DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800095
95
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0658329/2023 PROCESSO N.º 23115.019509/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANÍBAL XAVIER DOMINGOS. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0659837/2023, Rescisão do Contrato nº 070/2022-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e DOMINGOS SERGIO ARAUJO SILVA, CPF: 046.493.473-78, em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 01/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2023.
EDITAL Nº 248, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física
O candidato não compareceu ao certame.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
097/2022),
PROCESSO
23523.027626/2022-83, homologado no dia 18 de julho de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E
CONSULTORIA, CNPJ: 37.393.210/0001-05. Valor global: R$ 707.621,46.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.051294/2023-30. Espécie: Acordo de Cotitularidade de Propriedade
Intelectual nº 004/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. Objetivo:
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção
depositada no INPI sob o nº BR 20 2023 013372 5, cuja denominação é ANALISADOR DE
QUALIDADE DE ENERGIA COM COMUNICAÇÃO SEM FIO A LONGA DISTÂNCIA, desenvolvido
em conjunto pelas partes, que tem como inventores: Por parte da UFMT: Jakson Paulo
Bonaldo - CPF nº 007.XXX.911-80. Assinatura: 25/07/2023. Vigência: vigorará durante o
período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade
intelectual conforme a Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e não
será inferior a 10 (dez) anos, a contar da data de concessão da patente. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Marcos de Sá Fernandes da Silva, Presidente
da FAPEMAT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.036563/2023-38. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado:
Consultoria e Treinamentos em Estatística. Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.154.235,00 [dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil
e duzentos e trinta e cinco reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de
1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 25/07/2023, Frankysia Faria
Maciel/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação em 25/07/2023,
Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Mútuo n° 009/FUFMT/2018. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Federal do Piauí
-FUFPI. Objetivo: Alteração da Cláusula Décima Quarta - da Vigência e da Rescisão do
Convênio nº 009/PROEG/FUFMT/2018, passando a vigorar por mais 05 (cinco) anos,
ficando a nova data fixada para 29/09/2023 a 29/09/2028. Assinatura: 20/07/2023.
Vigência: 05 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação
da FUFMT, e Maria Rosália Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de Estágios/FUFPI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 20/2023 realizado em 21/07/2023 cuja empresa vencedora do item 02
foi CNPJ 12.457.041/0001-90 -ATACADAO DAS RACOES LTDA pelo valor total de R$:
12.068,00; itens 03,04,05 e 06 foi CNPJ 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA
pelo valor total de R$: 41.769,08. O item 01 foi cancelado por inexistência de proposta.
Valor Global da ATA R$: 53.837,08. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.023188/2023-66.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Os valores
do contrato nº 022/FUFMT/2019, mantido com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.533.312/0001-58, ficam alterados a partir
das vigências citadas abaixo, alterando-se a Cláusula Sétima do referido instrumento em
decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento da
Reitoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso constante dos autos do
processo administrativo nº 23108.023188/2023-66, com amparo na CLAUSULA D ÉC I M A
QUARTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d"
c/c § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 12/04/2024. Valor Total do
Termo: R$ 61.076,63 (sessenta e um mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos) .
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS E DA SAÚDE Curso de EDUCAÇÃO FÍSICA do Campus ARAGUAIA, torna público
o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Esportes individuais e coletivos- Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Educação Física e/ou áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 07/03/2024.
Período e Local das Inscrições: Período: 07/ a 10/08/2023, das 08h às 12h e 14h
às 18h, local: Secretaria Unificada de cursos - Endereço: Avenida Universitária, 380, CEP
78.698-00 Pontal do Araguaia - MT Campus Araguaia. Informações pelo telefone: (66)
3402-0770 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
WARLEY CAROS DE SOUZA
Coordenação de Ensino de Graduação em Educação Física
Licenciatura
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 6, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Ciências Naturais e Matemática - Matemática
ou Ciências Naturais e Matemática - Física ou Matemática (Bacharelado ou Licenciatura) ou
Física (Bacharelado ou Licenciatura) ou Mestrado em: Ensino/Educação de Matemática ou
Matemática ou Ensino/Educação de Física ou Física ou Doutorado em: Ensino/Educação de
Matemática ou Matemática ou Ensino/Educação de Física ou Física.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 ano a contar de sua assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período: 10 e 11/08/2023, das 8h às 11h e 14h
às 17h, Local: Secretaria do ICNHS, Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco
Administrativo, Câmpus de Sinop, Ou pelo e-mail: secretaria.icnhs@ufmt.br Informações
pelo telefone: (66) 3533-3118.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora do Icnhs/Cus/Ufmt
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de 13/03/2023 publicado no D.O.U. de 15/03/2023, seção
3, página 71, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. Clínica Médica/Psiquiatria
Não houve inscritos
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES
Chefia do Departamento de Clínica Médica
FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso,
por meio da Faculdade de
Educação Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado
em Educação Física.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano).
Período e Local das Inscrições: Período: 15 a 17/08/2023, das 08h às 11h
e 14h às 17h, local: Secretaria da Faculdade de Educação Física - Endereço: Av.
Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá - MT - 78060-900.
Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 065-36158838
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
TOMIRES CAMPOS LOPES
Diretor da Faculdade de Educação Física
JULIANA APARECIDA DE PAULA SCHULLER
Chefe do Departamento de Educação Física