DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.825/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.029238/2023-70, resolve:
AUTORIZAR o
afastamento do
país da
professora ANDRÉA
LACERDA
BACHETTINI, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 28 a 29 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de representar o Curso
de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis na abertura da exposição '200
años de la fundación de Santana do Livramento - Homenaje al historiador Ivo Caggiani', no
Consulado-Geral do Brasil em Rivera, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.826/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.029236/2023-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELE BALTZ DA FONSECA,
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 28 a 29 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de representar o PPG em
Memória Social e Patrimônio Cultural na abertura da exposição '200 años de la fundación
de Santana do Livramento - Homenaje al historiador Ivo Caggiani', no Consulado-Geral do
Brasil em Rivera, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.802/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, no exercício do cargo
de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso
de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2019 considerando o Processo nº 23110.006796/2017-19
e o que consta no Processo nº 23110.026459/2023-96, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIANGELA GIALLUISI SPALLONE, companheira
do servidor aposentado JOSE ANTONIO KEGLES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 419426,
falecido em 25 de maio de 2016, com fundamento nos artigos 215, 217, III, e 222, VII, "b",
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c artigo 2º da Lei nº
10.887/2004.
PAULA LEMOES HAERTEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 596 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMALLE CATARINA RIBEIRO
PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências
Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Parecer de Força
executória nº 01004/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU; o processo judicial nº
1028095-80.2023.4.01.4000; o Edital n.º 11/23-CCHL, publicado no DOU em 23/05/2023; a
Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o Processo n.º 23111.017861/2023-91 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 597 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 526/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 06/07/2023, referente a contratação de AMALLE CATARINA RIBEIRO PEREIRA ,
considerando o processo 23111.017861/2023-91.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 434 Art. 1º Conceder FCC ao professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica,
da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 05.07.2024.
Art. 2º Revogar a Portaria/Reitoria nº 061 de 9 de fevereiro de 2023.
Nº 435 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 328 de 15 de junho de 2023,
publicada no DOU de 16 de junho de 2023, seção 2, página 40, que nomeou JOSÉ
ANTONIO TOLEDO JÚNIOR, para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior
Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, tendo em vista o
descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria. (Processo nº
23122.011349/2022-18).
Nº 436 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PEDRO DEMENECH, aprovado em 3º lugar no
concurso público, na área de História da América - CPD 60/2018, para o Departamento de
Ciências Sociais - DECIS, Edital publicado no DOU de 20.11.2018, homologado no DOU de
26.03.2019, e edital de reclassificação da 2º colocada no DOU de 16.03.2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga: 342954, oriundo da aposentadoria de Maria Leônia
Chaves de Resende, conforme Portaria UFSJ 132 publicada no DOU de 17.03.2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.024166/2018-78).
Nº 437 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MATEUS SILVA DE OLIVEIRA, aprovado em 1º
lugar no concurso público, na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 16/2023,
para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 30.03.2023,
homologado no DOU de 04.07.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga 853509, oriundo da exoneração de Guilherme de Freitas Barcelos conforme
Portaria UFSJ nº 165 publicada no DOU de 01.04.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010681/2023-38.
Nº 438 Art. 1º Nomear em caráter efetivo EDUARDO PAHOR FILHO, aprovado em 1º lugar
no concurso público, na área de Tecnologia em Produção e Reprodução de Animais
Aquáticos e Gestão Ambiental - CPD 11/2023, para o Departamento de Zootecnia - DEZOO,
Edital publicado no DOU de 14.03.2023, homologado no DOU de 30.06.2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 853621, oriundo do Edital para lotação de vagas
docentes em vacância na UFSJ, processo 23122.022409/2020-58, Memorando 208/2022-
PROGP e Memorando 2/2022 - CONSU.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.007162/2023-92.
Nº 439 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DOUGLAS VINICIUS REIS PEREIRA, aprovado em
3º lugar no concurso público, na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD
30/2022, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de
28.12.2022, homologado no DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 932484, oriundo da Portaria 1.553 publicada no DOU de
19.12.2017.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.049606/2022-86).
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº. 1.265, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.014307/2022-19; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TAUANNY ARAGÃO DE MOURA, para
exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital Complementar nº 01,
publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 1.134, de
12/07/2023, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, seção 1, página 18, código de vaga nº
0922803.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial
da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.266, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de
11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259
da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº
316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.057806/2019-16; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Ed i t a l
Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria
nº 1.135, de 12/07/2023, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, seção 1, página 18.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial
da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - As servidoras serão lotadas no Departamento Medicina/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
Código
de Vaga
.
1º
ANA BARBARA DE JESUS CHAVES
0335325
.
2º
THAYANA SANTOS DE FARIAS
0335241
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.005, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ROSILENE LAGARES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1423067, lotada na Coordenação do
Curso de Pedagogia - Palmas, para participação no IV Congresso Internacional Mundos
Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais
em Fronteiras, pelo período de 8 (oito) dias a contar de 06/08/2023 a 13/08/2023, em
Santa Marta - Colômbia. Dados no processo nº 23101.005845/2023-53.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.007, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: