DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes. Contratada: LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CNPJ 495.855.174-34. Nova
vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do
Contrato nº 7225/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.056/2022. Objeto:
Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JORGE FERLIN DALE
NOCARI DOS SANTOS, CNPJ 582.046.950-04. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7224/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1114.055/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes. Contratada: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, CNPJ 551.109.405-68. Nova
vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do
Contrato nº 7223/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.054/2022. Objeto:
Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: DEONIZIA KIRATCH,
CNPJ 106.779.502-25. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7222/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.053/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes.
Contratada: JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, CNPJ 263.630.138-01. Nova vigência:
05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
13/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
7221/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.052/2022. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes. Contratada: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, CNPJ
606.650.765-68. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7237/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.068/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes.
Contratada: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR , CNPJ 397.601.709-49. Nova vigência:
05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
21/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
7239/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.070/2022. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes. Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR , CNPJ
065.935.106-45. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 21/07/2023, Terceiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13592/2020, Processo Administrativo n.º
7066.01.1356.04/2019. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as áreas de atuação . I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV,
XV, XVI, XVII, na Modalidade Consultiva, especificadas abaixo: Área de Atuação I: Direito
da informática, digital e/ou eletrônico, Área de Atuação II: Direito Empresarial, Área de
Atuação III: Mercado Financeiro e de Capitais , Área de Atuação IV: Direito Econômico,
Área de Atuação V: Direito Internacional, Área de Atuação VI: Direito Ambiental, Área de
Atuação VII: Direito Tributário, Área de Atuação IX: Direito Trabalhista, Área de Atuação X:
Direito Penal, Área de Atuação XI: Direito do Consumidor, Área de Atuação XII: Direito
Administrativo, Área de Atuação XIII: Propriedade Intelectual, Área de Atuação XIV: Direito
Civil ,Área de Atuação XV: Agronegócio, Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial,
Judicial e Falências, Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura, à Unidade Jurídica da
GEAJU - DF, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s), Contratada: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 22.964.948/0001-08. Nova vigência: 30/07/2023 até 29/07/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 21/07/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 9704/2022, Processo 5688.01.0354.1/2022, firmado
entre a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e
a empresa
INSTALAR MANUTENÇÃO
E
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Espécie: Acréscimo global de R$ 88.563,06
a partir de 25/07/2023; Valor global R$ 268.712,88; Objeto: prestação de serviços comuns
de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de
Salvador, no Estado da Bahia; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art.
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016843; Data de assinatura:
19/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3943/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.73/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS,
FERREIRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 12.724.830/0001-40.
Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4408/2019, Processo
Administrativo: 7062.01.1495.01/2018, Objeto: serviços de auditoria e assessoria em
saúde
à
CAIXA
para
operacionalização
do
plano
de
assistência
à
saúde
e
programas/campanhas relacionadas à saúde, prevenção e qualidade de vida, no âmbito da
GIPES/SP; Contratada:
TRUE AUDITORIA
CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA;
CNPJ:
14.435.319/0001-54; Novo Prazo: 01/10/2023
a 31/12/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC;
Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-37 Emp Terc. do SAUDE CAIXA;
Data de assinatura: 27/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3902/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.36/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARCELOS &
JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25. Nova vigência: 01/08/2023
até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90065/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA METRÓPOLE, um prédio situado na AVENIDA JOSE VERSOLATO, 111 LJ 08 E 09,
CENTRO, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, CEP 09.750-730, por 60 (sessenta) meses, de
01/02/2024 até 31/01/2029; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7062.01.030.0/2012;
Valor
Mensal
do
Aluguel:
R$
70.000,00;
Locadora:
EMPREENDIMENTOS
MARCHI
LTDA
CNPJ
53.172.946/0001-00;
MARCHI
JR
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ
00.621.257/0001-60;
Assinatura:
20/07/2023 RUBRICA: 5704-01
5º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 04637/2022; PROCESSO:
5688.01.0562.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e
extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA
localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas
Gerais e Triângulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob
a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste de Minas Gerais,
Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CON T R AT A DA :
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; ACRÉSCIMO DO
VALOR GLOBAL: R$ 39.936,57; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 50.352.229,05; VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 18/10/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA; DATA DE ASSINATURA:
18/07/2023.
