DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 110, DE 26 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Direito Positivo, conforme
quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Direito Privado/ Direito Civil - Direito do Consumidor
Graduação: Direito
E Mestrado: Direito
E Doutorado: Direito
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direito Positivo, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como
preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e
noite / integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40h semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
que
deverá
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto de 2023, até às 18 horas
do
dia
8 de
agosto
de
2023 (oito
dias),
por
meio do
endereço
eletrônico
direitopositivo@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 110/2023,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; não serão aceitos pedidos de isenção de
pagamento de taxa de inscrição feitos por outros meios.
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
direitopostivo@unirio.br, no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto
de 2023 até às 18 horas do dia 17 de agosto de 2023, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 110/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 111, DE 26 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Direito Positivo, conforme
quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Direito/Direito Processual Civil
Graduação: Direito
E Mestrado: Direito
E Doutorado: Direito
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direito Positivo, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como
preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e
noite / integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40h semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
que
deverá
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto de 2023, até às 18 horas
do
dia
8 de
agosto
de
2023 (oito
dias),
por
meio do
endereço
eletrônico
direitopositivo@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 111/2023,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; não serão aceitos pedidos de isenção de
pagamento de taxa de inscrição feitos por outros meios.
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
direitopostivo@unirio.br, no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto
de 2023 até às 18 horas do dia 17 de agosto de 2023, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 111/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 112, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1(uma) vaga imediata, no
CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA, Departamento de Teoria do Teatro, conforme quadro
abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Teatro/Estudos da Cena/Transformação das Tradições Teatrais
Clássica e Medieval/Metodologias do Ensino e da Pesquisa em
Teatro/Dramaturgia
Brasileira/O
Espetáculo
Teatral
no
Brasil/Estudos da Recepção Teatral/Atores, Grupos e Companhias
no Teatro Brasileiro.
Graduação: Em Teatro
E Doutorado: Em Teatro
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Teoria do Teatro, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como
preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40h semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
que
deverá
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre às 13 h do dia 31 de julho de 2023 até às 18 h do dia 04
de
agosto
de
2023
(cinco
dias
úteis),
por
meio
do
endereço
eletrônico
teoriadoteatro@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 112/2023,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
teoriadoteatro@unirio.br, no período compreendido entre às 13 horas do dia 31 de julho
de 2023 e às 18 horas do dia 11 de agosto de 2023, registrando no Assunto da mensagem:
Edital nº 112/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102002427202132. Objeto: Contratação de serviço para
expansão da rede cabeada.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/07/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 154034-15255-2023NE801278
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 53, de 25 de abril
de 2023, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para
Área/Disciplina: Letras/Linguística, do Departamento de Processos Técnico-Documentais, no
Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicada no Diário Oficial da União edição 80,
seção 3, página 125 em 27 de abril de 2023, nos itens abaixo mencionados, permanecendo
inalterados os demais:
No item 7.6.2, onde se lê:
7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas
após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 7.4.8 do presente edital,
em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3;
Leia-se:
7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas
após a divulgação das notas da prova didática, em data indicada no cronograma a ser
divulgado conforme previsto em 7.3;
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 54, de 26 de abril
de 2023, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para
Área/Disciplina: Ciência da Informação/Teoria da Informação, do Departamento de
Processos Técnico-Documentais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicada no
Diário Oficial da União edição 80, seção 3, página 127 em 27 de abril de 2023, nos itens
abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:
No item 7.6.2, onde se lê:
7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas
após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 7.4.8 do presente edital,
em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3;
Leia-se:
7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas
após a divulgação das notas da prova didática, em data indicada no cronograma a ser
divulgado conforme previsto em 7.3;
JOSÉ DA COSTA FILHO
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