DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 142, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.019468/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de julho de 2023, SÓSTENES ERICSON VICENTE
DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1695781, da função de Coordenador
do curso de graduação em Enfermagem/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar ANDREIVNA KHARENINE SERBIM, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1975597, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.819, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
votação para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia
Ambiental, resolve:
Designar o servidor Daniel Juliano Pamplona da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1713478, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia
Ambiental - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 03 (três) anos, no período de 29-07-
2023 a 28-07-2026 (Processo nº 23087.013272/2023-67).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1205225
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 22/07/2023 a 03/08/2023
Evento: Participar de Reuniões do projeto "Recuperação de imagens de biópsia
a partir de atributos semânticos explanatórios"
País de destino: Japão
Ônus: Projeto (TERUMO)
Processo: 23066.041728/2023-27
Nome: MARIO SERGIO NASCIMENTO SILVA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
Matrícula SIAPE: 285354
Unidade
Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA
DE
AÇÕES AFIRMATIVAS
E
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/UFBA
Data/Período: 01/08/2023 a 07/08/2023
Evento: Participar do Torneio Internacional Feria de Las Flores.
País de destino: Colômbia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.044523/2023-01
Nome: TELMA BRITO ROCHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2460378
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 01/10 a 31/12/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: França
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.039882/2023-39
Nome: PRISCILA RIBAS DE FARIAS COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2615563
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 02/08/2023 a 05/08/2023
Evento: Participar do SEMINARIO INTERNACIONAL: ATENCIÓN A LA PRIMERA INFANCIA .
País de destino: Paraguai
Ônus: Limitado
Processo: 23066.044534/2023-83
Nome: DAYANA BASTOS COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2618348
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 30/09/2023 a 11/10/2023
Evento: Missão acadêmica para a Howard University e University of Purdue.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.045110/2023-36
Nome: MARIA APARECIDA JOSE DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1446839
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 04/09/2023 a 05/12/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (área: Educação Ambiental;
agroeocolgia e Ecofisiologia vegetal)
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.041141/2023-18
Nome: DANIELE DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2142558
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 22 a 29/10/2023
Evento: Participar do XV CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ALED, BOGOTÁ,
COLOMBIA, DE 22 A 29 DE OUTUBRO DE 2023
País de destino: COLOMBIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.036845/2023-79
Nome: RONALDO LOPES OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1524554
Unidade
Universitária/Órgão: 
ESCOLA
DE
MEDICINA 
VETERINÁRIA
E
Z O OT EC N I A
Data/Período: 30/09/2023 a 11/10/2023
Evento: Participar de Missão acadêmica para a Howard University e University
of Purdue.
País de destino: EUA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.043043/2023-15
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.042087/2023-
28; resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor MAURICIO
ARAUJO DE SEIXAS LEAL, matrícula SIAPE n° 2895789, ocupante do cargo de Engenheiro-
Àrea, para a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, órgão vinculado ao
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 911, DE 25 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.038651/2023-16,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDIO
ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0287027, ocupante do cargo de
Assistente em Administração,
Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16,
lotado na Superintendência
de Administração
Acadêmica desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, ™2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.413, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MARIA GIRAO CARVALHO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2973485, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
TEATRO desta Universidade, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO, matrícula SIAPE nº
1435132, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.028879/2023-80).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.538 - Art. 1º Reconduzir MAURICIO BENEGAS, matrícula SIAPE nº 2341806, para
exercer a função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL
EM ECONOMIA, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar FABRICIO CARNEIRO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1547046,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.029491/2023-04).
Nº 3.540 - Art. 1º Designar FABIO WILDSON GURGEL COSTA, matrícula SIAPE nº 2674930,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM ODONTOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, matrícula SIAPE nº
2166382, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.033320/2023-71).
Nº 3.541 - Art. 1º Designar MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 291555, para exercer
a função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
LETRAS, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, matrícula SIAPE nº 1745825, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.032971/2023-44).
Nº 3.542 - Art. 1º Designar MARIA ELISA ZANELLA, matrícula SIAPE nº 2212128, para exercer
a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar PATRICIA VERONICA PINHEIRO SALES LIMA, matrícula SIAPE nº 2216934,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.032667/2023-05).
Nº 3.543 - Art. 1º Designar ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2186517,
para exercer a função de VICE-COORDENADOR do CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA desta
Universidade, até 28/02/2025 (Processo nº 23067.034081/2023-77).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.546 - Art. 1º Designar ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO, matrícula SIAPE nº 1456508,
para exercer a função de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação Profissional em
Matemática, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar MARCOS FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3466182, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.030078/2023-84).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO