DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800033
33
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.743 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA e
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ROBSON ALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3092683, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.744 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE
GEOGRAFIA 
e 
COORDENADORA
DO 
CURSO 
DE 
GRADUAÇÃO
EM 
GEOGRAFIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1131172, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 1.745 - Designar, o(a) servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES matrícula SIAPE nº
1131172 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.746 - Designar, o(a) servidor(a) ELIVELTON DA SILVA FONSECA matrícula SIAPE nº
1688782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA e COORDENADOR DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em Exercício
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 215, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014144/2022-43, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 29 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 123, Seção 2, página 44, de 30 de junho de 2023,
Onde se lê: "a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de
31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo
de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A",
Leia-se: "os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de
31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.317, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000346/2023-63, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JANETE
HRUSCHKA, matrícula SIAPE nº 1038259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "MESTRADO", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-
III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial
Transitada em Julgado, relativo a incorporação de 2/10 de FG5, 4/10 de FG4 e 2/10 de
CD4, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, referente à 02 / 1 0 - FG 5 ,
ambos de que trata o art.62-da Lei nº 8112/90;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE AUGUSTO GIRON, Professor do Magistério Superior, no período de
25/09/2023 a 30/09/2023, para participar, apresentando trabalho, do 18th European
Symposium on Research in Computer Security (ESORICS) 2023, na cidade de Haia, Países
Baixos (Holanda), com ônus limitado (Processo n° 23064.032251/2023-17);
EMERSON TORTOLA,
Professor do Magistério
Superior, no
período de
06/09/2023 a 15/09/2023, para participar, apresentando trabalho, da 21st International
Conference on the Teaching of Mathematical Modelling and Applications, na cidade de
Island, Japan, com ônus CNPq (Processo n° 23064.032183/2023-88).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.452 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo,
efetivada pela Portaria GR nº 1028/2023, de 26/05/2023, publicada no DOU de
29/05/2023, conforme os respectivos motivos:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. JANAINA COSTA TAVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
.
BRUNO SILVA JOSEPH
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
Art.
2º. MANTER
inalterados
os demais
termos
da
Portaria GR
nº
1028/2023, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023.
Nº 1.453 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. MARCOS 
WILLIAM
CARDOSO DOS SANTOS
TÉCNICO EM
TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
M A N AU S
967765
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. JANE ANNE NUNES LIRA
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. SERGIO 
AUGUSTO
DE
OLIVEIRA LOPES
TÉCNICO 
DE
L A B O R AT Ó R I O / E L E T R OT ÉC N I C A
M A N AU S
903855
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.455 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
DANIEL LUNGAREZE, Matrícula SIAPE N.º nº 0400592, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, nível 02, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de
Odontologia - FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311147 a partir de 01/08/2023.
Nº 1.457 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1168906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARINÊS VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1939758, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARINÊS VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1939758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1168906, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino -
FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.458 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE n.º 6401161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23), junto à Faculdade de
Letras, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LIGIANE PESSOA DOS SANTOS BONIFÁCIO,
matrícula SIAPE n.º 2898378, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa -
turno vespertino (IH23), junto à Faculdade de Letras, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.463 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISTINA ROSOGA SAMBUICHI, matrícula SIAPE
n.º 2221462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras
- Língua e Literatura Japonesa, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01/08/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRYGO YOSHIYUKI TANAKA, matrícula SIAPE
n.º 3150781, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Japonesa, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 01/08/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU 
de 
07/05/2009, 
considerando
a 
legislação 
pertinente, 
concede
afastamento a:
ELTON
BRUNO BARBOSA
PINHEIRO,
Professor(a) do
Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 01/12/2023
(incluindo trânsito), para realizar: ação de capacitação conforme previsto no
Decreto 
9.991/2019, 
art. 
25, 
I
(Prorrogação 
de 
Pós-Doutorado), 
em
Braga/Portugal, 
com
ônus 
limitado,
conforme 
Proc.
Eletrônico
23106.002887/2023-92.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

Fechar