DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.038718/2021-83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023
Na portaria nº 3922, publicada no D.O.U. em 11/07/2023, seção 2, página 30,
que retificou a portaria de designação nº 2335, publicada no D.O.U. de 24/06/2022, fazer
constar,
onde se lê: "Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-2",
leia-se: "Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-
1" (Processo: 23070.026779/2022-89).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.014345/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de julho de 2023, a pedido, o servidor CEZAR
RANGEL PESTANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1012305, da Coordenação do
Programa de pós-graduação em Biociências, código FCC, designado pela Portaria nº
259/2021/GR, publicada no DOU nº 135, de 20 de julho de 2021, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.014345/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de julho de 2023, a pedido, a servidora
RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2150037, da
Vice-coordenação do Programa de pós-graduação em Biociências, designada pela Portaria
nº 259/2021/GR, publicada no DOU nº 135, de 20 de julho de 2021, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 367, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18
da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo nº 23422.014345/2023-80,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, a servidora RAFAELLA COSTA
BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2150037, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de pós-graduação em Biociências, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art.
18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG: e o processo nº 23422.014345/2023-80,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, o servidor MICHEL RODRIGO
ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2190985, para exercer a
função de Vice-Coordenador do Programa de pós-graduação em Biociências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.014157/2023-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS
RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, no período de 12 de
setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, para participação na I Conferência da
International Studies Association - Latin America and the Caribbean Region (ISA-LAC) em
Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 370, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.010481/2023-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CRISTIANE
CHECCHIA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2124810, no período de 3 de outubro
de 2023 a 8 de outubro de 2023, para participação com apresentação de trabalho do
Colóquio Internacional Literatura e Vida em Rosario, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 371, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.014066/2023-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ZENO SOARES
CROCETTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1017003, no período de 16 de
setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participação no XXV Encuentro
Internacional Humboldt em Luján, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.000, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, no exercício da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912217/2021-16;
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
LARISSA DELAGE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 2137042, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 306, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º,
inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC
103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 24/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.771 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel dos
Santos Madanelo, matrícula SIAPE nº 1720767, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado
na Universidad de Los Andes, em Bogotá/Colômbia, no período de 01/08/2023 a
31/01/2024.
Nº 6.773 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula de
Carvalho Teixeira, matrícula SIAPE nº 1804285, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 8th
conferência BRICS Young Scientists Forum and 6th Young Innovator Prize, em Port
Elizabeth/África do Sul, no período de 29/07/2023 a 07/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.776, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.081818/2023-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pablo Daniel
Carrasco Correa, matrícula SIAPE nº 2381951, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado na Southern University of Science
and Technology - SUSTECH, em
Shenzhen/China, no período de 01/08/2023 a 03/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.699, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.219459/2023-31,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Leonardo Avritzer, matrícula SIAPE n.° 6319549, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter
provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.742, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233218/2023-03,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mauro Vicente de Souza, matrícula SIAPE n.° 0315284, ocupante do cargo de
Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com
proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.775, DE 26 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.209585/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lucas Eduardo Zuim Galvez, filho do ex-servidor
aposentado José Maria Galvez Mendizabal, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matrícula Siape
0321227, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
03/07/2020, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/02/2023, data do
requerimento do beneficiário.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES