: 23007.025097/2022-85. Tipo de Licitação:
Leilão (Maior Lance). Promovente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Alienação de Veículos e Bens Inservíveis
pertencentes ao acervo patrimonial da UFRB. Data: 21/08/2023. Horário: 10h (Brasília).
Maiores 
detalhes
estão 
disponíveis
em 
https://www.ufrb.edu.br/cmp/
e
www.hastaleiloes.com.br. Obs.: Os lotes especificados nos Anexos I e II do Edital poderão
ser vistoriados e estarão em exposição entre os dias 05 e 18 de agosto de 2023, no
Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, situado na Rua Rui Barbosa, nº 710,
Centro, das 08h às 12h e 14h às 16h.
FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007011988202372. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia por meio do Sistema de Registro de Preços, para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e
mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela UFRB, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus
Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00021-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 158092-26351-2023NE800125

                            

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