6º Termo de Aditamento para supressão de serviços do contrato nº 7184/2021, de
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA
vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Contratada EQS ENGENHARIA LT DA ;
CNPJ: nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$
3.195,88; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário N/A; Processo 5688.01.1071.1/2021.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10907/2022, objeto é
a prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia, Ag Relógio de São Pedro;
Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 15.701,87;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000016880; Processo 5688.01.0354.0/2022.
5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14918/2020; Processo
Administrativo:
7074.01.2977.1/2019;
Objeto:
prestação
de
serviços
de
guarda
(recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e
destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico
de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e
recuperação dos documentos da caixa, no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande Do Norte, Ceará, Piauí e as agências de Timon e Caxias
no Maranhão; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Novo Prazo:
11/09/2023, até 10/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art.
71,
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula Sétima
do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento 5311-14 - GUARDA E RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS CAIXA. Assinado
em 26/07/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5058/2020; Processo Administrativo:
7066.01.3009.02/2019; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte
para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados,
aquisição dos
vales junto
às empresas
operadoras do
sistema, sua
separação,
empacotamento e entrega nas unidades da caixa, bem como gerenciamento do saldo dos
cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, pelo prazo de 12 (doze)
meses item II regiões nordeste e sudeste (exceto estado de São Paulo); Contratada: NET
BENEFICIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Novo Prazo: 28/08/2023 até 27/08/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-14 - VALE
TRANSPORTE. Assinado em 26/07/2023.
4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3464/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
Caixa,
clientes
Caixa,
CCA
e
unidades
lotéricas;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/quiosque
Caixa no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Contratada: BRINKS SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado da Repactuação contar de 01/02/2023: R$ 85.400,96;
Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Processo: 7070.01.2214.0/2020;
Data de assinatura: 12/07/2023. 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 2549/2020, Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento
e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas;
transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em
PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Três Lagoas;
Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da Repactuação
contar de 01/03/2022: R$ 58.784,15; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e
Transporte de Valores CAIXA; Processo: 7074.01.2040.02/2019.Assinatura: 12/07/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5057/2020; Processo Administrativo:
7066.01.3009.01/2019; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte
para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados,
aquisição dos
vales junto
às empresas
operadoras do
sistema, sua
separação,
empacotamento e entrega nas unidades da caixa, bem como gerenciamento do saldo dos
cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, pelo prazo de 12 (doze)
meses Item I Regiões NORTE, CENTRO OESTE, SUL e estado SÃO PAULO; Contratada: NET
BENEFÍCIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Novo Prazo: 11/09/2023 até 10/09/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-14 - VALE
TRANSPORTE. Assinado em 26/07/2023.
Processo Administrativo: 7066.01.0993.0/2020; Contrato nº 15443/2020. Objeto: Prestação
de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico, operação assistida e assistência
proativa de equipamentos de rede dos ambientes computacionais da CAIXA - Roteadores.
CONTRATADA: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; inscrita no CNPJ(MF) nº
02.277.205/0001-44; Espécie: Primeiro aditamento contratual de Prorrogação de Vigência
por mais 24 (vinte e quatro) meses com o período de 01/10/2023 até 30/09/2025 no
valor de R$ 8.372.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta e dois mil reais),
Enquadramento Legal: Artigo 80 da RLCC e Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula
Sétima do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 21/07/2023.
15
Termo
Aditivo;
Processo:
7072.01.2438.0/2019,;
Contrato:
3586/2020;
Fornecedor:ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: Prestação de
serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como
outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua
responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Item I - Região de
Florianópolis.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art.
69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12,
Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; ; Valor do aditivo: R$ 152,92 ; Data de assinatura:
19/07/2023, Vigência.21/07/2023 a 31/03/2024.
3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 14097/2020 de
prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos e
materiais, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades
de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento,
registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas à
unidade de distribuição da caixa em Goiânia/GO; contratada: TRANSPORTES GRITSCH
LTDA; CNPJ: 90.739.624/0001-18;
modalidade: pregão eletrônico; novo
prazo: de
17/09/2023 a 16/09/2024; valor da vigência: R$ 159.906,88; enquadramento legal: artigo
71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo:
7074.01.0576.0/2020; data da assinatura: 25/07/2023.
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