DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico nº 30/2022 para aquisição de materiais quimicos e laboratoriais,
padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no
âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH publicado no DOU no dia 27/07/2023,
página 69 Seção 3. Onde-se lê " A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: (...) 70 para a empresa FIRSTLAB IND. IMP. PROD/LAB LTDA" Leia-se "A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: (...) 10 para a empresa FIRSTLAB IND.
IMP. PROD/LAB LTDA"
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico nº 84/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuo de locação e instalação de um sistema totalmente automatizado, com
assistência técnica preventiva e corretiva do sistema, assessoria científica e treinamento de
pessoal, impressão gráfica dos resultados e fornecimento de frascos contendo meio de
cultura para recuperação de bactérias aeróbias e anaeróbias em amostras biológicas de
pacientes adultos e pediátricos, em uso ou não de antibióticos e seus respectivos
acessórios para execução de hemoculturas, pela metodologia de detecção da produção e
CO2 ou consumo de O2 pelo micro-organismo, de acordo com a demanda mensal da
Unidade e Laboratório de Análise Clínica do Hospital das Clínicas-UFMG/Filial Ebserh. O
Agente de Licitação informa que foram homologados o s itens: 1, 2, 3, 4 para a empresa
BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 290/2020.
Nº Processo: 23537.012446/2020-86.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.265.113,08. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 458/2022.
Nº Processo: 23537.022152/2021-43.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.141.389/0001-49 -
TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
07/07/2022 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.904,74. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa DUSOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 35.670.563/0001-71, pelo atraso na execução da Ordem de Serviço
11.2022-001, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.014472/2023-00.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536006963202379. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar do Grupo Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas II para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes
Rego 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh
(SIASGnet - 27/07/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521020101202237 . Objeto: Aquisição de Insumos Cirúrgicos
Oftalmológicos para o Equipamento "Constellation" Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: 
Empresa
representante 
exclusiva
dos 
itens
Declaração 
de
Inexigibilidade
em
26/07/2023.
LUCIANA 
DE
ALMEIDA
SILVA
TEIXEIRA.
Superintendente. Ratificação em 27/07/2023. RODRIGO JULIANO MOLINA.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 400.755,60. CNPJ CONTRATADA :
32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2023
UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamento
PIMARICINA 5%- POMADA OFTALMICA para atender os pacientes com úlcera de córnea
fúngica atendidos no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.
O Edital nº 51/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 28/07/2023) 155011-
26443-2023NE800001.
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.047814/2022-64.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 08.626.209/0001-77 - CQLABOR LABORATORIO DE ANALISES E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para a prestação de serviços de laboratório clínico externo, para a realização de exames
que não são executados pelo complexo hospital de clínicas (chc) da ufpr..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 92.580,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23759.040145/2021-19.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 -
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data
de 18/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, sem reajuste de preços, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;.
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.019,40.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23759.040145/2021-19.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 -
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de
18/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23759.001325/2020-02.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.796.330/0001-84 -
INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, sem reajuste de preços, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23759.017260/2020-17.
Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0037-97 -
NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 31/07/2024,
com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; a repactuação do valor
contratual, conforme cláusula vigésima do contrato; o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula décima nona do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.344.187,20. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Decreto 8.945/2016, da
Lei nº 8.958/1994, Decreto nº7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei nº 10.973/2004 e
suas alterações, Portaria Interministerial nº 191/2012, da Norma Operacional nº 1, de 29
de março de 2016 da Presidência da Ebserh , Processo 23759.014869/2023-79, a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.126.437/0024-30, estabelecido à Rua General
Carneiro,
nº 181,
cidade de
Curitiba,
estado do
Paraná, doravante
denominado
CHCUFPR/EBSERH. E FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA, com sede na Rua João
Negrão 280, CEP 80010-200, na cidade de Curitiba, no Estado de Paraná, inscrita no
CNPJ
sob o nº 78.350.188/0001-95, denominada Fundação de Apoio. Objeto: estabelecer as
relações institucionais entre as partes definindo os parâmetros e diretrizes a serem
adotadas para os projetos de pesquisa com patrocínio, desenvolvimento institucional,
científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do CHC-UFPR/Ebserh com a
interveniência administrativa da Fundação de Apoio conforme a autorização vigente. Data
de Assinatura: 26/07/2023. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024.