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DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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168
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS-UASG 257032
O
Distrito
Sanitário
Especial
Indígena da
Bahia,
vem
por
meio
do
Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nomeado pela
Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, tornar
públicas as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nª 07/2023.
Processo Administrativo nº 25043.000.241/2023-88, cujo objeto é a aquisição de
materiais de higiene pessoal para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência:
Ata de Registro de Preços nº 46/2023 - Lumann Distribuidora de Medicamentos Lt d a . . ,
CNPJ nº 26.419.311/0001-83, para os itens: 1, 2, 5, 6, 8, 9, 10, 18, 31, 34, 43, 70, 82,
86, 92, 93, 94, 95, 97, 113, 121, 122, 125, 135, 145, 146; no valor total de R$
87.281,98. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua
assinatura em 19/07/2023;
Ata de Registro de Preços nº 47/2023 - Hospitalmed Ltda., CNPJ nº 29.868.059/0001-
88, para os itens: 4, 12, 24, 27, 28, 32, 36, 44, 52, 53, 56, 60, 65, 69, 77, 80, 81, 85,
91, 103, 106, 127, 128, 137, 138; no valor total de R$ 158.968,00. Vigência da Ata de
Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023;
Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - Salvador Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ nº 21.632.425/0001-93, para os itens: 39, 54, 55, 67, 89, 107, 116, 118, 126, 132,
136, 143, 147; no valor total de R$ 46.541,40. Vigência da Ata de Registro de Preços
de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023;
Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Medicinale Distribuidora de Medicamentos e
Materiais, CNPJ nº 43.1231.355/0001-02, para os itens: 30, 33, 58, 120, 123, 131, 139;
no valor total de R$ 42.820,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses,
a contar da sua assinatura em 19/07/2023;
Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - 3MED distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ nº 29.043.834/0001-66; para os itens: 3, 64; no valor total de R$ 18.500,00.
Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em
19/07/2023;
Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Zafra Distribuidora de Medicamento e Produtos
Hospitalares Ltda., CNPJ nº 41.347.974/0001-23, para o item 21; no valor total de R$
19.975,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua
assinatura em 19/07/2023;
Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - MC Mura Pereira Comércio de Produtos
Farmacêuticos ME, CNPJ nº 20.995.679/0001-03, para o item:84; no valor total de R$
4.728,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua
assinatura em 19/07/2023;
FLÁVIO DE JESUS DIAS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 25044.000221/2018-30.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alterar a razão
social e o cnpj do contrato nº 20/2018, bem como o responsável legal pela empresa, a
partir do dia 13 de janeiro de 2023, conforme documentação anexada ao processo, de
acordo com o informado abaixo:
razão social atual: db3 serviços de telecomunicações s.a -cnpj atual: 41.644.220/0001-35 -
representante legal: paulo augusto ferreira gomes silva. Vigência: 04/09/2022 a
03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.169,84. Data de Assinatura do 4º
Termo Aditivo, mantida no 4º Termo Aditivo: 04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Após análise da documentação de Habilitação da única empresa credenciada
para a Tomada de nº 09/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa ROBSON DOS
SANTOS LTDA EPP, CNPJ 27.993.580/0001-11, HABILITADA para a fase de classificação do
certame, conforme Processo Administrativo nº25065.001030/2021-42. O prazo de 5(cinco)
dias úteis para a interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 27/07/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25037.001589/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de locação de embarcação fluvial e regionais, para atender o desenvolvimento de ações de
atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena -
emsi, em consonância com as políticas e os programas do sistema único de saúde - sus e
observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do dsei
manaus.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.497.863,29. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de
2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2023. . Leia-se: Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gr sso do Sul através do seu
pregoeiro e equipe d apoio torna público o resultado do Pregão Elet ônico SRP nª 14/2023,
processo 25048.000275/20 3-22, Aquisição de materiais lúdicos e pedagóg cos para as
atividades a serem executadas na á ea técnica de saúde mental, visto itens desert s no
processo (25048.000629/2022-58). Declarando as empresas vencedoras: MBEM COMERC O
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA NPJ:39.700.820/0001-21,itens 4, 10, 11 e
13 no valor R$ 28.546,00; FARED COMERCIAL LTDA CNPJ: 7.259.386/0001-08, item 15 no
valor de R$ 8.73 ,00.
JOÃO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001051202257. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios
para tratamento de água e monitoramento da qualidade da água das comunidades
indígenas localizadas na área de abrangência do Distrito Especial de Saúde Indígena Mato
Grosso do Sul (DSEI/MS).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000377202367. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção preventiva e corretiva dos
Polos Base, Ubsi's e Unidades pertencentes ao DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua
Travessa 
Padre 
Monteiro 
165 
- 
Centro 
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 27/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001187/2022-38.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado (janela e split), com fornecimento de peças e materiais de consumo, e
eventuais instalações de aparelhos de ar condicionado para os polos e postos de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 311.922,66. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257026
Nº 
Processo: 
25041.000295/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva em
aparelhos de Ar Condicionado tipo de Janela e Split.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
do 
Nascimento, 
770, 
Centro 
- 
Atalaia 
do 
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital Indígena
(SIASGnet - 27/07/2023) 257026-00001-2023NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.536.153,97. Leia-se: Valor Total: R$ 1.536.153,96.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.228.939,74. Leia-se: Valor Total: R$ 1.536.153,96.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000395/2022-41
Ata de Registro de Preços nº 40/2023, Pregão SRP nº 19/2022. C A DE ALBUQUERQUE
JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificado no
item 12. Valor
Total: R$ 2.320,00. Data de
assinatura: 18/01/2023. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024.

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