DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA
XXX.081.242-XX
88881.712070/2022-01
DS 886/2022
DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024
24/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
XXX.983.176-XX
88881.507150/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 596/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 31/07/2024
26/07/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 06/06/2023, Seção 3, Página 67, DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Beneficiário(a) WILSON JOAO ZONIN;
CPF: XXX.604.790-XX. Onde se lê: Vigência: DE: 30/04/2023 PARA: 01/03/2023... Leia-se: Vigência: DE: 30/04/2023 PARA: 15/03/2023...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. LIA REJANE SILVEIRA REINIGER
XXX.741.620-XX
88881.310266/2018-01
CAPES-PRINT 2569/2018
DE: 420.075,00 PARA: 386.411,00
20/07/2023
. ALESSANDRA TOMAL
XXX.111.739-XX
88881.310640/2018-01
CAPES-PRINT 2447/2018
DE: 42.089,00 PARA: 20.000,00
10/07/2023
. PAULO ASTOR SOETHE
XXX.623.439-XX
88881.311801/2018-01
CAPES-PRINT 2801/2018
DE: 208.269,00 PARA: 151.478,00
26/07/2023
. CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
XXX.904.806-XX
88881.311622/2018-01
CAPES-PRINT 2666/2018
DE: 405.450,00 PARA: 373.871,00
26/07/2023
. DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE
XXX.088.807-XX
88881.370753/2019-01
CAPES-PRINT 2924/2018
DE: 3.368.590,00 PARA: 1.887.944,00
17/07/2023
. ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA
XXX.637.269-XX
88881.311250/2018-01
CAPES-PRINT 2609/2018
DE: 440.000,00 PARA: 330.000,00
17/07/2023
. MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO
XXX.079.201-XX
88881.311995/2018-01
CAPES-PRINT 2866/2018
DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00
25/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI
XXX.654.878-XX
88881.191755/2018-01
COFECUB 384/2019
DE: 136.760,00 PARA: 90.934,00
26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. PAULO ASTOR SOETHE
XXX.623.439-XX
88881.311801/2018-01
CAPES-PRINT 2801/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 15/07/2023
26/07/2023
. MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO
XXX.079.201-XX
88881.311995/2018-01
CAPES-PRINT 2866/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 16/07/2023
25/07/2023
. DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES
XXX.301.008-XX
88881.310388/2018-01
CAPES-PRINT 2723/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 13/06/2023
25/07/2023
. CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
XXX.904.806-XX
88881.311622/2018-01
CAPES-PRINT 2666/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 15/07/2023
26/07/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2013 celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ESCOLA
NACIONAL SUPERIOR DE QUÍMICA DE MONTPELLIER (FRANÇA). Objeto: promover a
cooperação entre ambas às instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 26/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Pascal Dumy, Diretor da
Escola Nacional Superior de Química de Montpellier.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora
de Administração e Finanças, notifica a empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 00.984.730/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para ressarcir e, caso queira, parcelar, em 15 dias corridos, a contar da data desta
publicação, os valores despendidos pela FUA em condenações judiciais trabalhistas,
correspondentes aos processos SEI abaixo elencados:
.
Ação Judicial Trabalhista
Processo 
Administrativo 
(SEI) 
de
Ressarcimento ao Erário
Valor a ser Ressarcido à
U FA M
.
ATOrd 0000660-44.2013.5.11.0151
23105.011624/2022-01
R$ 22.532,43
.
ATSum 0000663-96.2013.5.11.0151
23105.043861/2021-42
R$ 15.556,11
.
ATSum 0000843-04.2014.5.11.0014
23105.041957/2021-76
R$ 14.446,52
.
ATOrd 0000687-27.2013.5.11.0151
23105.007507/2022-35
R$ 26.470,47
.
ATOrd 0000020-07.2014.5.11.0151
23105.020384/2022-28
R$ 11.934,14
.
ATOrd 0000401-15.2014.5.11.0151
23105.027858/2022-62
R$ 12.307,47
.
ATOrd 0000667-36.2013.5.11.0151
23105.026745/2022-40
R$ 12.633,82
.
ATOrd 0000685-57.2013.5.11.0151
23105.024288/2022-59
R$ 22.016,27
.
ATOrd 0000686-42.2013.5.11.0151
23105.024130/2022-89
R$ 11.622,18
.
ATOrd 0000028-81.2014.5.11.0151
23105.015551/2022-19
R$ 10.554,55
.
ATSum 0011174-21.2013.5.11.0001
23105.003817/2022-81
R$ 23.935,98
.
ATSum 0000534-95.2014.5.11.0009
23105.030604/2022-21
R$ 21.981,26
.
ATSum 0002887-60.2013.5.11.0101
23105.033308/2020-11
R$ 15.865,49
.
ATOrd 0002888-45.2013.5.11.0101
23105.033868/2020-75
R$ 17.825,64
.
ATOrd 0002977-68.2013.5.11.0101
23105.034248/2020-53
R$ 15.842,46
.
ATOrd 0002968-09.2013.5.11.0101
23105.038194/2020-03
R$ 28.503,14
.
ATSum 0011174-21.2013.5.11.0001
23105.008232/2021-76
R$ 23.115,53
.
ATOrd 0002889-30.2013.5.11.0101
23105.012939/2022-68
R$ 8.685,90
.
ATOrd 0011534-53.2013.5.11.0001
23105.014618/2022-06
R$ 16.717,10
.
ATSum 0011696-24.2013.5.11.0009
23105.035672/2022-87
R$ 24.114,95
.
ATOrd 0001245-78.2013.5.11.0351
23105.035510/2022-49
R$ 7.078,31
.
ATOrd 0011575-08.2013.5.11.0005
23105.035501/2022-58
R$ 27.380,12
.
ATOrd 0011351-58.2013.5.11.0009
23105.035472/2022-24
R$ 38.975,78
.
ATOrd 0000661-29.2013.5.11.0151
23105.040110/2022-55
R$ 16.706,32
.
ATSum 0000666-51.2013.5.11.0151
23105.041305/2022-12
R$ 13.844,00
.
ATOrd 0001250-03.2013.5.11.0351
23105.003737/2023-14
R$ 10.766,78
.
ATOrd 0000658-74.2013.5.11.0151
23105.005181/2023-92
R$ 24.562,33
.
ATAlc 0000261-78.2014.5.11.0151
23105.011225/2023-13
R$ 15.486,64
.
ATOrd 0011264-83.2014.5.11.0101
23105.010960/2023-18
R$ 1.709,78
.
ATSum 0000008-12.2015.5.11.0101
23105.010383/2023-56
R$ 18.822,88
Por conta de descumprimentos contratuais da empresa notificada com seus
colaboradores, a UFAM despendeu as supracitadas quantias por meio de RPV. Nesse
sentido, deflagro as cobranças administrativas à notificada, para a obtenção dos
ressarcimentos dos mencionados valores. As quantias deverão ser pagas através de GRUs,
a serem recebidas presencialmente na PROADM, ou solicitadas através do e-mail
"proadm@ufam.edu.br". Do mesmo modo, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação da presente notificação, para apresentação das respectivas
peças de defesa administrativa e/ou solicitações de parcelamento, individualizadas para
cada um dos processos supracitados, a serem encaminhadas também para o já
mencionado e-mail. Por fim, advirto que o não pagamento dos débitos ora cobrados terá
como consequência a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição da devedora
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
SERASA e afins.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-Reitora de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 104/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: DENISE TARGINO VILLAR. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR n° 1355 de 17/07/2023, PUBLICADA NO DOU EM 19/07/2023.
Vigência: de 27/07/2023 ATÉ 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador DENISE TARGINO VILLAR.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 103/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CRISTIANO DE SOUZA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado
por meio da Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023.
Vigência: de 27/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/07/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CRISTIANO
DE SOUZA SILVA.