DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão
de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: DOMANI ACESSÓRIOS PARA
ESCRITÓRIO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.606.310/0001-70; Vencedora do Item:
07 e 08; Vigência: 19/07/2023 até 19/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
15/2023-COGIC; Ata de registro de preços 46, Processo: 25389.000046/2023-47; Data de
Assinatura: 19/07/2023. Valor Total da Ata R$ 30.440,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão
de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: MEDMACH SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.608.095/0001-03; Vencedora do
Item: 01, 04 e 06; Vigência: 18/07/2023 até 18/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 15/2023-COGIC; Ata de registro de preços 44, Processo: 25389.000046/2023-47;
Data de Assinatura: 18/07/2023. Valor Total da Ata R$ 40.015,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão
de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: DACON DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.067.040/0001-75; Vencedora do Item: 05; Vigência:
27/07/2023 até 27/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/ 2 0 2 3 - CO G I C ;
Ata de registro de preços 48, Processo: 25389.000046/2023-47; Data de Assinatura:
27/07/2023. Valor Total da Ata R$ 626,00.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Em correção ao Pregão nº 18/2023 publicado no DOU nº 141 de 26/07/2023,
onde se lê R$ 57.500,00, leia-se R$ 57.499,98 como o valor total da licitação.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000147202318. Objeto: Contratação de execução de
reforma das instalações elétricas da rede de emergência do Canal Saúde localizado no
Pavilhão Torres Homem no Campus de Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000264
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 39/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, de
sua unidade técnico-científica INSTITUTO GONÇALO MONIZ, denominada simplesmente
IGM e e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, denominada UFRB, inscrita
no CNPJ sob o n°07.777.800/0001-62, com sede no Campus Universitário, S/N Cruz das
Almas Bahia. Objeto: realização do Programa de Pós-graduação em Pesquisa Clínica e
Translacional, na modalidade semipresencial, contemplando atividades de pesquisa, ensino
e
desenvolvimento tecnológico.
Assinatura: 27/07/2023.
Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2028. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, CPF nº ***.851.845-**, Diretora
IGM e FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ***.395.105-**, Reitor UFRB.
Processo FIOCRUZ nº 25383.000152/2023-81.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Convênio n° 117/2021 (Sage nº 34-2022) entre Fundação
Araucária CNPJ 03.579.617/0001-00, Rua Campos Sales, 782, CEP 80.030-76, Curitiba/PR e
FIOCRUZ, através da sua unidade ICC - Instituto Carlos Chaga CNPJ 33.781.055/0065-08,
Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775 CEP 81.350-010, Curitiba/PR, com interveniência da
Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede
Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio supracitado até 25/03/2024. Assinatura: 28/06/2023. Vigência:
28/06/2023 a 25/03/2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ;
Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da Fiotec; Ramiro Wahrhaftig Presidente da
Fundação Araucária. Processo FIOCRUZ n° 25028.000321/2021-60.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
902123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ
AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Prorrogação de Prazo do Convênio.
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2023 a
30/11/2023. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE
CARVALHO FILHO, CPF nº ***.617.344-**, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS,
CPF nº ***.687.148-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22
e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP, CNPJ nº 01.468.760/0001-
90.
OBJETO: Acesso do MPSP às informações cadastrais nas bases do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS,
mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades funcionais.
Processo administrativo: SEI nº 19964.100529/2023-67
Data de assinatura e vigência: 26 de julho de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do
Trabalho e Emprego e MARIO LUIZ SARRUBBO, Procurador Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de São Paulo.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE JULHOD E 2023
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo
caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. E-mail de contato semur.sp@economia.gov.br
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA
46255.002711/2019-46
2.035,86
.
BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003162/2019-27
1.690,63
.
BLUME BLATT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PLANTAS E FLORES LTDA
46255.003165/2019-61
1.368,61
.
BANCO BRADESCO S.A.
46472.000400/2019-88
2.012,66
.
BOMSENSO CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA.
46472.000808/2018-79
1.368,61
.
BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003120/2019-96
37.774,82
.
BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003121/2019-31
10.994,28
.
BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003122/2019-85
10.815,51
.
BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003123/2019-20
23.418,71
.
BELENUS LTDA
46255.002761/2019-23
2.012,66
.
BRAZ CENTER CONFECCAO E MODAS EIRELI
46255.003272/2019-99
4.800,00
.
BRAZ CENTER CONFECCAO E MODAS EIRELI
46255.003273/2019-33
28.943,52
.
BLUME BLATT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PLANTAS E FLORES LTDA
46255.003166/2019-13
4.664,69
.
BLUME BLATT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PLANTAS E FLORES LTDA
46255.003167/2019-50
434,15
.
CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA
46017.003341/2019-77
179.733,26
.
CORCELLI CALCADOS ESPORTIVOS VINHEDO LTDA
46255.003269/2019-75
1.600,00
.
CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003175/2019-04
1.736,61
.
CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003176/2019-41
578,87
.
CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003177/2019-95
434,15
.
CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003178/2019-30
2.493,21
.
.
CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI
46255.003179/2019-84
1.368,61
.
DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
46255.002783/2019-93
1.306,12
.
DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
46255.002790/2019-95
1.306,12
.
DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
46255.002791/2019-30
1.451,08
.
DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
46255.002792/2019-84
2.177,74
.
FABRICA DE COMPONENTES PARA REFRIGERACAO THERMOGEL LTDA
46255.003064/2019-90
2.012,66
.
JULIANA SANTOS KADOW EIRELI
46255.002839/2018-29
15.323,04
.
MGA DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERAMICAS LTDA
46255.003193/2019-88
1.207,59
.
MACMOLD - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
46255.003205/2018-93
2.843,28
.
MACMOLD - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
46255.003206/2018-38
2.843,28
.
HEALTH BRAND BRASIL LTDA
46255.002753/2019-87
63.246,70
.
HEALTH BRAND BRASIL LTDA
46255.002754/2019-21
146.650,01