DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000269202354. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos
em Geral.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001145/2021-02.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenções sistemáticas, com
fornecimento e substituição de peças, do tipo preventiva para os itens 5.1, 5.2 e 5.3, e não
sistemáticas do tipo corretiva, para os itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5, que correspondem aos
equipamentos utilizados na estação de tratamento de efluentes (ete) e no laboratório
químico instalados no complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 814.600,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-
PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria
1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do
Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa ELLUS
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
37.230.628/0001-93, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade
de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao pedido
de compras nº 4100012289 e nota de empenho 2022NE001023, conforme processo
eletrônico SEI nº 25387.001293/2021-19.
Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-
PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria
1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do
Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL
SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP.
25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º,
da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução
parcial do objeto relacionado ao Pedido de Compras nº 4100011714 e Nota de Empenho
nº 2022NE000485, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000426/2022-11.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000739/2023-60.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 29.832.182/0001-49 - INOVATTI COMERCIO E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de lente;camera fotografica;compativel fx/dx.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000621/2023-31.
Pregão Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
marca sigma.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 171.671,65. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001531202368 . Objeto: Aquisição, via importação, de sacarose Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único padronizado que atende aos projetos em andamento na
unidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 25/07/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES .
Diretora Substituta. Valor Global: R$ 32.926,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
PFANSTIEHL INC.
(SIDEC - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25386.000841/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUN O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a
26/07/2024. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.966.416,16. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 105/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante MEDMACH SOLUCOE S HOSP LTDA, no valor R$ 112.000,00 (Cento e d oze mil
reais). O item 2 foi fracassaddo. O va lor total da licitação foi R$ 112.000,00 (Cent o e doze
mil reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 168/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confa portaria nº 342/2023 DIBIO,
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 168/2023. Teve como vencedora do
único item a empresa: Full Time Logística LTDA, com o valor global de R$ 18.989.592,04
(dezoito milhões novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e
quatro centavos).
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001544202337. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e
graxas das marcas Edwards, Kluber, Raid e Emkarate. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00214-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001485202305. Objeto: Aquisição de Paletes contenção e
polietileno . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001580202309. Objeto: Aquisição de itens da marca
PROINOX. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
Processo: 25386.001341/2023-41 Objeto: Aquisição de Vara Manobra; Ata SRP 293/2023,
Contratada: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03 no
valor total de R$ 20.142,00; Data de Assinatura: 26/07/2023, Pregão SRP: 187/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão
de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.291.541/0001-30; Vencedora do Item: 03; Vigência:
18/07/2023 até 18/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/ 2 0 2 3 - CO G I C ;
Ata de registro de preços 45, Processo: 25389.000046/2023-47; Data de Assinatura:
18/07/2023. Valor Total da Ata R$ 1.260,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a
gestão de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e
seus anexos do Pregão
nº 15/2023. Fornecedor
Registrado: DACON
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.067.040/0001-75; Vencedora do
Item: 05; Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 15/2023-COGIC; Ata de registro de preços 48, Processo: 25389.000046/2023-
47; Data de Assinatura: 27/07/2023. Valor Total da Ata R$ 626,00.