DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.485, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223492/2023-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NICIA RODRIGUES DOS SANTOS
COLUCCI, matrícula SIAPE n.º 0372829, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
502, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.491, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211661/2023-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO AFONSO DA SILVEIRA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 0359940, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classificação: E, Capacitação:4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso
III, alínea "a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º da EC
103/2019, proventos pela média aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.530, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211439/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO BARBOSA, matrícula
SIAPE n.º 6365050, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão:
16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.532, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211728/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIDIA YOKOYAMA, matrícula
SIAPE n.º 1125205, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.665, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225049/2023-60, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ilta Barbosa da Costa, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
João Batista da Costa, matrícula SIAPE nº 0364389, cargo Ascensorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 07/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.698, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213970/2021-06, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao
servidor 
MANOEL
AGUINALDO
GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º0361089, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do
art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.725, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GABRIELA VIOL VALLE como Professor(a) Substituto(a) a
partir de 01/08/2023, conforme processo nº. 23079.206639/2022-11.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.726, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FELIX JACOME NETO como Professor(a) Substituto(a) a
partir de 31/07/2023, conforme processo nº 23079.226392/2022-41.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.747, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 22/07/2023, o cargo de Técnico em Prótese Dentária,
ocupado pelo (a) servidor (a) ALBERTO GRINSZTEJN, matrícula SIAPE n° 1124837, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.236899/2023-93.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.219, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.015025/2023-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALLAN KLYNGER DA SILVA LOBATO
matricula SIAPE: 1803899, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no CAMPUS DE PARAGOMINAS, no período de 31 de julho de 2023 a 03 de agosto de
2023, para participar do "8th BRICS Young Scientists Forum 2023", a ser realizado em
Qheberha, Eastern Cape - África do Sul, com ônus limitado, conforme Lei 8112/1990, Decreto
9.991/2019 e IN 21/2021 e Resolução CONSAD/UFRA n°.463, de 16 de junho de 2021.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.250, DE 27 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.037257/2023-44
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ABBOUD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°
1080064, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, durante o
período de 05/08/2023 a 27/08/2023, para desenvolver ações no Projeto Fortalecimento
de práticas agroecológicas para o estabelecimento de sistema participativo de certificação
no programa de fazendas "Naatangué", em Dacar, Sessene e Thiep, no Senegal, com ônus
limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 5.276, DE 27 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.047189/2023-21 resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO HENRIQUE LOPES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1772144, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em História, para a qual foi designado através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 2.176/2023.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da sua data de publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 5.282, DE 27 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.047189/2023-21 resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MUNIZ GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1224019, para exercer para exercer
pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, FG-0001.
Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 5.284, DE 27 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073633/2022-83 resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO MADUREIRA HEINZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1307950, lotado
no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, durante o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para formação de pós-doutorado,
na "Freie Universität Berlin", em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 5.286, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043604/2021- 14, resolve:
Rescindir o contrato de JEAN MICHEL MOREIRA DA SILVA, como Professor (a)
substituto (a), na área de TEORIA SOCIOLÓGICA I; INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DAS
SOCIEDADES AGRÁRIAS E MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA, do Departamento de
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a
partir de 17/07/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 5.287, DE 27 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.033035/2023-52 resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 5.188/2023 de 24/07/2023 que designou a
servidora ANDREZA AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1945373, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Medicina Veterinária no Instituto de Veterinária, onde se lê: Esta
Portaria terá vigência a partir de 12 de julho de 2023, leia-se: Esta Portaria terá vigência
a partir da sua data de publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.258, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina
o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Wilka Kally Tavares dos Santos, classificada em 5º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de

                            

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