DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.066, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Umuarama, na Coordenadoria de Ensino, PAULO DE TARSO FERREIRA DOS
SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 967219.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.067, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, GILDASIO DE CERQUEIRA DA LT R O
FILHO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 215804.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.069, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária, SAMUEL DEIANA,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Contador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 980343.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.070, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, CYNARA DE OLIVEIRA GERA L D O,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830261.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.723 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2023 até
29/02/2024, a prorrogação do contrato de MARCIO LUIZ DAMMSKI, contrato 32/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo:
23411.021879/2022-19)
Nº 1.724 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/08/2023 até
25/11/2023, a prorrogação do contrato de LEONARDO DO COUTO GOMES, contrato
73/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo
Largo. (Processo: 23411.011029/2023-85)
Nº 1.725 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/08/2023 até
16/02/2024, a prorrogação do contrato de DANIELLY VELOSO BLANCK, contrato 27/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.003162/2023-68)
Nº 1.726 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/08/2023 até
15/02/2024, a prorrogação do contrato de PAMELA SOMAVILA, contrato 25/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Enfermagem do Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.002296/2023-61)
Nº 1.727 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/08/2023 até
07/02/2024, a prorrogação do contrato de KÁTIA CARLI FARIAS, contrato 22/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Enfermagem de Urgência e Emergência, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Palmas. (Processo: 23411.022890/2022-98)
Nº 1.728 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até
29/01/2024, a prorrogação do contrato de IDA VAZ MACHADO, contrato 11/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.022888/2022-19)
Nº 1.729 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de GILSON ALEXIS GODOI MÜLLER, contrato
123/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Interdisciplinaridade com Ênfase em
Química, Física e Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Palmas.
(Processo: 23411.012332/2022-14)
Nº 1.730 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
23/01/2024, a prorrogação do contrato de KATLIN SUELLEN RECH, contrato 15/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas.
(Processo: 23411.013303/2021-99)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.466 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001195/2023-33, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor Raimundo Miguel da Silva Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2486953, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Coordenadoria de Enfrentamento
às Drogas e Fomento ao Lazer do Estado do Piauí - CENDFOL, conforme o disposto no
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, de 12/07/2023 - Edição nº 133 - SEI
no 8377382.
Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.224, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.001091.2023-83, de 14 de julho de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor
LEONARDO RAFAEL MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1953639, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
526/2021 - RE/IFRN, de 14 de abril de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.226, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001026.2023-06, de 25 de julho de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1214/2023-RE/IFRN, de 26 de julho de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor JOÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº 1934636, para exercer o cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 23057.005263.2023-50, de 21 de julho de 2023, resolve:
Nº 604 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2023, o servidor Thiago Lima
de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1904926, do cargo de confiança de Coordenador de
Cadastro e Pagamento - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 178/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de
23 de março de 2021.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.005272.2023-41, de 21 de julho de 2023, resolve:
Nº 603 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Thiago Lima de Oliveira,
Matrícula SIAPE n.º 1904926, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Cadastro e Pagamento - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central.
BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES