DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de confecção,
fornecimento
e
instalação de
quadros
de
vidro
incolor
com a
finalidade
de
aplicação/exposição de mapas geológicos nas instalações internas da empresa, para
atender as
necessidades da CPRM, conforme
as especificações no
Termo de
Referência.Entrega das Propostas:
a partir de 20/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 27/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001150202339. Objeto: Aquisição de reagentes de alto grau
de pureza para análise de mercúrio em águas subterrâneas em atendimento a Agência
Nacional de Mineração - ANM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/07/2023 das 08h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Pasteur 404
- Deamp/dimate,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900784202389 . Objeto: Assinatura Market Report. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. GUSTAVO
RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 26/07/2023. GIOVANI VITORIA
MACHADO. Diretor. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.305.983/0001-49
PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA..
(SIDEC - 27/07/2023) 325001-32314-2023NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900758202351. Objeto:
Contratação de agente de
integração para operacionalização e administração do Programa de Estágio da Empresa de
Pesquisa Energética.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 325001-32314-2023NE000251
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Parte:
QUANTUM
PARTICIPAÇÕES
S.A.
CNPJ:
28.367.479/0001-18. Objeto: A mútua cooperação dos PARTÍCIPES, visando à realização do
Projeto PD-11138-0001/2023, denominado "Análise Técnico-Econômica da Inserção de
Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica", no âmbito do Programa de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de
energia elétrica. Fundamento: art. 5º, § 2º, inciso IV, do Estatuto Social da EPE. Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2023. A íntegra do acordo está disponível em:
www.epe.gov.br/pt/acesso-a-informacao/acordos-operacionais .
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
caminhões limpa fossa com equipe (motoristas + ajudantes), no Âmbito da Central Nuclear
Almirante
Álvaro
Alberto
CNAAA,
nas
Vilas
Residenciais
de
propriedade
da
ELETRONUCLEAR, em Angra dos Reis RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 27/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO DE TEMPERATURA Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(SIDEC - 27/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 26 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna públicas:
a) a inclusão do candidato sub judice Adelino Elias de Moura, inscrição n.º
10123949, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as)
que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem
1.1.17.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas
alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do
subitem 1.1.20.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e
suas alterações;
b) a inclusão dos candidatos sub judice Tais Oliveira de Freitas e Igor de
Oliveira Conceicao, inscrição n.º 10173654 e n.º 10060230, respectivamente, no resultado
final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de
candidatos(as) negros(as), divulgado por meio dos subitens 2.1.1.1 e 2.1.16.1 do Edital n.º
11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado
final no processo seletivo público, divulgado por meio dos subitens 1.1.1.4 e 1.1.16.4 do
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações;
c) a inclusão dos candidatos sub judice Wallace Correa de Moura Filho e
Leonardo Viana
de Albuquerque
Mello, inscrição
n.º 10089620
e n.º
10016014,
respectivamente, no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão dos
subitens 1.1.7.3 e 1.1.23.2 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de
2022, e suas alterações; e
d) a exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o n.º 10114471, do
resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram
concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.17.1 do Edital
n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e do
resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.20.3 do
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 1: Administração, para a Ênfase
6: Análise de Sistemas, para a Ênfase 7: Ciência de Dados, para a Ênfase 16: Engenharia
de Petróleo, para a Ênfase 18: Engenharia de Produção, para a Ênfase 20: Engenharia de
Segurança do Trabalho e para a Ênfase 23: Geofísica - Geologia, divulgados por meio do
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações,
conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS(AS) SUB JUDICE NO EDITAL N.º 11 -
PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na
avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e
nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
1.1.17 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
[...]
1.1.17.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10123949, Adelino Elias de Moura
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1
Relação
final
de
candidatos(as)
considerados(as)
negros(as)
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO
[...]
2.1.1.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10173654, Tais Oliveira de Freitas
[...]
2.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO
[...]
