DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n° 02023.001027/2015-71 - Termo de Doação 6650246/2019/SUPES-RS
Doador: A União, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CNPJ 03.659.166/0021-56. Donatário: Associação Rural de Pelotas, CNPJ
87.442.398/0001-02. Objeto: 35,18 m3 de madeira serrada de castanheira. Data da Assinatura: 20/12/2019. Assinam: Superintendente do IBAMA no RS Claudia Pereira da Costa, CPF
348.571.090-34 e Presidente Carolina Luiza Peró Osório, CPF nº 348.800.380-91.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
. I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O S
. Francicarlo Torres da Silva
***.242.402-**
013363-B
02119.000906/2020-84
. Francicarlo Torres da Silva
***.242.402-**
G 5 C 1 P FZ I
02119.001213/2021-90
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de
Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
ALBINO BATISTA GOMES
Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Guajará-Mirim
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SEÇÃO DE PROTEÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
.
I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
P R O C ES S O S
. Deivid Washington Calisto
***.977.938-**
PF4L774T
Floresta Nacional do Trairão
02121.001076/2022-25
. Elko Enio Breunig
***.143.001-**
Z 7 Y DV R 2 P
Reserva Biológica Nascentes da Serra do
Cachimbo
02126.002214/2021-62
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de
Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 27 de julho de 2023
LINCOLN JOSÉ MICHALSKI
Chefe Substituto do SETEC I - UNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2023 (Processo 48500.003321/2023-56) - ressorteio
da demanda 7. Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do
Decreto nº
2.335/1997; e
Regulamento de
Credenciamento anexo
ao Edital
de
Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 23/2023. BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S
- EPP; CNPJ 03.559.971/0001-64; Objeto: Demanda 7; Vigência: 27/07/23 a 27/07/24;
Valor: R$ 33.889,44; Empenho 2023NE000345.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.989,94. Leia-se: Valor Total: R$ 58.261,24.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 48086.002196/2023-03.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.432.946/0001-90
- MAG
ELETROMECANICA E
INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 27/07/2023 a 23/11/2023.. Vigência:
27/07/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.500,00. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
nº
0003/SUREG-BE/2023
-
Contratada:
CONDOR
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
33.059.087/0001-21 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de
diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra
acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos) e cobertura de danos a
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
nº
0004/SUREG-BE/2023
-
Contratada:
JDC
DE
OLIVEIRA
LTDA,
CNPJ:
28.694.274/0001-47 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de
diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra
acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos) e cobertura de danos a
terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da
Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Pregão Eletrônico nº 0008/SUREG-BE/2023, Processo SEI: 48092.000487/2023-70
- UASG 495300. LOTE 02: PICK-UP CABINE DUPLA - SANTARÉM - Valor Global: R$
33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente
de Administração e
Finanças. Contratada: José Douglas Carvalho
De Oliveira
-
Representante Legal. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços necessários
à adequação, modernização, instalação e manutenção em centrais e linhas de gases
especiais que atendem ao Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ, por
empresa desse segmento, com fornecimento de mão de obra, peças e demais materiais
necessários, sem ônus adicionais para o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da
Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Pregão Eletrônico nº 0008/SUREG-BE/2023, Processo SEI: 48092.000487/2023-70-
UASG 495300. LOTE 01: PICK-UP CABINE DUPLA - BELÉM - Valor Global: R$ 52.200,00
(cinquenta e dois mil e duzentos reais). LOTE 3: PICK-UP CABINE DUPLA - BELÉM ( COT A
RESERVADA) - Valor Global: R$ 19.110,00 (dezenove mil cento e dez reais). CPRM:
Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças. Contratada: Rafaela
Teixeira Dos Santos - Representante Legal. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
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