DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0900100/000007/2023
MERCADORIAS: veículos, sucatas de veículos, eletrônicos, informática, lâmpadas etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 07/08/2023 às 08h até o dia 14/08/2023 às 21h.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 15/08/2023 às 10h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.
EDITAL 
E 
INFORMAÇÕES:
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná,
1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo
tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB em Curitiba, localizada na Rua João Negrão,
246, 
ou
ainda 
pelos 
telefone 
(41)
3221-3588 
e 
(41)
3221-3609, 
e-mail
leilão.pr.alfcta@receita.fazenda.gov.br;
Delegacia da
RFB
em
Londrina - PR, pelo
telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h;
Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre
Cascavel/PR, 
pelo 
telefone 
(45) 
99153-4663 
ou 
pelo 
correio 
eletrônico:
leilao.drfcvl.pr@rfb.gov.br; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul,
localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo
tel.: (47) 3444-2700.
JOÃO RICARDO ALMEIDA
Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões de
Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 11075.720215/2022-15.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Suprimir 7,19% (sete inteiros e
dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º
de agosto de 2023, equivalente r$ 69.258,72 (sessenta e nove mil, duzentos e
cinquenta e oito reais, e setenta e dois centavos), e acrescentar 13,17% (treze inteiros
e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
1º de agosto de 2023, equivalente r$ 126.771,72 (cento e vinte e seis mi, setecentos
e setenta e um reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023 a 21/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.020.238,68. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
912612/21
M C I DA D ES
PM Ribeirão dos Índios/SP
Altera contrap: R$ 44.863,93
T Aditivo:24/07/2023
.
937550/22
M C I DA D ES
PM Anahy/PR
Altera contrap: R$ 31.717,08
T Aditivo:27/07/2023
.
798979/13
M ES P
PM QUATIS/RJ
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
928511/2022
M C I DA D ES
PM Pirajuí/SP
Altera Contrapartida: R$ 51.525,45
Termo Aditivo: 27/07/2023
.
1071858-13/2020
M C I DA D ES
PM de Pendências/RN
Alt. Vig.: 30/10/2023
TAditivo: 27/07/2023
.
921577/21
MAP
PM BOM JARDIM/PE
Altera contrap: R$ 3.820,00
T Aditivo:26/07/2023
.
1015888-51/2014
MTUR
PM de Alto do Rodrigues/RN
Alt. Vig.: 30/08/2023
Ex-Offício: 27/07/2023
.
856203/17
M ES P
PM Ataléia/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
907842/20
MAP
PM Jundiá/RN
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
895188/19
M C I DA D ES
PM Baía Formosa/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
887691/19
MTUR
PM Baía Formosa/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
1064306-22/19
M C I DA D ES
PM Monte Alegre/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
885793/19
M C I DA D ES
PM Ataléia/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
1076828-31/21
M C I DA D ES
PM Maxaranguape/RN
Altera contrap: R$ 22.326,59
T Aditivo:27/07/2023
.
928528/22
M C I DA D ES
PM Rodeio Bonito/RS
Altera contrap: R$ 47.595,03
T Aditivo:26/07/2023
.
928207/22
M ES P
PM Alto Alegre/RS
Altera contrap: R$ 35.728,19
T Aditivo:26/07/2023
.
900857/20
MS
HOSP BENEFICENCIA ALTO JACUI/RS
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:17/07/2023
.
899620/20
MIDR
PM Ipu/CE
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
893584/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
887574/19
MTUR
PM TACARATU/PE
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
899266/20
MTUR
PM Candelária/RS
Altera vigência: 23/01/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
888164/19
MTUR
PM Carlos Chagas/MG
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
868696/18
MIDR
PM JAGUARARÍ/BA
Altera vigência: 20/08/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
917168/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO/BA
Altera contrap: R$ 1.805.403,19
T Aditivo:25/07/2023
.
902341/20
MIDR
PM Acari/RN
Altera vigência: 20/07/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
903037/20
M C I DA D ES
PM Jundiá/RN
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:27/07/2023
.
908191/20
MIDR
PM Cerro Corá/RN
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:27/07/2023
.
817309/15
M DA S C F
SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO
EMPREGO E RENDA/PA
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
789283/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera vigência: 30/10/2023
Ex-Officio:27/07/2023
.
875564/18
MTUR
PM Joinville/SC
Altera contrap: R$ 945.946,94
T Aditivo:29/06/2023
.
900171/20
M C I DA D ES
PM Ipatinga/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
1071744-92/902245/20
MTUR
PM Boa Esperança/MG
Altera vigência: 18/08/2024
T Aditivo: 26/07/2023
.
1080995-20/923149/21
M C I DA D ES
PM Carmo de Minas/MG
Altera contrap: R$ 38.854,94
T Aditivo: 26/07/2023
.
853339/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARINGÁ/PR
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
885732/19
M C I DA D ES
PM Inhapim/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
885798/19
M C I DA D ES
PM PAUDALHO/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:27/07/2023
.
897523/2020
M DA S C F
Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Altera vigência:29/02/2024
Ex-officio
.
914193/21
M C I DA D ES
PM Caracol/MS
Altera contrap: R$ 52.558,66
T Aditivo: 26/07/2023
.
806333/14
M C I DA D ES
PM Matipó/MG
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:26/07/2023
.
872857/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE SÃO MIGUEL
ARCANJO/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
916552/21
M C I DA D ES
PM Caiçara do Rio do Vento/RN
Altera contrap: R$ 236.011,32
T Aditivo:26/07/2023
.
912865/21
M C I DA D ES
PM Itaitinga/CE
Altera vigência: 24/08/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
912865/21
M C I DA D ES
PM Itaitinga/CE
Altera contrap: R$ 472,03
T Aditivo:26/07/2023
.
1006138-41/2013
MTUR
PM de Pendências/RN
Alt. CP: 120.684,35
TAditivo: 26/07/2023
.
863432/17
M C I DA D ES
PM Camaragibe/PE
Altera vigência: 24/04/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
900168/20
M C I DA D ES
PM Ipatinga/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
850195/17
M C I DA D ES
PM Valparaíso de Goiás/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
902949/20
MIDR
PM TAQUARIVAÍ/SP
Altera vigência: 25/02/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
899109/20
MTUR
PM Maxaranguape/RN
Altera contrap: R$ 304.037,88
T Aditivo:26/07/2023
.
0441697-42/15
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
884957/19
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Galho/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
898795/20
M ES P
PM Santo Antônio do Tauá/PA
Altera vigência: 11/01/2024
T Aditivo:14/07/2023
.
916549/21
M C I DA D ES
PM Caiçara do Rio do Vento/RN
Altera contrap: R$ 107.367,70
T Aditivo:26/07/2023
.
1055444-21/18
MTUR
PM São Bento do Trairi/RN
Altera vigência: 31/10/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/07/2023
.
0424446-49/14
M C I DA D ES
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 06/06/2024
T Aditivo:26/07/2023