DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.012080/2022-49.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço
de natureza continuada, com dedicação exclusiva e mão de obra, de manutenção
(preditiva, preventiva e corretiva) e atendimentos emergenciais em elevadores e
plataformas elevatórias, nos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 746.964,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23479.009444/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA
LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Nona, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 17/09/2024. Vigência: 17/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479004836202367. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de mobiliário, para atender as unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA e órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos. Novo Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às
17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA -
PAEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 158718-26448-2023NE800247
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP
n º 05/2023, cujos
preços registrados estão disponíveis
no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas:LUDWIG BIOTECNO LO G I A
LTDA; PHONEUTRIA BIOTECNLOGIA E SERVIÇOS LTDA;INTECQ- INSTITUTO DE PESQUISA
TECNOLOGIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTA; REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA;IMPORBIO-COMERCIAL IMPORTADORA CIENTFICA LTDA; PROC9INDUSTRIA QUIMICA
LTADA;ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA;ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA;CHEMIFLEX QUIMICA
FINA LTDA;
MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA
LTDA;LSC
COMERCIAL
LTDA;
SCIAVICCO
COMERCIO
INDUSTRIA
LTDA;GENESISQUIMICA LTDA;FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
SÂMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 001/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDA
MARIA DA ROSA. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente - A, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de
01/08/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços
(Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
Campus Londrina e os professores abaixo relacionados.
. Contrato
Aditivo
Nome
Vigência
. 002/2022
2º
STEPHANY PIRES DA SILVA
até 31/12/2023
. 006/2022
2º
RODRIGO LIBANEZ MELAN
até 31/12/2023
EDITAL Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2023-CPCP-DV
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A.
A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU
de 19 subsequente, faz saber que, no período de 21 de agosto de 2023 a 30 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento
de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Dois Vizinhos da (UTFPR),
na Área/Subárea especificada no Anexo I, nos termos do presente Edital. (Processo nº 23064.027865/2023-79)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com
validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição
Fe d e r a l .
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.
1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de graduação e pós-
graduação.
1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir
o cargo.
1.5 Além dos documentos comprobatórios citados no subitem anterior, o candidato, quando convocado para assumir o cargo, deverá apresentar todos os documentos constantes na
página da UTFPR, no link http://portal.utfpr.edu.br/servidores/site/cadastro/ingresso-no-cargo.
1.6 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos constantes dos
subitens 1.1, 1.2 e 1.3.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição deverá ser efetuada pela Internet, no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/concursos, das 08 (oito) horas do dia 21/08/2023 às 23 (vinte e três) horas do dia
30/11/2023.
2.1.1 O valor de inscrição para Professor do Magistério Superior, denominação "Adjunto A", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, será de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e
três reais).
2.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga em qualquer banco, impreterivelmente
até o dia 01/12/2023.
2.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato a observância do limite de horário bancário para a compensação do pagamento no prazo estabelecido no subitem 2.2.
2.2.2 Caso o candidato efetue o pagamento de mais de uma inscrição, deverá, obrigatoriamente, no momento da prova, optar somente por uma única área/subárea.
2.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.
2.4 Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá efetuar a inscrição no período de 21/08/2023 a 30/11/2023, nos dias úteis, no horário das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h,
na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - campus Dois Vizinhos, sita na Estrada para Boa Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, UTFPR Bloco K 2.
2.5 Caso ocorram problemas técnicos no servidor da Internet que atende a UTFPR, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado até as 19 (dezenove) horas do dia 01/12/2023,
com prazo final para pagamento no próximo dia útil, observadas as condições estabelecidas no subitem 2.2.1.
2.5.1 A UTFPR não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.6 A UTFPR reserva-se o direito de anular as inscrições realizadas com dados incompletos, incorretos, ausentes ou inidôneos no formulário de inscrição, bem como os pagamentos da
taxa de concursos (GRU) que tenham sido efetuados fora do prazo especificado no subitem 2.2, ou ainda, em que os dados tenham sido digitados incorretamente pelo candidato ou pelo agente
bancário.
2.7 No dia 11/12/2023, o candidato deverá consultar sua inscrição, o ensalamento e o endereço dos locais de prova na página do concurso em portal.utfpr.edu.br/editais/concursos.
2.8 O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá informá-las no formulário de inscrição online, para que a Comissão Organizadora possa verificar
sua pertinência. Caso não o faça no momento da inscrição, perderá o direito de exigir tais condições no dia da prova.
2.8.1 Quando couber, será solicitado ao candidato que requerer atendimento especial, laudo médico informando o número da classificação internacional de doenças - CID e a necessidade
especial requerida.
2.8.2 Quando solicitado, o laudo deverá ser encaminhado para o e-mail cogerh-XX@utfpr.edu.br, até a data estipulada pela Comissão Permanente de Concurso Público.
2.8.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá solicitar atendimento especial no formulário de inscrição, e levar um acompanhante, o qual
ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.
2.9 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.
2.10 A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Concurso, dentre elas as constantes do presente
Ed i t a l .
2.11 Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição para o candidato interessado que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do
Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, ou doador de medula óssea com cadastro em entidade reconhecida pelo Ministério da
Saúde, conforme regulamentado na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, art. 1º.