Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800104
104
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 04515/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2351.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0076/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no
âmbito do Estado de Minas Gerais. Contratada: ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 12.365.820/0001-66. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.815.751,35 (quatro milhões, oitocentos e quinze
mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura:
25/07/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/08/2023.
Processo: 5688.01.0444.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 271/2023; Objeto:
prestação de serviços comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos
denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas para Unidades CAIXA, nas
localidades do Item V Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.; Contratada: FORTCOIN
AUTOMACAO
BANCARIA
E
COMERCIAL LTDA,
CNPJ(MF)
nº:
17.299.167/0001-06;
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
558.769,50 (Quinhentos e cinquenta e oito mil , setecentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos); Instrumento Contratual: nº 05900/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a
contar de 18/10/2023; Data da assinatura: 27/07/2023
Proc. Adm 5688.01.1376.704/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: BIOGRAFIA DA TERRA IMOBILIARIA; 08.867.945/0001-17, contrato 06184/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.703/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: D E A NEGÓCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
; 07.952.347/0001-83,
contrato 06183/2023;
Credenciamento
0014/2021-5688 
Proc. 
Adm 
5688.01.1376.702/2021.
prestação 
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI . Contratado: LUIS FERNANDO ALVES; 012.959.357-59, contrato
06174/2023; 
Credenciamento 
0014/2021-5688
Proc. 
Adm 
5688.01.1376.696/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: SPAD OT T O
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 19.753.958/0001-81, contrato 06170/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.695/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ANTONIO PADOVANI;
434.235.748-87, contrato 06168/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm
5688.01.1376.709/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: CASA MAIS IMOVEIS, ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA; 17.441.249/0001-
35, contrato 06249/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 06159/2023, 043.619.904-
17, Adriana Cecilia Pinho Oliveira Gomes das Chagas; 06163/2023, 16.678.431/0001-41,
Luciene S Carvalho Ltda.; 06171/2023, 084.207.816-90, Thiago Silva Horta. Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.454.1/2023; Contrato nº 5949/2023; Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de engenharia para a reforma do sistema de climatização,
com fornecimento de equipamentos para a agência Ceilândia Norte; Contratada: GOTHERM
ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$
769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais); Pregão Eletrônico nº 280/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/07/2023; Data de assinatura 26/07/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.705/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: RODRIGO GERMANO DA SILVA; 376.447.018-69, contrato
06218/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376. 706/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EVERTON
MARINHO; 39.429.702/0001-20, contrato 06219/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc.
Adm 5688.01.1376.707/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: ANTONIO PADOVANI; 434.235.748-87, contrato 06220/2023; Credenciamento
0014/2021.
Processo 5688.01.1376.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em
25/07/2023: (Contrato Contratada (CNPJ): 06128/2023 - JCF de Oliveira Corretagem na Compra,
Venda e Aluguel de Imóveis EIRELI (38.048.953/0001-00); 06129/2023 - Portela Assessoria e
Serviços LTDA (24.683.878/0001-37). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 25/07/2023.
