DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.094, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear ROBERTA MARTINS CRIVELARO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 294 de 29/11/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 30/11/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0252182.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.018, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031581/2023-58, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2023, a servidora SUELLYM
SOARES - 2653111, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Implantação
de Pagamento, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.024, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.043126/2023-03, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária, FG-03, da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.025, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.043127/2023-40, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Seção de Execução Orçamentária CAF/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Escrituração Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
autorizada
pela
Medida
Provisória
nº
1.534/96,
regulamentada
pela
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.026, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.043146/2023-76, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDIE EDUARDO DE SOUZA - 3320560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
lotado na Unidade de Compliance/CCONT/DCF/PROPLAN , no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária,
FG-03, da Coordenadoria
de Administração
Financeira do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro
de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.047, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.039749/2023-73, resolve:
I. Nomear o servidor ACYR SELEME - 1217080, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Administração Pública),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.059, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031934/2023-10, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 720/REITORIA, de 23 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2023, Seção 2, pág. 26, que
nomeou em caráter efetivo CAROLINA DE MARCHI CAPELETTO, tendo em vista que a
mesma não tomou posse no cargo de Médico - Clínica Geral, no prazo previsto no §1º do
13º Artigo da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.060, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.017922/2021-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 1021/REITORIA, de 17 de julho de 2023, publicada no
DOU nº 135, em 18 de julho de 2023, na seção II, página 27, que exonerou o servidor
MAICON ALVES DE OLIVEIRA - 2340900, da atribuição de substituto eventual da servidora
ALINE FRANCIELE PETRES - 2175843, no cargo de direção de Coordenador, CD-4, da
Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças:
Onde se lê: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor MAICON ALVES DE OLIVEIRA - 2340900… .
Leia-se: Exonerar, a partir de 10 de julho de 2023, o servidor MAICON ALVES DE
OLIVEIRA - 2340900… .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.061, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.042784/2023-70, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora CIMÉA BARBATO BEVILAQUA - 1189541, da função de Coordenadora de Curso de
Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação
de Curso (Programa de Pós-Graduação em Antropologia).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.063, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.038770/2023-51, resolve:
I. Nomear o servidor MIGUEL ALFREDO CARID NAVEIRA - 2613007, ocupante do
cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Antropologia),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.068, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.036029/2023-56, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor DANIEL WEINGAERTNER - 3420164, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 7, com lotação temporária na Coordenadoria de
Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.072, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.041252/2023-15, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GLEISE MERCER - 1216097, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, lotada na Seção do
Centro Atenção à Saúde 4/CAISS/PROGEPE. no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção do Centro Atenção à Saúde
4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida à citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.075, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº
136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.023115/2023-07,
resolve:
I. Ceder o servidor ANTONIO LUIZ COSTA GOMES - 2411075, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, para a
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
IV. Fica sob a responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,
o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto
a esta Instituição.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.076, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.044733/2023-82, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ANA PAULA DE DEUS - 3044511, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a
Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação, FG-03, do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.077, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.044730/2023-49, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MICHAEL ANDREW SCHAFFER CHAGAS - 1831073, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da
Graduação/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da
Graduação, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida ao citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
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