DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125253
Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão
Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125257
Objeto: Aquisição de Turbina a Vapor
Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004126115
Objeto: Aquisição de Sistema coletor amostra
Abertura das propostas: 09/08/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004136538
Objeto: Serviços de revisão de projeto executivo, construção e montagem, testes e
operação assistida, referentes ao escopo para
Melhoria do Sistema de Drenos e Vents de Aquecimento de Linhas UTE-TLG
Abertura das propostas: 18/08/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131709
Objeto: Aquisição de Permutador e partes
Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004137869
Objeto: Serviços de manutenção de motores elétricos com fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 24/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133337
Objeto: Aquisição de Recheio
Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133333
Objeto: Aquisição de Cilindro de amostragem de gás
Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132458
Objeto: Afretamento e Prestação de Serviços de Operação de uma Sonda Marítima
Ancorada
Abertura das propostas: 18/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133492
Objeto: Aquisição Spot de Galpão Lonado Com Estrutura em Aço Galvanizado
Abertura das propostas: 08/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5900.0117832.21.3
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo nº 024/2022, à Empresa JAF LUZ ME para que se
tendo interesse, apresente, suas alegações finais.
Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja
solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que
apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo
máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia
dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos
na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao
término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações
finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua
condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados),
procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da
empresa) e documento de identificação (cópia).
Motivo a publicação: A falta de manifestação da empresa para apresentação de suas
Alegações Finais, após tentativas de citações postais atestarem o destinatário em local incerto.
RUBENS ZUNINO SGROTT
Coordenador da CAASE JAF LUZ ME
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004138316
O
processo
de
Pregão
Eletrônico
7004138316
que
objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de projeto, montagem e desmontagem de
andaimes aplicável as instalações da Transpetro no estado do Rio Grande do Sul possui
previsão de início para em 28/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 09/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
09/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro(a)
AVISO PRÉVIO Nº 4
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0121 - TRANSPETRO
Objeto: Manutenção de tanques de armazenamento.
Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 21/07/2023 (conforme
aviso publicado no Diário Oficial da União n.128, de 17/07/2023, Seção 3, página 119)
para 04/08/2023.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal
eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e
contratos
>
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para
maiores
informações,
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
p/ Gerência Setorial de Gestão de Fornecedores
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
de Alteração
da Vigência
Nº 02/2023
ao Fomento
Nº
919512/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES,
Unidade
Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO
GENTE
BOA,
CNPJ/MF
19.491.065/0001-05. Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses. Valor Total: R$
100.000,00, Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente:
DANIEL PÉRICLES DA SILVA FÉLIX, CPF nº xxx.xxx. 197-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
de Alteração
da Vigência
Nº 02/2023
ao Fomento
Nº
930225/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES,
Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIÃO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE
SANTA MARGARIDA - RJ, CNPJ/MF 40.396.590/0001-38. Prorrogação da vigência por 6
(seis) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 04/08/2023 a 04/02/2024. Data de
Assinatura:
27/07/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONÇALVES,
CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: ALTIVO PEREIRA DE JESUS, CPF nº xxx.xxx. 327-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
de Alteração
da Vigência
Nº 01/2023
ao Fomento
Nº
930733/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES,
Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCAÇÃO E SAUDE PROEZA ,
CNPJ/MF 05.769.341/0001-40. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 500.000,00, Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data de Assinatura:
27/07/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEIÇÃO, CPF nº xxx.xxx.071-91.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de
acordo com Chamada Pública
nº 026/2023 -
Projeto: Projeto:
"Acompanhamento e análise de políticas de igualdade de gênero". ", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento -
PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Krislane
de
Andrade
Matias
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar
. Tatiane
dos
Santos
Duarte*
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar
. Nanah Sanches Vieira *
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 25 de julho de 2023
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC