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DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7/2023
PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência
delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro
de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937,
de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de
novembro de 2019, no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de
dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato JORGE ROSIVAN RODRIGUES BATISTA, classificado na 29ª
posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, conforme
estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154.;
Art. 2º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato ANDERSON SOUZA DE FREITAS, classificado na 20ª posição,
vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Ed i t a l
de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2022, Seção 3, página 154;
Art. 3º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato ÍTALO ALBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, classificado na 19ª
posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no
Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro
de 2022, Seção 3, página 154;
EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO Nº 8007.001486/2022-69
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio
do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021
e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar pública a reclassificação do candidato abaixo relacionado:
.
C A N D I DAT O
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL
CARGO
NOVA CLASSIFICAÇÃO
P R O C ES S O
.
ARIEL CRAVEIRO NOLETO
76ª posição
Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias - Ampla
Concorrência
90ª posição
08007.002550/2023-18
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08206.001594/2018-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Formalizar a transformação do tipo societário da central it tecnologia da informação de
sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado. Assim, a
contratada passa a ser denominada central it tecnologia da informação s.a.. Vigência:
24/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.635.562,50. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 200380
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08220.009075/2018-19.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2019 - sr/pf/ac, cujo objeto
é a contratação de agente de integração, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/08/2023 a 14/08/2024.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264,64. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270005761202384. Objeto: Contratação dos serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema
informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios,
equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de
Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 200392-00001-2023NE000014
Art. 4º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato da candidata ADRIANA MARIA SANTOS VIANA, classificado na 21ª posição,
vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de
Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022,
Seção 3, página 154;
Art. 5º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MENDES, classificada na 22ª
posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no
Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União 11/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154;
Art. 6º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato MATHEUS ROBERTO SOUZA SILVA, classificado na 23ª
posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no
Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União 11/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154;
Art. 1º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato da candidata ANA CAROLINA SOUTO VALENTE MOTTA, classificado na 25ª
posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no
Edital
de Convocação
11/2022,
publicado no
Diário
Oficial
da União
411/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página
154;
Brasília-DF, 27 de julho de 2023.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310000974202304. Objeto: Contratação de Serviços técnicos
especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a
Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La
Touche, Nº 4000 - Cohama., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo total da equipe do grupo 1 é
formado por 03(três) profissionais, conforme estimada de demanda detalhada no item 09
do Estudo Técnico. (1 para o item 1 e 2 para o item 2 . O prazo de vigência da
contratação é de 24(vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado até 72(setenta e dois
) meses..
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/07/2023) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08360.004937/2021-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023, bem
como ticket alimentação, vale transporte, além de insumos ajustados pelo ipca com o
objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 01/2022 -
sr/pf/pa.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.783.450,20. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará torna público que
procura imóvel comercial para locação na cidade de Itaituba/PA, pelo prazo mínimo de
60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras
para contratação bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas
no Edital de Chamamento Público e no Projeto Básico, que poderão ser obtidos pelos
interessados por meio
do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou
comparecendo ao
endereço: Av. Almirante Barroso, 3271, Souza, Belém/PA, CEP 6613-710, no setor de
licitações. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 28 de julho até as
17:00h do dia 18 de agosto de 2023, no mesmo local indicado acima, endereçada ao
setor de licitações. O procedimento de contratação de locação do imóvel reger-se-á de
acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pelo imóvel que melhor atender
as suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do fone (91) 3214-8018 ou e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br.
GISELLE BORGES LEAL FONSECA
Superintendente Regional da SR/PF/PA
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08388.002404/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 821.856,81. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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