DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da Portaria nº 1.248, de 26 de julho de 2023, referente à solicitação de
reclassificação pelo nomeado Fernando José dos Santos, para a última posição da lista de
candidatos homologados, conforme processo nº 23091.012253/2023-23, publicada no
DOU nº 142, de 27 de julho de 2023, seção 2, pág. 32, código nº 0967959. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.623, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, TATIANA BENDO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e
títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP, publicada
no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei
Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante
a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com
exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 641075,
decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Silva de Oliveira, por meio da Portaria nº
162/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021. (Processo nº
23080.011756/2019-55)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.624 - Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Daiana Martini, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 659/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista o término da
licença 
capacitação 
do 
titular 
da 
chefia.(Ref. 
Sol. 
Correspondência 
OF 
E
6 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 )
Nº 1.625 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO
EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
6 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 )
Nº 1.627 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, KARINE LOPES, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente dos Cursos de Graduação - SECG/DSAC/CTE, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 922 /2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 70/BNU/UFSC/2023)
Nº 1.628 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Raissa Mikaely de Carvalho
Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1147779, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação - SECG/DSAC/CTE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
7 0 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 )
Nº 1.629 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Amurabi Pereira de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências
Humanas - CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 043974/2023)
Nº 1.631 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Agosto de 2023, RAITAN BIZ RIGON,
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3125442, do exercício da função de
Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1382/2023/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 72/BNU/UFSC/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, SIAPE 3011572, Professor, com lotação
no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos /CTC, para participar
de Workshop científico na Universidade de Valência, em Valência - Espanha, de
15/09/2023 a 30/09/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.043670/2023-78);
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, Professor, com lotação no
Departamento de Sociologia e Ciência Política SPO/CFH, para participar de Estágio de
pesquisa no âmbito do programa CAPES/PRINT junto à Universidade de Birmingham, em
Birmingham, Reino Unido, de 13/12/2023 a 18/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.037973/2023-51);
BRUNO SILVEIRA DE SOUZA, SIAPE 2886010, Professor, lotado no Departamento
de Química/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química no Instituto de Química
Aplicada da Universidade de Bremen, em Bremen/Alemanha, no período de 01/12/2023 a
29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.033734/2023-22);
CLAUDIA SOAR, SIAPE 1420369, Professora, com lotação no Departamento de
Nutrição/NTR/CCS, para participar do Evento IX Congreso de la Red Española de Política
Social, em Maiorca, Espanha, e para Reuniões com grupos de pesquisa vinculados à
Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, de 23/10/2023 a 03/11/2023, com
ônus UFSC (Processo 23080.042414/2023-63);
DIEGO DE CASTRO FETTERMANN, SIAPE 1861492, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas /CTC, para participar de Visita
Institucional à Universidad Católica de Temuco, em Temuco/Chile, de 14/08/2023 a
20/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033171/2023-72);
EDUARDO CAMPONOGARA,
SIAPE 1351113, Professor, com
lotação no
Departamento De Automação e Sistemas /DAS/CTC, para participar de Visita Técnica à
Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega, em Trondheim/Noruega, de 20/10/2023
a 29/10/2023, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.040870/2023-79);
ELISANDRO RICARDO DRECHSLER DOS SANTOS, SIAPE 1841912, Professor, com
lotação no Departamento de Botânica /CCB, para participar do evento 3rd IUCN Latin
American Workshop for the evaluation of fungal and lichen species, em Cidade do
Panamá/Panamá, de 04/08/2023 a 11/08/2023, com ônus The Mohamed bin Zayed Species
Conservation Fund. (Processo 23080.043868/2023-51);
HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, SIAPE nº 3149278, Professor, lotado no
Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para realizar Pós-Doutorado junto a
Instituição KTH Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, no período de
01/10/2023 a 30/09/2024, com ônus KTH (Processo 23080.031755/2023-11);
MARCIEL JOAO
STADNIK, SIAPE 1350935,
Professor, com
lotação no
Departamento de Fitotecnia/CCA, para participar do Evento 12th International Congress of
Plant Pathology e Simpósio Satélite PlantBioRes, em Lyon/França, no período de 17/08/2023
a 28/08/2023, com ônus CNPQ e CAPES/PROAP (Processo 23080.035258/2023- 84);
RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE 1342544, Professor, com
lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do Evento The 14th International
Conference on Information Optics and Photonics, em Xian/China, e para Visita de
colaboração científica à Universidade de Nanquim, em Nanquim/China, de 31/07/2023 a
12/08/2023, com ônus CNPQ (Processo 23080.044196/2023-00);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 54040, código de
vaga nº 687420, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023508/2023-33).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 478/DAP, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 419/GR/93, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de março de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor
ADUCIO LEONEL THIESEN, matrícula SIAPE 1155275, para incluir a vantagem prevista no
art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa
n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008,
convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico
Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de novembro de 2016.
(Processo nº 23080.044664/2023-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.742, DE 26 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.084085/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Alice Medianeira da Silva Godoy, na qualidade de
companheira do ex-servidor Julio Cesar Rocha Romero, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 380910, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 27 de junho de 2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de junho de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SIMONE FREITAS DA SILVA GALLINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, de 29 de julho de 2023 à 06 de agosto de
2023, para participar, apresentando trabalho, de "Des-velar los cuerpos invisibles de las
mujeres en la filosofía" em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias)
31/07/2023 - 01/08/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 31/07/2023 -
04/08/2023; (Processo Nº 23081.088031/2023-21).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.577 - Designar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE
nº
1151295,
para
exercer
a função
de
Chefe
do
Departamento
de
Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-03).
Nº 3.593 - Exonerar o servidor IVALDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2565571,
da função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 3.594 - Designar a servidora MARIA CECILIA MARTINELLI, Matrícula SIAPE nº 1161001,
para exercer a função de Coordenadora interina da Câmara de Extensão e Cultura da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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