DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 102/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOÃO FILIPE BEZERRA PEREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado
por meio da Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023.
Vigência: de 27/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/07/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO FILIPE
BEZERRA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 071/2023-S.
Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAQUEL
DINIZ BANDEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 05/09/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAQUEL DINIZ
BANDEIRA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.019323/2023-99.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de transporte internacional de
cargas, com seguro dos bens e materiais da origem até o destino final, e serviços de
desembaraço alfandegário em local distinto da alfândega localizada no Aeroporto
Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek - Brasília/DF, por 01 (um) ano.
Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 184.730,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.100860/2021-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde para servidores, ativos e inativos,
seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília -
UnB, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei nº 9.656 de 3
de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico-
hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial,
em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo,
sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor
Total: R$ 11.907.960,44. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna público o último prazo de recurso por 10 (dez) dias à aplicação das
penalidades de duas multas inscritas no SICAF _ no valor de R$ 552,20 (quinhentos e
cinquenta e dois reais, e vinte centavos) cada, à empresa RDJ Assessoria e Gestão
Empresarial Eireli, CNPJ n.: 06.350.074/0001-34, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 e
art. 86 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato n. 1201/2022 (Edital PE n. 021/2021),
conforme Processos Administrativos n. 23106.082126/2020-63 (entrega de garantia
contratual em desconformidade com o edital) e 23106.102493/2022-52 (não entrega dos
uniformes dos colaboradores). O recurso/defesa pode ser encaminhado ao e-mail
cdedca@unb.br ou presencialmente/correios na Diretoria de Contratos Administrativos em
Reitoria: Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A - Asa Norte, DF, 70910-900.
Em 27 de Julho de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.082595/2023-25.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
FISIOTRAUMA CLINICA DE FISIOTERAPIA, ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS
LTDA (CNPJ nº 04.224.681/0001-22).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados
e
com
frequência
efetiva
nos
cursos
de
graduação
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de
integração
em
termos
de
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/07/2023 a 24/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e a Sr.ª Nara Beatriz Matos (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.083909/2023-15.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
SMART SENSING BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE SENSORES LTDA (CNPJ
nº 27.255.381/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados
e
com
frequência
efetiva
nos
cursos
de
graduação
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de
integração
em
termos
de
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/07/2023 a 25/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Fernando Dill Hinnah (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 339, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 339/2023 DE
25/07/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
341/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 293, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2022 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Medicina / Área: Medicina. Subárea: Clínica Médica. Especialidade: Urgência
e Emergência / Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 39/2023, declarando vencedora
as empresas: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA para os itens 07, 08 e 10 e a empresa
KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA para o item 11. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 41/2023, declarando vencedora
a empresa: DOUGLAS CORDEIRO LTDA para os itens 01 e 04. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
WEMDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006010978202320. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
assepsia, para atendimento da demandas da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23125.012210/2022-68.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e de execução estabelecidos na cláusula segunda do
contrato nº 27/2022-unifap." vigência: 19/08/2023 a 31/12/2023; execução: 19/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 154215 - UNIFAP
Nº Processo: 23125.012524/2019-51.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, Seloniel Barrosso
dos Reis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26,
§4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto
e
não
sabido,
a
EMPRESA
EFA
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ
30.712.201/0001-82,
sobre
a
apuração
de
eventual
responsabilidade
administrativa por meio do Processo nº 23125.027228/2021-46, intimando-
o/notificando-o (a) a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 109, I, da Lei 8.666/93.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em
meio digital por meio do link: https://sipac.unifap.br/public/jsp/portal.jsf, ou em
horário comercial, na sede deste Órgão.
JULIO CESAR SÁ DE OLIVEIRA
Reitor
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