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023
Processo
Administrativo: 5688.01.0896.0/2023
-
Objeto: contratação
de
empresa para prestação de serviços de atualização Tecnológica, Suporte Técnico e licenças
de software de uso permanente para os produtos/módulos Control-M Platform instalados
nos centros computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de TI, pelo período
de 36 meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 21/08/2023. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 22/08/2023. Recebimento
dos lances: das 10:30 as 10:40 do dia 22/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0626.59/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no
Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, nas
modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais ou
extrajudiciais em geral , exceto os de natureza trabalhista e penal nos Grupos A -
CAMPINAS, B - PIRACICABA, C - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e D - SOROCABA, 1º termo aditivo
de prorrogação; Contrato:3929/2022; fornecedor: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL
PORDEUS,
CNPJ: 04.086.149/0001-96,
prazo
de
entrega/execução: 01/08/2023 a
31/07/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura:01/07/2022.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
3º Termo de Aditamento de rerratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 6419/2021,
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades
da CAIXA vinculadas à Região V Polo Poços de Caldas - no Estado de Minas Gerais;
Contratada: CONSORCIO CEF MINAS GERAIS, CNPJ 41.940.394/0001-45, composto pelas
empresas ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (empresa líder), inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 27.836.302/0002-31 e ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA
S/A, inscrita no CNPJ(MF) 01.011.976/0004-75, publicado na página 90 do DOU 3, nº 98 de
24/05/2023: Espécie: Rerratificação da Cláusula Segunda nos seguintes termos: Onde se lê:
Parágrafo Primeiro: O valor mensal estimado passa a ser de R$ 229.714,83 (duzentos e
vinte e nove mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), a partir de
01/01/2023 até o fim da vigência em 31/10/2023, e o valor global passa de R$
5.273.182,50 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e cento e oitenta e dois reais
e cinquenta centavos), para R$ 5.425.250,33 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco
mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), leia-se: Parágrafo Primeiro: O
valor mensal estimado passa a ser de R$ 228.236,90 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos
e trinta e seis reais e noventa centavos), a partir de 01/01/2023 até o fim da vigência em
31/10/2023, e o valor global passa de R$ 5.273.182,50 cinco milhões e duzentos e setenta
e três mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para R$ 5.426.443,07 (cinco
milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete
centavos), e onde se lê: Parágrafo Segundo O dispêndio total estimado decorrente desta
repactuação, para o período de 01/01/2022 até o final da vigência contratual será de R$
152.067,83 (cento e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e três centavos),
leia-se: Parágrafo Segundo O dispêndio total estimado decorrente desta repactuação, para
o período de 01/01/2022 até o final da vigência contratual será de R$ 153.260,57 (cento
e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos); Data de
assinatura do Termo: 19/07/2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 11032/2022, assinado em 13/12/2022. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA ,
CNPJ 08.952.395/0001-34. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 13/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência
Praça Jauru/RJ. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
MODALIDADE: Rescisão do Termo de Cessão de Uso do imóvel anteriormente ocupado
pela unidade CAIXA (PAE SNC Rua da Praia/RS), localizado na Rua dos Andradas, nº 1723
Centro Porto Alegre/RS, a partir de 01/11/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 16/2442-0000604-7 CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL- IPERGS (Departamento de Administração do Patrimônio) - DATA DE
ASSINATURA 14/07/2023.
Rescisão amigável do contrato 3000/2023 de prestação de serviços dede serviços de Apoio
Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ:02.685.728/0001-20 ; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Processo 5688.01.3382.0/2018 ; data da rescisão: 31/08/2023; assinado em
26/07/2023. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98;
inciso II.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15534/2020; Processo nº
7068.01.0261.0/2020,
Objeto: prestação
de
serviços
de transporte,
tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito
do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; Fornecedor: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$
107.976,88 (cento e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos);
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; Assinado em 13/07/2023.
6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15530/2020; Processo nº
7068.01.0261.01/2020,
Objeto: prestação
de serviços
de transporte,
tratamento,
emalotamento e guarda de valores para unidades caixa, ul, cca e clientes, no âmbito do
Estado do Mato Grosso do Sul, item I Ag. Corumbá.; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 7.146,29 (sete mil, cento
e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos); Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;
Assinado em 10/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7230/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.061/2022. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes. Contratada: FERNANDA DE MELLO FRANCO, CNPJ 091.723.346-81.
Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data
de assinatura: 11/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº 7229/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.060/2022. Objeto:
Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: TIAGO BRUNELLI DE
MORAES, 
CNPJ 
710.281.100-49. 
Nova
vigência: 
05/09/2023 
até 
04/09/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7228/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1114.059/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes. Contratada:
NORMA MARIA
MACHADO, CNPJ
465.131.757-04. Nova
vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 11/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do
Contrato nº 7227/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.058/2022. Objeto:
Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: PATRICIA GRACIELE
DE ANDRADE SOUSA, CNPJ 050.424.956-81. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7226/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1114.057/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação,

Fechar