DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 702/REITORIA/IFB, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000387.2023-44, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora EVENY PAULA AMARAL MILHOMEM DE
ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0332770, SIAPE nº 2247478, SIAPECAD nº 02016881, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral
do Campus Estrutural, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19
de junho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 703/REITORIA/IFB, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000459.2023-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA ALVES DE FIGUEIREDO SOUSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1774020,
SIAPECAD nº 01548985, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria, FUC 01, do(a) Coordenação Curso
Técnico em Agroindústria do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 704/REITORIA/IFB, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000459.2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILSA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1294224, SIAPECAD nº
00244038, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Técnico em Agroindústria do Campus Planaltina desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 705/REITORIA/IFB, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000595.2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008509, SIAPECAD nº
02195836, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Samambaia, da função de Coordenador Geral de
Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Samambaia. Efeitos a partir
de 27 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º-DISPENSAR a servidora HÉLEN CAROLINA FERREIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 124****, da Função Gratificada de
Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 28 de julho de 2023.
ROGERIO LUIS KERBER
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º-DESIGNAR o servidor LAÉRCIO LUEDERS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Fabricação Mecânica, SIAPE nº 300****,
para a Função de Coordenador de Curso TEMPORÁRIO, do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento
do Sul;
Art. 2º-Estabelecer vigência até a conclusão do novo processo eleitoral para
coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.611 - Processo 23149.002586/2023-62 - Dispensar, a partir de 28/07/2023, APARECIDA DE
FATIMA MADELLA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1322952, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso de Pós Graduação Stricto Sensu em Agroecologia, da Estrutura Administrativa
do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.802, de 05.11.2021,
publicada no DOU em 06.11.2021.
Nº 1.612 - Processo 23149.002556/2023-56 - Art. 1º Designar ANA PAULA CANDIDO GABRIEL
BERILLI, matrícula SIAPE 1812316, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso do Curso de Mestrado Profissional em Agroecologia, da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 931, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004775/2023-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUCIANE LEAL DE OLIVEIRA,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0279267, recebido em
contrapartida pela redistribuição do servidor Pedro Rafael Oliveira Pinto, conforme Portaria
SETEC nº 321, publicada no DOU de 27/04/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 701 - REIT/IFFLU, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.CONSIDERANDO: - O Ofício nº 17- DIRESTBCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23318.003778.2023-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bianca de Souza Areas Araujo, Matrícula SIAPE
1165275, do quadro permanente deste IFFluminense, integrante da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial no
referido Campus, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde-se lê No texto da Portaria Eletrônica nº 2522/2023, de 17/07/2023,
publicada no DOU de 18/07/2023, Seção 2, Página 17,
onde se lê "Portaria 2522",
leia-se "Portaria 2476".
As demais informações da referida Portaria Eletrônica da referida Portaria
Eletrônica permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.877 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001541/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino da servidora
PATRICIA
SAMPAIO,
na
condição
de Coordenador(a)
(FG
-
01),
UORG-331,
do(a)
Coordenação de Cadastro da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos
Humanos, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021
- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LORRAN DAMASCENO ALVES, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1207102, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
Reitora
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.842, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo Eletrônico nº
23197.001159.2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Thayane Laura Duarte de Lara Pinto Sousa, ocupante do cargo de Técnico de
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2106139, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus São Vicente, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 26/07/2023,
com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.855, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000616.2023-61; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADEMÉIA RAQUEL MAAS, matrícula SIAPE nº
1048087, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora de
Patrimônio, código FG 02.
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