2.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10060230, Igor de Oliveira Conceicao
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE
2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA AS ÊNFASES 1, 7, 16, 20 E 23)
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
1.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - AC
10122818, Andre Marin, 92.00, 1 / 10003315, Rainer Junio de Sousa, 90.00, 2
/ 10179794, Renato Sielawa Brasil, 88.00, 3 / 10136958, Marcelo Grinsztajn, 86.00, 4 /
10109312, Rodrigo Santos Martins, 86.00, 5 / 10033170, Gabrielle Tenorio Gomes, 86.00,
6 / 10034016, Fernando Grillo Uliana, 84.00, 7 / 10145290, Nilton Francisco Rodrigues de
Souza, 84.00, 8 / 10076296, Alberto Arouca Peixoto, 82.00, 9 / 10129488, Magno dos
Santos Barbosa, 82.00, 10 / 10052455, Marcos Vinicius Wanderley Graciano Costa, 81.00,
11 / 10024882, Fernando dos Santos Azevedo Neto, 80.00, 12 / 10153737, Antonio Sergio
Munhoz, 80.00, 13 / 10030293, Claudia da Silva Alves, 80.00, 14 / 10175488, Arlette de
Oliveira Roca, 80.00, 15 / 10083893, Julio Fagundes Cocentino, 80.00, 16 / 10049239,
Rodrigo Betzler Cardoso Gomes, 80.00, 17 / 10057338, Carlos Eduardo Silveira Rollo,
79.00, 18 / 10029934, Joao Alberto Gazzinelli Soutto Mayor Nogueira, 79.00, 19 /
10064896, Julio Cesar Brandao Jasserand de Moraes, 79.00, 20 / 10214507, Carlos Alberto
dos Santos Rodrigues, 78.00, 21 / 10091347, Goncalo Ernesto Jose de Moraes Cavalcanti,
78.00, 22 / 10056848, Guilherme de Freitas Silva, 77.00, 23 / 10084984, Rodrigo Torres
Westendorff, 77.00, 24 / 10027701, Lucas Tsutomu Nawa, 77.00, 25 / 10063508, Adriana
Sayuri Okamura, 77.00, 26 / 10024694, Pedro Balistieri, 77.00, 27 / 10063975, Fabio Jose
da Silva Bento, 77.00, 28 / 10176329, Vitor Paiva de Oliveira, 77.00, 29 / 10085356,
Giulliano de Oliveira Viana, 76.00, 30 / 10096661, Bruno Abrantes Figueira, 76.00, 31 /
10035631, Henrique Silva Falcao Cavalcanti Lins, 76.00, 32 / 10007622, Djalma Jose da
Cunha Filho, 76.00, 33 / 10003357, Gabriela Iduino da Paixao Terra de Faria, 76.00, 34 /
10105725, Marcelo Campos Portela, 76.00, 35 / 10123571, Pedro Phellipe Goncalves
Mendonca, 76.00, 36 / 10031840, Henrique Pais da Costa, 76.00, 37 / 10112142, Vicente
Moreira, 75.00, 38 / 10102333, Lucas de Oliveira Neves, 75.00, 39 / 10096110, Jose
Eduardo Durks Wanderley Dias, 75.00, 40 / 10069628, Ana Carolina Nakamura, 75.00, 41
/ 10002702, Giovani Esteves, 75.00, 42 / 10144562, Matheus Lima de Jesus, 75.00, 43 /
10061321, Thiago Faria Coelho de Souza, 75.00, 44 / 10043426, Ronald Lopes do
Nascimento, 75.00, 45 / 10157444, Lorenna Ferreira Delphim Pereira, 75.00, 46 /
10055934, Alexandre de Freitas Pinto e Melo, 75.00, 47 / 10134452, Jose Luis da Silva
Rosa, 75.00, 48 / 10002512, Nathalie Diirr Miglio Bensabat, 74.00, 49 / 10043343,
Leonardo Oliveira Brito, 74.00, 50 / 10041477, Danilo de Moraes Nobrega, 74.00, 51 /
10058220, Lais Oliveira Delgado, 74.00, 52 / 10113194, Luiz Lopes Paixao Filho, 74.00, 53
/ 10049707, Gustavo Lopes Barros, 74.00, 54 / 10021618, Flavia dos Santos, 74.00, 55 /
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